Crianças a separar minerais, próximo de Kolwezi, na República Democrática do Congo, em Maio 2015: a meta é acabar com este flagelo até 2025. Foto © Amnesty International e Afrewatch
Para combater e eliminar o trabalho infantil, que afeta mais de 150 milhões de crianças, realizou-se nesta quinta-feira, 21, um encontro que marcou o arranque do Ano Internacional criado para esse fim e que teve a presença do diretor geral da Organização Mundial do Trabalho (OIT).
O Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil foi instituído por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. O grande objetivo é passar do compromisso para a ação, envolvendo diferentes parceiros, a nível nacional e internacional.
Como foi sublinhado na sessão, nomeadamente pela diretora geral da UNICEF, Henrietta Fore, o problema do trabalho infantil continua a ser dramático, em muitas zonas do planeta, e está a agravar-se com a pandemia de covid-19, ao envolver novas crianças e agravar as condições daquelas que já trabalham, por causa da crise económica e social.
Segundo as estimativas, há atualmente 152 milhões de crianças a trabalhar, em lugar de andarem na escola. Dessas, cerca de metade (72,5 milhões) realizam trabalhos perigosos que colocam em risco a sua saúde, segurança ou desenvolvimento moral. Mas foi também sublinhado que, entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil em todo o mundo, equivalente a cerca de 100 milhões de crianças. Estes dados alimentam a esperança de que, com ações bem orientadas e planeadas e com os necessários recursos, seja possível dar passos significativos no sentido da eliminação do problema até 2025.
O investimento fundamental, referiu Henrietta Fore, está sobretudo na educação e passa pela ligação de todas as escolas à internet e desenvolvimento de competências digitais, pela redução das taxas de abandono escolar, pela dotação dos estabelecimentos de ensino de apoios para a alimentação, livros e mesmo vestuário (uniformes).
Para que o combate ao trabalho infantil produza resultados efetivos, defendeu-se neste encontro uma abordagem multidimensional e articulada, em que aquele problema seja tratado juntamente com a luta contra a pobreza e a luta contra o abandono escolar. “Não podemos correr o risco de perder uma geração”, alertou o Prémio Nobel da Paz (2014) Kailash Satyarthi, também presente no evento.
Portugal, que já foi um país em que o trabalho de crianças teve um grande impacto, assistiu nas últimas décadas a uma redução significativa do fenómeno. Mas em 2020, já em plena pandemia, a responsável da CNASTI (Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil) dizia, em declarações à Antena 1, que estava a receber cada vez mais relatos de casos de crianças que são obrigadas a trabalhar, nesta altura de pandemia.
Fátima Pinto, presidente da Confederação, não tem dúvidas de que há mais menores em perigo. A pobreza e o desemprego aumentam os riscos do trabalho infantil e Portugal não é exceção.
“Trabalho infantil” é definido pelos padrões internacionais como “trabalho perigoso, que exige muitas horas ou é realizado por crianças muito novas”, o que as prejudica mental, física, social e moralmente, interferindo na sua escolaridade e impedindo-as de frequentar as aulas ou de se concentrar. Em muitas situações, envolve escravidão, separação das suas famílias e exposição a perigos e doenças graves.
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