Numa declaração conjunta que é vista como “uma rara repreensão direta a um presidente dos EUA” por parte da hierarquia católica, três cardeais norte-americanos criticaram as estratégias e objetivos de política externa do governo Trump, que encaram como uma “ameaça à paz mundial”. A declaração é assinada por Blase J. Cupich, arcebispo de Chicago, Robert McElroy, arcebispo de Washington, e Joseph W. Tobin, arcebispo de Newark, e foi divulgada esta segunda-feira, 19 de janeiro.
Avaliando a política externa dos EUA à luz dos princípios estabelecidos por Leão XIV no discurso que este fez no passado dia 9 de janeiro aos membros do corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé, os três cardeais recordam concretamente o alerta que ele fez em relação ao ressurgimento de um “zelo pela guerra” e propõem, em vez disso, o retorno a uma política externa focada na proteção do direito à vida e na promoção da dignidade humana.
No discurso citado, o Papa lamentou o enfraquecimento abrupto das instituições multilaterais que haviam sido incumbidas de manter a paz desde a fundação das Nações Unidas em 1945. “Uma diplomacia que promove o diálogo e procura o consenso de todos está a ser substituída por uma diplomacia da força, de indivíduos ou de grupos de aliados. A guerra voltou a estar na moda e um fervor bélico está a alastrar”, afirmou então Leão XIV.
E alertou que “foi quebrado o princípio, estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, que proibia os países de recorrerem à força para violar fronteiras alheias”.
O Papa reiterou depois o ensinamento católico de que “a proteção do direito à vida constitui o fundamento indispensável de todos os outros direitos humanos” e destacou a necessidade de ajuda internacional para salvaguardar os elementos mais centrais da dignidade humana, que estão sob ataque devido ao movimento das nações ricas para reduzir ou eliminar as suas contribuições para programas de assistência humanitária externa.
“Como pastores e cidadãos, abraçamos esta visão para o estabelecimento de uma política externa genuinamente moral para a nossa nação”, escrevem os três cardeais, assinalando que “os eventos na Venezuela, Ucrânia e Gronelândia levantaram questões fundamentais sobre o uso da força militar e o significado da paz”.
Para Cupich, McElroy e Tobin, “os direitos soberanos das nações à autodeterminação parecem extremamente frágeis num mundo de conflitos cada vez maiores” e “o equilíbrio entre o interesse nacional e o bem comum está a ser definido em termos extremamente polarizados”.
Ao comentar o teor da declaração, numa notícia publicada no sítio oficial da sua diocese, o cardeal Cupich afirmou: “Como pastores encarregados do ensinamento do nosso povo, não podemos ficar de braços cruzados enquanto decisões são tomadas que condenam milhões a vidas aprisionadas permanentemente à beira da existência. O Papa Leão XIV deu-nos uma direção clara e devemos aplicar os seus ensinamentos à conduta da nossa nação e dos seus líderes.”
“Os eventos recentes, incluindo a participação no consistório em Roma com o Papa Leão XIV e cardeais irmãos de todo o mundo, convenceram-me da necessidade de ressaltar a visão do Papa Leão XIV de relações justas e pacíficas entre as nações. Caso contrário, a escalada das ameaças e dos conflitos armados corre o risco de destruir as relações internacionais e mergulhar o mundo em sofrimento incalculável”, observou, por seu lado, o cardeal Tobin.
O cardeal McElroy concorda: “o ensinamento social católico testemunha que, quando o interesse nacional, concebido de forma restrita, exclui o imperativo moral da solidariedade entre as nações e a dignidade da pessoa humana, traz imenso sofrimento ao mundo e um ataque catastrófico à paz justa que beneficia todas as nações e é a vontade de Deus”. Além disso, conclui: “No nosso atual debate nacional sobre os contornos fundamentais da política externa americana, ignoramos essa realidade `custa dos verdadeiros interesses do nosso país e das melhores tradições desta terra que amamos”.
Amnistia Internacional denuncia: “Práticas autoritárias estão a corroer direitos humanos”
“Comunidades inteiras estão a ser inundadas e aterrorizadas por agentes mascarados do ICE, e a
militarização das cidades nos EUA está a tornar-se normalizada”. Foto © David Pashaee/Middle East Images/AFP/Getty Images
Num novo relatório divulgado também nesta segunda-feira pela Amnistia Internacional, intitulado “Ringing the Alarm Bells: Rising Authoritarian Practices and Erosion of Human Rights in the United States” (Soando os alarmes: aumento das práticas autoritárias e erosão dos direitos humanos nos EUA), a organização de defesa dos direitos humanos documenta como a escalada das práticas autoritárias da
administração Trump, incluindo o encerramento do espaço cívico e o enfraquecimento do Estado de direito, está a corroer os direitos humanos nos EUA e além-fronteiras.
O relatório, enviado ao 7MARGENS, identifica doze áreas interligadas nas quais o governo Trump está a abalar os pilares de uma sociedade livre, incluindo ataques à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, à liberdade de expressão e de reunião pacífica, às organizações da sociedade civil e às universidades, aos opositores políticos e críticos, aos juízes, advogados e ao sistema jurídico, e ao devido processo legal.
O relatório também documenta ataques aos direitos dos refugiados e migrantes; a culpabilização de comunidades e o retrocesso nas proteções contra a discriminação; o uso das forças armadas para fins domésticos; o desmantelamento da responsabilidade corporativa e das medidas anticorrupção; a expansão da vigilância sem supervisão significativa e os esforços para minar os sistemas internacionais destinados a proteger os direitos humanos.
Como detalhado no documento, essas táticas autoritárias reforçam-se mutuamente: “estudantes são presos e detidos por protestarem em campus universitários, comunidades inteiras estão a ser inundadas e aterrorizadas por agentes mascarados do ICE, e a militarização das cidades nos EUA está a tornar-se normalizada”, pode ler-se.
Ao mesmo tempo, “a intimidação da imprensa torna mais difícil expor as violações e abusos dos direitos humanos; a retaliação contra os protestos faz com que as pessoas tenham medo de falar; a expansão da vigilância e da militarização aumenta os custos da dissidência; e os ataques a tribunais, advogados e órgãos de supervisão tornam mais difícil fazer valer a responsabilidade”.
Estas táticas “estão claramente a corroer os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, a reunião pacífica, a liberdade de imprensa, o acesso à informação, a igualdade e a não discriminação, o devido processo legal, a liberdade académica, a liberdade contra a detenção arbitrária, o direito de solicitar asilo, o direito a um julgamento justo e até mesmo o direito à vida”, conclui o relatório.
O documento apela a uma ação urgente para proteger o espaço cívico, restaurar as salvaguardas do Estado de direito, reforçar a responsabilização e garantir que as violações dos direitos humanos não sejam ignoradas nem aceites como inevitáveis.
“Podemos e devemos trilhar um caminho diferente”, afirma Paul O’Brien, diretor executivo da Amnistia Internacional EUA, citado no relatório. “As práticas autoritárias só se enraízam quando se permite que se normalizem. Não podemos deixar que isso aconteça nos EUA. Juntos, temos a oportunidade e a responsabilidade de enfrentar este momento desafiante da nossa história e proteger os direitos humanos”, conclui.
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