Um conjunto criado pela designer de moda Katty Xiomara, a partir de burcas abandonadas no aeroporto por mulheres que fugiram do Afeganistão. Foto © Amnistia Internacional
Eram burcas abandonadas no aeroporto de Cabul, ali deixadas por mulheres que se viram forçadas a fugir do Afeganistão. Simbolizavam a repressão que estas mulheres viveram sob o regime dos Talibãs… mas hoje representam liberdade. Graças à designer luso-venezuelana Katty Xiomara e ao desafio que a Amnistia Internacional (AI) lhe lançou, essas burcas serviram para costurar novas peças de roupa, que agora são a imagem da campanha de defesa dos direitos das mulheres afegãs, intitulada “Look for freedom”, apresentada neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
“Com a consultoria da política e ativista Zarifa Ghafari, uma das vozes mais sonantes da luta pelos direitos das mulheres afegãs, Katty Xiomara criou peças de roupa a partir de burcas abandonadas num aeroporto por mulheres que se viram forçadas a deixar o Afeganistão, transformando-as num símbolo de liberdade. Através deste vestido, pretende-se demonstrar que, tal como as burcas utilizadas, também as mulheres afegãs podem renascer”, sublinha a AI, em comunicado enviado ao 7MARGENS.
A organização recorda que “desde que os Talibãs assumiram o poder no Afeganistão, a 15 de agosto de 2021, a vida das mulheres mudou drasticamente, tendo sido implementadas normas que ameaçam, violentamente, os seus direitos: deixaram de poder participar na vida pública e política, vestir-se livremente, prosseguir os estudos para além do ensino primário, entre muitas outras restrições discriminatórias”. No entanto, “devido ao surgimento de outros conflitos, este tema tem caído no esquecimento público”, lamenta a AI, pelo que a organização “quer, por ocasião do mês da Mulher, devolver a atenção que esta causa merece”.
Uma petição para o Tribunal Penal Internacional
Segundo dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (UNHRC), citados pela Amnistia Internacional, mais de 1,6 milhões de afegãos fugiram do seu país desde 2021.
“Desde que os Talibãs assumiram o poder no Afeganistão, a 15 de agosto de 2021, a vida das mulheres mudou drasticamente, tendo sido implementadas normas que ameaçam, violentamente, os seus direitos: deixaram de poder participar na vida pública e política, vestir-se livremente, prosseguir os estudos para além do ensino primário, entre muitas outras restrições discriminatórias”, refere a Amnistia Internacional, que no âmbito desta campanha anunciou também uma petição para que os procuradores do Tribunal Penal Internacional incluam o crime de perseguição de género na investigação em curso sobre a situação no Afeganistão.
“Apelamos a que garanta que a investigação do TPI [Tribunal Penal Internacional] e quaisquer processos judiciais contra o governo de facto do Afeganistão cubram integralmente os casos e incidentes que impliquem crimes alegadamente cometidos pelos talibãs contra mulheres e crianças”, refere o texto da petição que será enviada ao procurador-geral do tribunal.
“As restrições discriminatórias que os talibãs impuseram às mulheres e às raparigas violam as garantias dos direitos humanos contidas em numerosos tratados internacionais dos quais o Afeganistão é parte”, acrescenta a petição, que na tarde desta sexta-feira contava já com mais de duas mil assinaturas.
Repressão intensifica-se cada vez mais no Irão
No Irão, as autoridades estatais estão a conduzir uma campanha em grande escala para fazer cumprir as leis repressivas do uso obrigatório do véu. Foto © Amnistia Internacional
Também a propósito do Dia Internacional da Mulher, a Amnistia Internacional Portugal denunciou esta semana que, no Irão, as autoridades estatais estão a conduzir uma campanha em grande escala para fazer cumprir as leis repressivas do uso obrigatório do véu, através da vigilância generalizada de mulheres e raparigas em espaços públicos e de controlos policiais em massa que visam particularmente mulheres condutoras.
“Informações oficiais indicam que, desde abril de 2023, a Polícia de Segurança Moral do Irão ordenou a confiscação arbitrária de centenas de milhares de veículos com condutoras ou passageiras de apenas nove anos de idade sem ou com véus na cabeça considerados ‘inapropriados’. De acordo com testemunhos, essas ordens baseiam-se em imagens captadas por câmaras de vigilância ou em relatórios de agentes à paisana que patrulham as ruas e utilizam uma aplicação da polícia, denominada Nazer, para comunicar as matrículas de veículos com condutoras ou passageiras que não cumprem
as regras”, refere a organização de defesa dos direitos humanos noutra nota à imprensa.
As mulheres visadas e os seus familiares têm recebido mensagens de texto e telefonemas ameaçadores, instruindo-as a apresentarem-se à Polícia de Segurança Moral para entregarem os seus veículos como punição por desafiarem o uso
obrigatório do véu, acrescenta a AI.
Inúmeras mulheres descreveram ainda à Amnistia Internacional como o acesso aos transportes públicos, aeroportos e serviços bancários é regularmente negado e condicionado ao uso do véu na cabeça. As mulheres contaram como os agentes do Estado, especialmente nos aeroportos, negaram o acesso a mulheres e raparigas com chapéus e examinaram o comprimento e a forma das suas mangas, calças e uniformes.
E tudo indica que o controlo e repressão vão intensificar-se ainda mais em breve: um projeto de lei, que visa intensificar a agressão das autoridades às mulheres eraparigas que desafiam o uso obrigatório do véu, está prestes a ser aprovado pelo Parlamento iraniano, recorda a AI. Em fevereiro de 2024, o Presidente Ebrahim Raisi aceitouformalmente os custos financeiros significativos da aplicação da lei proposta, abrindo caminho para que o Conselho dos Guardiães aprovasse o projeto.
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