Sudão prepara-se para criminalizar mutilação genital feminina

As organizações de defesa dos direitos humanos consideram que há ainda muito trabalho pela frente. Foto © UNICEF Costa do Marfim/Olivier Asselin.2013

O Governo sudanês aprovou uma emenda ao código penal que prevê uma pena de até três anos de prisão para quem realizar a mutilação genital feminina. Aguarda-se agora que a lei seja promulgada, mas o avanço foi já aplaudido por diversas organizações de defesa dos direitos humanos, que lutam há décadas pela abolição da prática da excisão, noticiou esta quarta-feira o jornal francês La Croix.

No Sudão, a circuncisão feminina é vista como um rito de passagem à idade adulta e quase nove em cada dez mulheres foram submetidas à excisão, segundo dados das Nações Unidas. O mesmo acontece em diversos países da África, Médio Oriente e Ásia, em particular nas áreas rurais, onde a mutilação genital feminina é muitas vezes realizada por curandeiros, sem quaisquer condições de higiene e segurança.

Organizações internacionais e de defesa dos direitos humanos como a UNICEF consideram que este é “um grande passo” para as mulheres sudanesas. “Esta prática não é apenas uma violação dos direitos das mulheres jovens, mas (…) tem também sérias consequências para a saúde física e mental”, sublinhou Abdullah Fadil, representante da UNICEF em Cartum, a capital do país.

No La Croix, conta-se o caso de Hakam Ibrahim que, hoje com cerca de 40 anos, se recorda ainda da “dor atroz” que sofreu durante “uma semana inteira” quando tinha sete anos, na sequência desta prática ancestral muito difundida no país, que implica a ablação dos órgãos genitais externos. Hakam foi preparada na noite anterior para o ato de mutilação, rodeada de cantos e gritos de mulheres do seu bairro, em Cartum.

Esta decisão governamental surge um ano depois da queda do regime de Omar el-Béchir, na sequência de muitas manifestações de rua. O ditador, que governou o país durante 30 anos, rejeitara, em 2015, um projeto de lei contra a excisão. Os protestos contaram com o envolvimento de muitas mulheres.

O porta-voz do primeiro-ministro Abdullah Hamdok, Al Barag al Nazir, disse no passado domingo à agência Efe que a lei será aprovada “no final desta semana ou no início da próxima”, quando o Conselho de Ministros e o Conselho Soberano estiverem reunidos, os dois principais órgãos de governo do Sudão, que ainda não tem um parlamento.

Apesar de haver meios conservadores do islão que defendem a prática da excisão como uma obrigação, por supostamente conservar a castidade, muitos líderes religiosos têm manifestado a opinião contrária. “Penalizar a excisão não é contrário à religião. Não há textos (religiosos) que permitam a circuncisão das mulheres”, afirma Sherine Abu Bakr, uma militante de 28 anos, citada pelo mesmo jornal.

Os ativistas consideram, no entanto, que ainda há muito trabalho pela frente, no sentido de mudar uma cultura profundamente enraizada. Sugerem, por isso, que sejam implementadas medidas de vigilância e de acompanhamento para assegurar que a nova lei será cumprida.

Segundo as Nações Unidas, “cerca de 200 milhões de crianças e mulheres que vivem hoje foram submetidas à mutilação genital feminina” por razões não médicas em pelo menos 30 países. Mais da metade das vítimas estão concentradas no Egito, Etiópia e Indonésia, países onde a excisão é proibida por lei, mas continua a ser realizada clandestinamente

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