Russos e ucranianos contra guerra

Serviço cívico é castigo na Coreia, acusam Testemunhas de Jeová

| 14 Mai 2022

Uma jovem integrada no Serviço Civil da cidade de Pyeongtaek (Coreia do Sul), em Setembro de 2019. Foto © U.S. Army/Brad Jeong e Jamie Han USAG Humphreys Public Affairs Office Interns https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pyeongtaek_City_New_Civil_Service_members_tour_-_U.S._Army_Garrison_Humphreys,_South_Korea_-_25_Sept._2019_(48797136802).jpg

Uma jovem integrada no Serviço Civil da cidade de Pyeongtaek (Coreia do Sul), em Setembro de 2019. Foto © U.S. Army/Brad Jeong e Jamie Han USAG Humphreys Public Affairs Office Interns

 

Há mais de 800 membros das Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul que escolheram fazer o Serviço Cívico Alternativo (SCA) em vez do Serviço Militar Obrigatório mas, com os deveres que têm de cumprir, acabam por viver uma condição de prisioneiros, “forçados a viver e a trabalhar em estabelecimentos prisionais” e a cumprir o dobro do tempo do SMO.

A acusação é da Associação Ásia-Pacífico das Testemunhas de Jeová (APAJW, da sigla em inglês), num comunicado enviado ao 7MARGENS e divulgado nesta última semana, a propósito do Dia Internacional do Objector de Consciência, que se assinala neste domingo, 15 de Maio. O serviço cívico coreano tem 36 meses de duração, o que faz dele “o mais longo do mundo e, por ter o dobro da duração do serviço militar ativo, é considerado como sendo punitivo”. Além disso, acrescenta a APAJW, as regras do serviço cívico coreano violam tratados internacionais assinados pela Coreia.

O SCA foi introduzido na Coreia do Sul apenas em 2019. Antes disso, os tribunais sul-coreanos condenaram criminalmente, durante mais de seis décadas, mais de 19 mil objectores, “na sua maioria Testemunhas de Jeová”. Mas, apesar de ter aberto a possibilidade legal do serviço cívico, o seu carácter punitivo tem sido criticado. O comunicado da APAJW cita o comissário da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Coreia do Sul, Doo-hwan Song: “Concordo profundamente com a necessidade de melhorar o sistema [de SCA] para cumprir as normas internacionais em matéria de direitos humanos.”

A Amnistia Internacional também já tomou posição considerando que, em vez do “verdadeiro serviço” cívico alternativo, os objectores sul-coreanos “são confrontados com pouco mais do que uma punição alternativa”.

De acordo com a APAJW, que representa mais de 770 000 membros na Ásia e Oceania, as regras não estão sequer de acordo com a Constituição da Coreia do Sul, contrariando a liberdade de pensamento, consciência e religião garantida no artigo 19º da lei fundamental do país. Com um novo Presidente, Yoon Suk-yeol, que tomou posse no passado dia 10, a APAJW aguarda com expectativa a sua orientação nesta matéria.

 

Na Rússia, “um fenómeno novo”
Objectores de consciência na Rússia. Foto reproduzida da página da War Resisters' Internacional

Objectores de consciência na Rússia. Foto reproduzida da página da War Resisters’ Internacional

 

Na Rússia, o Movimento de Objectores de Consciência divulgou um comunicado onde afirma que nestes meses de guerra se assiste a “um fenómeno totalmente novo: casos em que soldados profissionais se recusam a participar na operação especial [como tem sido designado o ataque contínuo da Rússia à Ucrânia] e exigem a rescisão dos seus contratos”. Antes da guerra, diz o texto, a incorporação militar era vista como “algo semelhante a um campo desportivo com elementos de treino militar”.

O documento do movimento russo, divulgado na página da Internacional dos Resistentes à Guerra (WRI, na sigla inglesa), expressa a sua “especial gratidão aos soldados e agentes policiais que tiveram a coragem de recusar matar e morrer numa terra estrangeira, que se recusaram a participar” na invasão da Ucrânia.

Quando se fala na possibilidade de mobilização militar total na Rússia, “é precisamente o direito à objecção de consciência ao serviço militar” que serve de apoio aos soldados que se têm recusado a participar na “operação” russa. “O Movimento de Objectores de Consciência na Rússia expressa a sua solidariedade com todos aqueles que se opõem à guerra, com todos aqueles que se opõem ao acto de agressão. Desejamos e rezamos, com todas as nossas forças, que a Ucrânia sobreviva ao ataque e mantenha a sua independência.”

Do lado do país invadido, também o Movimento Pacifista Ucraniano se manifesta seriamente preocupado com o rompimento das “pontes para uma resolução pacífica do conflito entre a Rússia e a Ucrânia de ambos os lados” e os sinais que manifestam a intenção “de continuar o derramamento de sangue indefinidamente para alcançar algumas ambições soberanas”.

Numa posição divulgada também na página da WRI, o movimento condena “as acções militares de ambos os lados, as hostilidades que prejudicam os civis”, as posições russas de atingir objectivos por meio militar e a posição ucraniana de fazer depender novas conversações de paz “da obtenção de melhores posições negociais no campo de batalha”.

“Forçar os civis a cumprir o serviço militar, a executar tarefas militares e a apoiar o exército contra a vontade do povo pacífico na Rússia e na Ucrânia” é uma violação grosseira do princípio da “distinção entre militares e civis no direito humanitário internacional” e a violação do “direito humano à objecção de consciência ao serviço militar” é inaceitável, diz ainda o texto.

Direito relevante em tempo de guerra, diz ALOOC

Em Portugal, a Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência (ALOOC) divulgou também um comunicado no qual afirma que, “em tempo de guerra e quando cada vez mais países aumentam os seus orçamentos para gastos militares e de armamento, tem particular relevância o exercício do direito de objecção de consciência perante obrigações militares”, nomeadamente “enquanto factor de resistência à guerra e a favor da paz”.

Para assinalar o dia, a ALOOC propõe que neste 15 de Maio, ao meio-dia, “todos os amigos e amigas da paz e contra a guerra” façam um minuto de silêncio “em homenagem às vítimas da guerra e aos objectores e objectoras de consciência”, bem como a todos quantos têm acolhido refugiados.

A associação considera que é importante todos os beligerantes pararem as hostilidades, deporem as armas e, “mediante diálogo construtivo e sincero”, buscar a solução pacífica dos conflitos. “Nenhuma guerra é solução para nenhum conflito, antes acrescenta mais problemas, causa sofrimento, causa perda de vidas e perda de bens.”

Converter as indústrias de armamento em “indústrias civis pacíficas” e desactivar “os arsenais de armamento, a começar pelos das armas de destruição massiva”, bem como reduzir progressivamente os “gastos com a chamada defesa militar”, convertendo-os em “projectos civis pacíficos, amigos do ambiente” são medidas que a ALOOC considera importantes.

 

António Vaz Pinto (1942-2022): o padre dinamizador

Jesuíta morreu aos 80 anos

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Por onde passou lançava projectos, dinamizava equipas, deixava-as a seguir para partir para outras aventuras, sempre com a mesma atitude. Poucos dias antes de completar 80 anos, no passado dia 2 de Junho, dizia na que seria a última entrevista que, se morresse daí a dias, morreria “de papo cheio”. Assim foi: o padre jesuíta António Vaz Pinto, nascido em 1942 em Arouca, 11º de 12 irmãos, morreu nesta sexta-feira, 1 de Julho, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde estava internado desde o dia 8, na sequência de um tumor pulmonar que foi diagnosticado nessa altura.

Abusos sexuais: senti que não acreditavam em mim

Testemunho de uma vítima

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Na conferência de imprensa da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que decorreu quinta-feira, 30 de junho, em Lisboa, foram lidos três testemunhos de vítimas de abusos, cujo anonimato foi mantido. Num dos casos, uma mulher de 50 anos fala do trauma que os abusos sofridos lhe deixaram e de como decidiu contar a sua história a um bispo, sentindo ainda assim que a sua versão não era plenamente aceite como verdadeira.

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