A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (Comece) defende, numa posição tomada esta semana, a necessidade de equilibrar a transformação ecológica da Europa com a proteção da dignidade humana, do trabalho e das comunidades.
O texto, difundido em inglês, reconhece que a transição ecológica “é simultaneamente necessária e urgente”, mas levanta, ao mesmo tempo, questões sociais, económicas e éticas profundas. Uma delas é o risco de “deixar para trás” os trabalhadores das regiões industriais da Europa, forçando os seus filhos a deixar as suas regiões de origem em busca de trabalho digno.
Para que este processo de mudança seja bem sucedido e não seja vivido como uma ameaça ou algo que lhes é imposto, os representantes dos bispos da União Europeia defendem que ele envolva diretamente os afetados. “Uma transição percebida como injusta arrisca-se a enfraquecer ainda mais a já frágil confiança democrática e a minar o apoio público à ação climática a longo prazo”.
Os bispos recordam ainda que, na perspetiva da doutrina social católica, “a responsabilidade ecológica e a justiça social são inseparáveis”. Daí que “a dignidade humana, o valor do trabalho, a solidariedade entre gerações e territórios, e o cuidado pelo bem comum devem permanecer no centro da resposta da Europa à transformação ecológica e industrial”.
Relativamente ao trabalho o documento divulgado frisa que ele “não é meramente uma atividade económica”, mas “fonte de dignidade, realização pessoal, estabilidade familiar e participação social”. Por isso, adverte também que “processos de reestruturação industrial abrupta e mal antecipada”, incluindo encerramentos repentinos, anúncios de última hora e planos de despedimento improvisados, “podem prejudicar profundamente trabalhadores, famílias e comunidades inteiras, especialmente em regiões que já enfrentam desafios estruturais”.
Para mitigar e prevenir estes riscos, requer-se prudência e responsabilidade, apostando no planeamento da mudança “antes que ela se torne uma crise”. Deve-se, na mesma linha, “promover a avaliação precoce das necessidades de competências, o acesso à formação e à reconversão profissionais, e o envolvimento significativo dos trabalhadores na definição dos seus futuros profissionais”.
Por fim, a Comece insiste na aposta no diálogo social e na participação “como fundamentos da paz social”. Esta, preconiza o documento, “não se alcança por acaso, mas através da justiça, do diálogo e da responsabilidade partilhada”, envolvendo autoridades públicas, empregadores e os trabalhadores e os seus representantes. “Quando os trabalhadores e as comunidades estão envolvidos na antecipação e gestão da mudança, as reformas têm maior probabilidade de serem compreendidas e apoiadas”, sublinha ainda a tomada de posição.
A Comece alerta para o facto de a transição ecológica estar a acontecer num “contexto de incerteza geopolítica, dependências estratégicas e concorrência económica”. Daí que a Europa, ao prosseguir os seus objetivos climáticos, deva assegurar simultaneamente a dignidade dos seus trabalhadores através de apoio personalizado e melhoria de competências para a transição verde.
Por fim, o documento, em sintonia com a encíclica Laudato si’, entende que a perda de empregos de qualidade e de conhecimento industrial enfraquece não apenas a competitividade, mas também a coesão regional e a resiliência social. Por isso se impõe “apoiar o emprego de qualidade, reter competências dentro da Europa, reforçar cadeias de valor e acompanhar regiões e comunidades que enfrentam transformação estrutural são, portanto, questões de responsabilidade social”.
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