Decisão histórica

Tribunal do Vaticano condena padre a prisão por abusar de colega no pré-seminário

| 25 Jan 2024

Sede do Tribunal Vaticano. Foto © Vatican Media.

A decisão do tribunal, avançada esta semana pelo Vatican News, está a ser considerada histórica, pois é a primeira deste tipo “proferida por violência sexual perpetuada no território soberano do Vaticano”. Foto © Vatican Media

 

O Tribunal de Apelação do Vaticano condenou esta semana um padre italiano a dois anos e meio de prisão por ter cometido o “crime de corrupção de menores”. O padre em causa, Gabriele Martinelli, estava acusado de forçar um ex-colega do pré-seminário, sete meses mais novo, a manter relações sexuais consigo entre 2007 e 2012.

A decisão do tribunal, avançada esta semana pelo Vatican News, está a ser considerada histórica, pois é a primeira deste tipo “proferida por violência sexual perpetuada no território soberano do Vaticano”.

O padre Martinelli, atualmente com 31 anos, havia sido absolvido de todas as acusações na primeira instância, por insuficiência de provas. Absolvido foi também o ex-reitor do pré-seminário São Pio X, onde ocorreu o crime, padre Enrico Radice, de 73 anos, acusado de cumplicidade.

O pré-seminário São Pio X, onde Martinelli e a vítima – identificada como LG –  estavam matriculados, oferece formação nas funções litúrgicas da Basílica de São Pedro, preparando os acólitos para as missas com o Papa, e destina-se a rapazes do ensino básico e secundário que estão a considerar ingressar no seminário.

Como explica a Catholic News Agency, este pré-seminário estava anteriormente localizado no Palazzo San Carlo, na Praça Santa Marta (Vaticano), a poucos passos da residência oficial do Papa Francisco, a Casa Santa Marta. No entanto, dada a controvérsia em torno do encobrimento dos abusos e do julgamento de Martinelli, o Papa Francisco anunciou a decisão de mudá-lo para um novo local fora da Cidade do Vaticano em 2021.

As acusações contra o padre foram relatadas pela primeira vez por jornalistas italianos já em 2017 e pela Associated Press em 2018. Nessa altura, o Vaticano não conseguiu prosseguir com o caso contra Martinelli, uma vez que tinham sido apresentadas fora do prazo de um ano.

Em 29 de junho de 2019, o Papa Francisco interveio para permitir que o caso prosseguisse, levantando a causa de inadmissibilidade.

O julgamento de Martinelli começou em outubro de 2020, e a 6 de outubro de 2021, o tribunal de primeira instância do Vaticano absolveu-o das acusações contra o colega mais jovem, citando provas insuficientes.

Agora, a decisão do tribunal de recurso do Vaticano, de 23 de janeiro, reverteu parcialmente a decisão do tribunal inferior de 2021, tendo sido encontradas provas de que Martinelli é culpado do “crime de corrupção de menores”. 

No entanto, Martinelli não foi punido pelos factos contestados até 2 de agosto de 2008, dado que até então era menor de 16 anos. A pena de dois anos e seis meses de prisão – e ainda de uma multa de 1.000 euros por despesas processuais –  refere-se apenas a atos praticados no período de 9 de agosto de 2008 a 19 de março de 2009.

A defesa da vítima poderá ainda apelar para o mais alto tribunal do Vaticano, o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. 

Em declarações ao jornal Washington Post, mantendo a condição de anonimato, a vítima reagiu à condenação de Martinelli: “O primeiro sentimento que tive foi este: durante anos disseram que eu era um pervertido, um farsante, um mentiroso, um louco, que explorava isto para os meus próprios fins. Mas todos estes anos de dor e fadiga agora têm um significado. Começo a sentir alguma leveza”. 

 

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