Amnistia pede fim do acordo

UE já devolveu 82 mil pessoas a “condições infernais na Líbia”

| 31 Jan 2022

Refugiados líbios levados para o Ruanda: Ao contrário do ACNUR, a União Europeia é acusada de devolver refugiados à Líbia sem condições de acolhimento. Foto © UNHCR/Eric Didier Karinganire

 

 

A Amnistia Internacional quer que a União Europeia (UE) deixe de apoiar a devolução de migrantes e refugiados “às condições infernais na Líbia”. A organização de defesa dos direitos humanos assinala deste modo os cinco anos da cooperação formal entre a UE e a Líbia para interceptar refugiados e migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo, à sombra da qual já terão sido interceptadas 82 mil pessoas no Mediterrâneo, que foram depois forçadas a regressar à Líbia.

“Homens, mulheres e crianças regressadas à Líbia enfrentam detenção arbitrária, tortura, condições de detenção cruéis e desumanas, violação e violência sexual, extorsão, trabalhos forçados e assassínios ilegais”, acusa a AI, num comunicado enviado ao 7MARGENS. Mas, em vez de tratar desta crise dos direitos humanos, o Governo Líbio de Unidade Nacional (GNU) “continua a facilitar novos abusos e a reforçar a impunidade”, acrescenta a organização. A Amnistia exemplifica essa referência com a recente nomeação de um ex-responsável do centro de detenção de Tariq al-Sikka, em que há abusos documentados, para o cargo de director do Departamento de Combate à Migração Ilegal.

“A cooperação dos líderes da UE com as autoridades líbias mantém pessoas desesperadas presas em horrores inimagináveis na Líbia”, afirma entretanto Matteo de Bellis, investigador da Amnistia sobre Migração e Asilo. Em cinco anos, Itália, Malta e a UE “ajudaram a capturar dezenas de milhares de mulheres, homens e crianças no mar, muitas das quais acabaram em centros de detenção horríveis” onde se pratica a “tortura, enquanto inúmeras outras foram forçadas a desaparecer”, acrescentou o responsável.

Matteo de Bellis reivindica que acabe o “completo desrespeito pela vida e dignidade das pessoas” e, pelo contrário, que as pessoas devem ser levadas “para um lugar seguro” que não pode ser a Líbia, como referiu há dias António Guterres. A UE deve mesmo “concentrar-se na abertura de vias legais urgentemente necessárias para os milhares de presos na Líbia que necessitam de protecção internacional”.

Num relatório de 17 de Janeiro de 2022, o Secretário-Geral das Nações Unidas manifestou “grande preocupação” com as constantes violações dos direitos humanos contra refugiados e migrantes na Líbia, incluindo casos de violência sexual, tráfico e expulsões colectivas, recorda a Amnistia. O país “não é um porto seguro de desembarque para refugiados e migrantes”. A ONU apela à União para que reexamine o acordo, que se prolonga até 2023 e pode ser renovado por mais três anos, algo que a AI pede que não aconteça.

Só em 2021, a guarda costeira líbia, apoiada pela Itália e pela UE, capturou 32.425 refugiados e migrantes no mar e devolveu-os à Líbia, diz a Amnistia, o que significa três vezes o número registado no ano anterior. Durante o ano, pelo menos 1.553 pessoas morreram ou desapareceram no mar, no Mediterrâneo central.

 

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