A Constituição portuguesa, que data de 1976, apesar das revisões que já sofreu, estabelece, no seu artigo 9.º, entre as várias tarefas fundamentais do Estado, a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Não diz que é uma tarefa dos partidos de esquerda, de direita, do centro ou dos extremos — diz que é uma responsabilidade do Estado. [Texto de Marta Cerqueira].







