Marcelo faz duas solicitações e veta eutanásia de novo

  O Presidente da República devolveu à Assembleia da República o decreto nº 199/XIV, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovado pelo Parlamento no passado dia 5 mas recebido em Belém apenas na última sexta-feira, 26....

Parlamento aprovou nova versão da lei da eutanásia

  A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, 5 de Novembro, nove meses depois da primeira votação, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor (mais dois do que em Janeiro, na primeira votação), cinco abstenções e 84 contra (mais...

Empregadores impedidos de contactar fora das horas de serviço

  Três leis aprovadas esta quarta-feira, 3 de novembro, na Assembleia da República podem vir a garantir direitos importantes das pessoas em regime de teletrabalho: o “dever de abstenção de contacto” por parte da entidade empregadora; o direito ao teletrabalho de...

Juristas católicos contra votação da eutanásia

  A Associação dos Juristas Católicos insurgiu-se esta terça-feira, 2 de novembro, contra a decisão da Assembleia da República votar esta semana as alterações ao decreto de legalização da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetou em março...

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