Imigração e direito de asilo

Supremo obriga Biden a retomar política de Trump

| 25 Ago 21

refugiados migrantes vedação foto direitos reservados

A política de Biden quanto ao acolhimento de imigrantes tem sofrido várias inflexões em função do número recorde de pessoas que procuram entrar no país através da fronteira com o México. Foto: Direitos reservados.

 

A administração Biden não pode deixar entrar nos Estados Unidos da América pessoas que solicitem o estatuto de exilado antes de concluir a análise do seu processo. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta quarta-feira, 25 de agosto, vincular o Governo à legislação da administração Trump, que obriga quem solicita asilo a aguardar fora das fronteiras do país pela resposta ao seu pedido.

Tal prática tinha sido suspensa pelo Presidente Biden, passando os serviços policiais e de imigração a consentir a presença em solo americano de imigrantes ilegais até ao termo do processo de emissão, ou recusa, de um visto de permanência. Através de uma simples “ordem”–  a decisão menos complexa do Tribunal que, tal como foi o caso desta, é normalmente publicada sem qualquer argumentação substantiva – o STJ respondeu negativamente ao apelo que o Governo americano interpusera para que suspendesse a ordem de um juiz federal obrigando à reposição imediata da política “Permanecer no México”.

Na argumentação apresentada ao STJ, a administração Biden chamou a atenção para que a legislação da anterior administração tinha sido anulada durante dois meses e meio, suspensa por oito meses, e em grande parte “adormecida” durante quase 16 meses. “Retomar abruptamente e manter esse programa sob supervisão judicial prejudicaria as relações dos Estados Unidos com parceiros regionais vitais, perturbaria gravemente as suas operações na fronteira sul, e ameaçaria criar uma crise diplomática e humanitária”, acrescentou o representante governamental.

Argumentação que não teve acolhimento (apenas três juízes, em nove, deram provimento à posição do Governo) por parte do Supremo (equivalente do Tribunal Constitucional português) no qual predomina uma maioria muito conservadora.

A política de Biden quanto ao acolhimento de imigrantes tem sofrido várias inflexões e mudanças de rumo em função do número recorde de pessoas que procuram entrar no país através da fronteira com o México. Esta questão tem sido um dos pontos quentes da agenda política do Partido Republicano na crítica à atual administração.

 

Situações de “trabalho escravo” de crianças

Confederação Nacional

Situações de “trabalho escravo” de crianças novidade

Continuam a ser numerosas e diversificadas as situações de trabalho escravo de crianças no mundo e o problema não é apenas dos países mais pobres. A mensagem foi sublinhada esta quarta-feira numa videoconferência promovida pela CNASTI – Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil, com apoio da representação em Lisboa da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Seca deixa um milhão à fome em Madagáscar

Alterações climáticas

Seca deixa um milhão à fome em Madagáscar novidade

A crise climática em Madagáscar provocou uma seca devastadora no sul do país, deixando um milhão de pessoas à fome. Segundo a Amnistia Internacional, no relatório “It will be too late to help us once we are dead” (“Quando estivermos mortos, será tarde demais para nos ajudarem”), 91% das pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza.

há uma voz que bebo

[D, de Daniel]

há uma voz que bebo novidade

Viajo para uma voz que escorre como um lado aberto, uma boca como uma abertura de lança, quer dizer, lugar directo ao coração, degrau onde ajoelhamos por ter chegado à nascente. Sou de um sítio em que a água era de colher: “Vai colher água à fraga”, foi um dos mandamentos aprendidos na infância. E eu fazia como vira fazer: a fraga era uma pedra grande mas humilde diante da qual o corpo se movia à oração.

Isto não é um acidente!

Isto não é um acidente! novidade

Em matéria de abuso sexual de menores no meio católico, a primeira premissa de todas deve ser que esta situação não é pontual nem acidental, mas uma forma de estar. Infelizmente. Mas este cancro tem que ser extirpado.

Fale connosco

Pin It on Pinterest

Share This