AGENDA
SOBRE NÓS
ASSINAR
APOIAR
Provedora de Justiça requer inconstitucionalidade
Lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”Promulgada em 16 de maio do ano passado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a aguardar regulamentação, a lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”, admitiu esta quarta-feira, 13 de março, o recém-eleito deputado pela AD e antigo bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, um dia depois de a provedora de justiça ter requerido ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da mesma.
Depois de dois vetos de Belém
Parlamento aprova lei da eutanásia vetada pelo PresidenteCom 129 votos a favor, 81 votos contra e uma abstenção, o Parlamento aprovou, sexta-feira, dia 12 de maio, a lei da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetara.
Normas inconstitucionais
Eutanásia: CEP e Federação Portuguesa pela Vida saúdam decisão do TCO secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) saudou a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto sobre a legalização da eutanásia. “A decisão do TC vai ao encontro do posicionamento da CEP, que sempre tem afirmado a inconstitucionalidade de qualquer iniciativa legislativa que ponha em causa a vida, nomeadamente a despenalização da eutanásia e do suicídio assistido”, disse à agência Ecclesia o padre Manuel Barbosa.
Propostas do PS, BE e PAN
Conselho de Ética critica projetos de “morte medicamente assistida”O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera que os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda, Partido Socialista e PAN – Pessoas, Animais e Natureza, que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal “alargam sem qualquer fundamento o âmbito da morte medicamente assistida através da mera exigência de doença grave e incurável ou mesmo apenas grave ou incurável, não respeitando o princípio da proporcionalidade”.
Aprovação na generalidade
Bispos católicos e religiões condenam “obsessão” pela eutanásiaO Parlamento aprovou na generalidade a despenalização da morte medicamente assistida, com uma maioria a votar favoravelmente as propostas do PS, IL, BE e PAN, que baixam agora à especialidade. Esta é a terceira vez que deputados votam a favor da eutanásia. Bispos e o Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde, entre outros, contestaram a decisão.
Provedora de Justiça requer inconstitucionalidade
Lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”Promulgada em 16 de maio do ano passado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a aguardar regulamentação, a lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”, admitiu esta quarta-feira, 13 de março, o recém-eleito deputado pela AD e antigo bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, um dia depois de a provedora de justiça ter requerido ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da mesma.
Depois de dois vetos de Belém
Parlamento aprova lei da eutanásia vetada pelo PresidenteCom 129 votos a favor, 81 votos contra e uma abstenção, o Parlamento aprovou, sexta-feira, dia 12 de maio, a lei da morte medicamente assistida que o Presidente da República vetara.
Normas inconstitucionais
Eutanásia: CEP e Federação Portuguesa pela Vida saúdam decisão do TCO secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) saudou a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto sobre a legalização da eutanásia. “A decisão do TC vai ao encontro do posicionamento da CEP, que sempre tem afirmado a inconstitucionalidade de qualquer iniciativa legislativa que ponha em causa a vida, nomeadamente a despenalização da eutanásia e do suicídio assistido”, disse à agência Ecclesia o padre Manuel Barbosa.
Propostas do PS, BE e PAN
Conselho de Ética critica projetos de “morte medicamente assistida”O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera que os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda, Partido Socialista e PAN – Pessoas, Animais e Natureza, que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal “alargam sem qualquer fundamento o âmbito da morte medicamente assistida através da mera exigência de doença grave e incurável ou mesmo apenas grave ou incurável, não respeitando o princípio da proporcionalidade”.
Aprovação na generalidade
Bispos católicos e religiões condenam “obsessão” pela eutanásiaO Parlamento aprovou na generalidade a despenalização da morte medicamente assistida, com uma maioria a votar favoravelmente as propostas do PS, IL, BE e PAN, que baixam agora à especialidade. Esta é a terceira vez que deputados votam a favor da eutanásia. Bispos e o Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde, entre outros, contestaram a decisão.
Últimas Notícias
Livro em cinco línguas
“Diário Privado do Papa Francisco” revelado em novembro novidadeEm italiano, francês, espanhol, inglês e português: é nestas cinco línguas, para 94 países, que será editado a 24 de novembro o diário do Papa Francisco, anotado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, pela Editora do Vaticano.
Testemunho
O hinduísmo do meu pai, Narana Coissoró, e as minhas raízes novidadeNarana Coissoró (3/10/1931-29/098/2026), antigo professor universitário e deputado do CDS, hindu, no Templo de Shree Mangesh (Goa, Índia). Foto do arquivo da família.
[Metáforas vivas]
Das cantigas de amigo à vinha novidadeEste texto corresponde à homilia de domingo, 4 de outubro, [domingo xxvii do tempo comum ― a ― 2026; 1º dia da semana da educação cristã; 800 anos da morte de S. Francisco], proferida pelo padre Joaquim Félix na igreja de S. Paulo, do Seminário Conciliar de Braga.
[Entre Margens]
Jesus salva-nos de nós mesmos novidadeUma das mais profundas obras de salvação realizadas por Jesus consiste em libertar-nos não apenas do pecado e da morte, mas também das falsas imagens que construímos acerca de Deus. Muitas vezes, consciente ou inconscientemente, projectamos sobre Deus os nossos medos, inseguranças e formas humanas de exercer o poder. [Texto de Vítor Rafael].
7MARGENS é um jornal digital
de Religiões, Espiritualidades e Culturas
Propriedade de Associação Porta 18 [ACSFL]
R. da Páscoa, 12 – R/C Dtº – 1250-179 Lisboa | NIPC: 514 876 905
Redação Lisboa: Largo da Luz, 11, 1600-764 LISBOA
IBAN: PT50 0035 0675 0004 6941 7308 1 (CGD)
O 7MARGENS aceita e incentiva a colaboração escrita, em vídeo ou audio dos seus leitores.
Reserva-se o direito de os difundir ou não e aconselha que os textos não excedam os 4.000 caracteres.