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“Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia” é o tema de um ciclo de encontros promovido pelo Observatório Permanente da Justiça. Segundo uma nota do Observatório, este ciclo de Encontros “procura refletir de forma integrada sobre os problemas e os desafios que circundam o sistema prisional e, consequentemente, sobre a ‘melhor’ agenda estratégica de reforma do sistema prisional”.
O primeiro debate acontece já no dia 11 de outubro e debruça-se sobre “criminalidade, sistema de penas e tempo de prisão”. No mês seguinte, a 8 de novembro, o encontro será sobre “o espaço de reclusão: organização e funcionamento das prisões em Portugal”, terminando este ciclo com um último debate em dezembro, a 6, sobre “trabalhar em prisões: condições laborais em contexto prisional”.
O Observatório refere, naquela nota, que “o ‘velho’ problema da sobrelotação prisional lança especiais desafios às políticas públicas e ao sistema de penas. É fundamental refletir sobre as políticas de criminalização/descriminalização de condutas e sobre até que ponto o sistema de penas e/ou a sua aplicação estão a transferir, de forma excessiva, para o campo penal problemas que exigem outras medidas políticas e sociais”.