Repressão e prisões

Testemunhas de Jeová acusam Rússia de aumentar perseguição

| 2 Mai 2022

Testemunhas de Jeová acusam Rússia de aumentar perseguição aos seus seguidores. Foto © Testemunhas de Jeová

Testemunhas de Jeová acusam Rússia de aumentar perseguição aos seus seguidores. Foto © Testemunhas de Jeová

As Testemunhas de Jeová (TJ) consideram que as autoridades russas estão a aumentar a repressão contra o grupo, na altura em que se completam cinco anos sobre a proibição das actividades das TJ no país. Desde 20 de Abril de 2017, quando começou uma “perseguição sistemática das Testemunhas de Jeová na Rússia”, já foram encerrados 400 lugares de adoração e outras instalações das TJ e mais de 1740 casas de membros do grupo foram invadidas.

De acordo com um comunicado da associação enviado ao 7MARGENS, 620 membros das Testemunhas de Jeová (incluindo 40 homens e mulheres com mais de 70 anos) foram processados criminalmente. Mais de 320 foram detidos e, dessas, mais de 80 pessoas ainda estão presas.

Em 2017, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal em 2017, as entidades jurídicas das Testemunhas de Jeová foram extintas, mas ficou a garantia de que os membros deste grupo religioso poderiam continuar a praticar a sua fé individualmente. Mas essa garantia “tem sido incoerente” com o que as autoridades têm feito, diz o comunicado, acusando o Governo russo.

Para as TJ não há dúvida: “O Governo russo violou de forma directa a garantia que tinha feito em audiência pública, de que a dissolução das associações jurídicas das Testemunhas de Jeová não afectaria o seu direito de praticar livremente a sua fé. A Rússia ignorou completamente essa garantia [e acusa] as Testemunhas de Jeová de participar, organizar ou financiar uma organização ‘extremista’. Na verdade, a Rússia não está a lutar contra o extremismo, mas, sim, a perseguir os seus próprios cidadãos por praticarem uma adoração pacífica.”

Roman Baranovskiy, nascido em 1974, e a sua mãe, Valentina Baranovskaya, de 71 anos, são apenas dois dos membros das TJ que foram processados. Na noite de 10 de Abril de 2019, agentes da autoridade armados invadiram quatro casas em Abakan, incluindo a de Roman e da sua mãe, conta-se na página digital das TJ. “Os agentes confiscaram Bíblias, dispositivos electrónicos e documentos pessoais, e abriram um processo criminal contra Roman e Valentina.”

Em julho de 2020, Valentina sofreu um AVC: “Quanto mais a minha condição física piorava, mais claro se tornava para mim que Jeová estava ao meu lado. Isto porque eu nunca parei de orar, e parecia que Jeová me carregava nos seus braços. Eu senti uma paz e uma serenidade que não consigo explicar.”

Roman diz que a meditação sobre os exemplos de perseverança que encontra na Bíblia ou na actualidade o têm ajudado a fortalecer a sua fé e com frequência pergunta a si próprio: “O que é que eles tiveram de enfrentar e porquê? O que é que os ajudou a permanecerem fiéis? Se for necessária força sobre-humana, Jeová também a dará.”

Entretanto, o Tribunal da Comarca de Ust-Abakan decretara a liberdade condicional de Valentina mas, no dia 4 de Março de 2022, o procurador público recorreu da decisão, com o argumento de que a mulher “não se tinha arrependido do crime que tinha cometido”. Valentina Baranovskaya permanecerá, assim, na prisão, pelo menos até à audição do recurso do procurador.

A Associação das Testemunhas de Jeová dá conta de outros casos de pessoas presas, perseguidas ou que viram as suas casas invadidas. Forças policiais, diz o grupo religioso, invadiram casas em Birobidzhan, Khabarovsk, Magadan, Orenburg, Naberezhnye Chelny, Perm, Pskov, Saratov e Tomsk. Ao todo, mais 15 membros das TJ foram detidos. E as autoridades estarão a exigir a várias pessoas, algumas das quais com idades entre os 70 e 80 anos, que assinem um documento no qual se comprometem a não sair da região onde vivem.

 

Apoio jurídico e internacional

A mesma nota das TJ dá conta do suporte jurídico que o grupo tem prestado aos seus membros perseguidos, bem como das declarações de apoio da União Europeia e dos Estados Unidos. Este último país apelou já à libertação imediata “de todos aqueles que foram presos por simplesmente exercerem a sua liberdade de religião ou crença”. Há dois anos, por exemplo, um comunicado conjunto da Organização de Segurança e Cooperação da Europa (OSCE) e da União Europeia condenava as autoridades russas pela forma como têm perseguido “sistematicamente” as TJ: “Estamos preocupados com relatos recentes de tortura e abusos de vários membros das Testemunhas de Jeová que estão presos. A tortura viola a lei internacional de direitos humanos”, acrescentava o documento, citando vários tratados internacionais e lembrando que a Rússia é signatária de todos eles.

O consultor jurídico internacional das Testemunhas de Jeová, Philip Brumley, considera que os membros do grupo na Rússia “estão a passar hoje pelo mesmo tipo de repressão que sofreram sob o regime comunista”. Os advogados das TJ já apresentaram queixas no Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas e no Grupo de Trabalho Sobre a Detenção Arbitrária da ONU. Ao mesmo tempo, submeteram 64 recursos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, até agora sem sucesso.

Andrew Wood, ex-embaixador britânico no país, também considera que “a detenção, os maus-tratos e o confinamento das Testemunhas de Jeová são uma violação dos direitos humanos elementares” e uma violação da liberdade de de quem procura “o seu caminho para as verdades da religião da melhor forma possível”. O facto de as autoridades terem “como alvo pessoas especialmente vulneráveis de todos os géneros e idades aumenta a injustiça”, considera Wood.

 

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