Nuno Caiado | Nov 14, 2021
Visitai os enfermos e os presos, ensinavam na minha catequese há mais de meio século (tinham razão). Três anos é uma pena curta? É pá, isso aqui é uma pena longa – dizia-me um colega holandês. Como em todo o mundo, as prisões portuguesas são ocupadas...
Manuel Hipólito Almeida dos Santos | Nov 8, 2021
O Parlamento votará na quinta-feira, dia 11, uma proposta apresentada pelo CDS, para revogação da lei 9/2020. Em 10 de Abril de 2020 foi publicada a Lei nº 9/2020 que estabeleceu um regime excecional de flexibilização da execução das penas e de medidas de...