Sexo e género: Notas para o debate

| 14 Fev 2022

Homofobia. Homossexualidade

Manifestação em Estrasburgo contra a homofobia, em 2013, com um cartaz onde se lê “Contra a homofobia, Jesus grita: “Os estudos de género têm ajudado a compreender as lógicas de discriminação e de exclusão da condição homossexual. O seu contributo é inegável e não se pode deixar de reconhecer.” Foto © Claude Truong-Ngoc | WikiCommons

 

Afirma o Papa Francisco: “É preciso não esquecer que sexo biológico (sex) e função sociocultural do sexo (gender) podem-se distinguir, mas não separar.” (Amoris Laetitia, 56). Distingue-se sem se opor sexo de género; sexo como noção anatómica, corporal, animal, dada pelo nascimento; género como noção cultural, linguística, simbólica. A distinção ajuda a esclarecer que, na história de cada pessoa, a descoberta e a expressão da sua identidade afetiva é a correlação entre o anatómico (o biologicamente recebido) e o social e culturalmente construído, pela teia de vivências, sociabilidades e relações. Sexo e género são conceitos necessários e operativos nas ciências sociais e humanas (sociologia, antropologia, psicologia…). A formulação de Amoris Laetitia (distinguir sem separar), resultante do Sínodo de 2015 sobre a família, marca um ponto de receção positiva nas questões sobre o género, que não podem ser ignoradas na antropologia cristã nem na prática pastoral.

Os estudos de género (gender studies) são praticados nas ciências sociais e humanas há mais de 50 anos, com reconhecimento académico e epistemológico. Têm contribuído, decisivamente, para o conhecimento e aprofundamento dos contextos sócio-culturais que contribuem para a discriminação da mulher, e ajudado a construir uma consciência cívica e política de igual dignidade em direitos (e oportunidades) entre o homem e a mulher. Mais recentemente, os estudos de género têm ajudado a compreender as lógicas de discriminação e de exclusão da condição homossexual. O seu contributo é inegável e não se pode deixar de reconhecer. Como afirma o Papa Francisco: “A idêntica dignidade entre o homem e a mulher impele a alegrar-nos com a superação de velhas formas de discriminação e o desenvolvimento dum estilo de reciprocidade dentro das famílias” (AL 54). Importa também reconhecer que os estudos de género são, hoje, um vasto e complexo campo de investigação, impossíveis de sistematizar numa teoria/doutrina unitária.

Na atualidade, há uma corrente, com declarada militância política, que tem radicalizado os debates sobre o género. Já não apenas se distingue sexo de género, natureza de cultura, como se opõe um a outro. Na afirmação de uma subjetividade extrema, suportada por um individualismo radical (faço de mim o que quiser porque sou dono de mim mesmo, do meu corpo), separa-se o género da sua inscrição anatómica e biológica. O que interessa (combater) é a construção cultural do género, qual produto das lógicas dominantes de poder (heterossexualidade, machismo/patriarcado…), mediante um processo de desconstrução e de substituição por novas ordens simbólicas (de pretensa neutralidade entre feminino e masculino), de modo a responder à diversidade das identidades subjetivas.

A identidade sexual e afetiva, a masculinidade e a feminilidade são deixadas ao campo das escolhas individuais, sustentadas por uma legislação e por políticas educativas apresentadas como inclusivas e não discriminatórias. Esta é a dimensão ideológica das questões de género, traduzida nos ditos ordenamentos jurídicos fraturantes. Afirma o Papa Francisco na Amoris Laetitia: “Esta ideologia leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher. A identidade humana é determinada por uma opção individualista, que também muda com o tempo. Preocupa o facto de algumas ideologias deste tipo, que pretendem dar resposta a certas aspirações por vezes compreensíveis, procurarem impor-se como pensamento único que determina até mesmo a educação das crianças” (AL 56).

Se a desconstrução de uma ordem simbólica (a dominante) e sua substituição por outra, é herdeira de uma hermenêutica de inspiração marxista (via estruturalismo francês), a radicalizada vertente ideológica do género, na atualidade, serve-se bem do individualismo das sociedades contemporâneas e da lógica dominante da eficácia, da racionalidade tecnológica, do mito do domínio de si como vontade de poder e de controlo da própria vida. No seu limite, o que não se aceita são os limites inerentes à própria condição corpórea, com as suas ambiguidades, tensões e fragilidades.

Se o sujeito moderno se compreende como aquele que se determina por si mesmo, e em nada quer depender de outro, os atuais debates ideológicos do género são a sua expressão radicalizada: A sexualidade pode ser separada da fecundidade; feminino e masculino são construções culturais que se podem alterar; o corpo pode ser adaptado (cirurgicamente) a novas ordens simbólicas, qual objeto/matéria que se manipula; a paternidade/maternidade pode ser desvinculada de uma inscrição biológica, através de engenharias jurídica e genética. “A revolução biotecnológica no campo da procriação humana introduziu a possibilidade de manipular o ato generativo, tornando-o independente da relação sexual entre homem e mulher. Assim, a vida humana bem como a paternidade e a maternidade tornaram-se realidades componíveis e decomponíveis, sujeitas de modo prevalecente aos desejos dos indivíduos ou dos casais” (AL 56).

A antropologia cristã, em sua herança bíblica, tem aqui o seu lugar profético, como denúncia de todas os reducionismos e manipulações do humano, e como anúncio de uma boa nova potenciadora das relações e do corpo que somos. O nosso corpo, limitado, vulnerável e finito, é sempre uma realidade concreta, sexuada; é dom que acolhemos e pessoalizamos na aventura de uma identidade que se consolida e altera na relação. Somos, ao mesmo tempo, natureza e cultura, herança biológica e construção simbólica. Nascemos homens ou mulheres, mas igualmente nos tornamos pelas relações que marcam a nossa sociabilidade. Nascemos (somos) e tornamo-nos pessoas na relação. Na pessoa humana a biologia é integrada na aventura da liberdade. Este nascer para si mesmo, no encontro com as diferenças dos outros, nunca está concluído. Feminino e masculino têm uma base biológica que se expressa num modo de ser, reagir, pensar e relacionar-se próprios. Ser mulher e ser homem traduzem, na singularidade de cada vida humana, esse encontro, sempre tenso e em aberto, entre biologia e relação, entre natureza e cultura.

Duas dimensões estruturam a antropologia cristã. Por um lado, o ser humano é criado à imagem de Deus na diferenciação de homem e mulher (literalmente, de macho e fêmea, com uma animalidade sexuada que se vai integrando na relação): “Deus criou o ser humano à sua imagem e semelhança: homem (macho) e mulher (fêmea) Ele os criou” (Génesis 1,27). É na relação e no encontro das diferenças que o homem e a mulher acolhem e descobrem a própria identidade pela mediação, pelo reconhecimento, pela aceitação e pelo face-a-face (que é também confronto) com o(a) outro (a). Mais do que realidades biológicas e determinadas à partida, é na relação que o homem e a mulher se descobrem um para o outro, numa diferença que não anula uma comum dignidade (a própria palavra que significa mulher/isha vem da palavra ish /homem: Gén 2,23).

Por outro lado, em Cristo, esclarece-se que todos pertencemos a uma comum (e nova) humanidade, e o que nos une é maior do que nos separa. Vivemos todos em ordens culturais, sociológicas, religiosas ou afetivas de diferenciação, que podem resultar em dialéticas de oposição. A novidade evangélica que é Cristo integra, relativiza e supera todas as dualidades e polarizações com que queremos dar nome à complexidade da condição humana (judeu/grego, escravo/livre, homem/mulher, nacional/estrangeiro, heterossexual/homossexual, rico/pobre, branco/negro…): “Não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher; pois todos vós sois um só em Cristo” (Carta aos Gálatas 3,28). Por mais válidas, legítimas e necessárias que possam ser, essas polaridades comportam também o risco de se tornarem categorias redutoras da diversidade do humano. A experiência e a reflexão cristãs não podem deixar de integrar estas duas dimensões paradoxais, numa permanente tensão, fecunda e criativa.

 

António Martins é padre católico, docente de Antropologia Teológica na Faculdade de Teologia da Universidade Católica e capelão da Capela do Rato, em Lisboa.

 

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