Um armazém de crianças

O mundo tem assistido, sensibilizado e chocado, a um vídeo que retrata um grupo de várias dezenas de crianças recém-nascidas nos seus berços a aguardar quem as venha buscar e delas cuidar como progenitores. O vídeo é produzida por uma empresa ucraniana (Biotexcom) que explora comercialmente a chamada “gestação de substituição” (ou “maternidade de substituição”): o apelo que dele transparece é o de que as pessoas que recorreram aos serviços dessa empresa possam obter as necessárias autorizações de viagem (até agora negadas, devido à pandemia do coronavírus) para que tais crianças não permaneçam mais tempo nessa situação. Muitas pessoas serão sensíveis a este apelo, esquecendo todos os outros aspetos envolvidos. Não podemos, de qualquer modo, ignorar que essa empresa também quer garantir os lucros próprios da sua atividade.

Um dos outros aspetos da questão que não pode ser esquecido é este: a prática da “gestação de substituição” é, na generalidade dos países de origem dos seus requerentes aqui em causa, punida criminalmente, nalguns países em termos absolutos, noutros na sua modalidade comercial, a de que aqui se trata. Não pode um Estado facilitar da forma que se pretende a consumação de uma prática que ele qualifica como crime.

Este episódio revela, porém, mais uma vez, e contra o que será a intenção da referida empresa comercial, a desumanidade da prática da “gestação de substituição”. As imagens que nos chegam fazem lembrar as de um armazém de uma das muitas fábricas que nesta altura, devido à pandemia que atinge o mundo inteiro, quebraram a sua cadeia de fornecimentos. Com essa prática, na verdade, quer a mulher gestante, quer a criança fruto da gestação, são reduzidas a objeto de um contrato, neste caso comercial (mas a situação só nalguma medida difere quando o contrato é supostamente gratuito). O objeto do contrato aguarda que os clientes que o encomendaram o venham levantar.

Aquelas crianças são privadas do caloroso acolhimento do corpo materno. É assim neste caso, mas é assim também em qualquer outra situação de “gestação de substituição”, mesmo que elas não permaneçam em berçários coletivos durante tanto tempo. Entre a mãe gestante e a criança nascem laços de vinculação estreitíssimos que, por imposição de um contrato, são quebrados violenta e abruptamente à nascença, tornando obrigatório para a mulher gestante (a mãe) o abandono do seu filho e a renúncia à mais espontânea, instintiva e natural tendência que é a de continuar a cuidar da vida de que cuidou durante nove meses. Para evitar essa quebra e essa violência, a mulher pode tentar evitar essa vinculação, o que será igualmente danoso, para ela e para a criança.

Esta experiência traumática fere a criança, como sucede em qualquer situação de abandono. Há quem afirme, a este respeito, que a criança sofre a “morte psíquica” da mãe. E fere, obviamente, a mãe gestante. Só o desespero de mulheres que não encontram meios que lhes garantam uma subsistência digna as leva a aceitar esta prática. Não é por acaso que ela tem ocorrido em larga escala em países como a Índia e a Tailândia (países que, entretanto, a vêm restringido) e a Ucrânia. É notório o contraste entre os requerentes, em geral de países ricos, e as mulheres gestantes, muito pobres.

Quando se fala de “ecologia humana” (na linha dos Papas São João Paulo II, Bento XVI e Francisco), como de uma harmonia natural a respeitar também no âmbito da sexualidade e do início e fim da vida humana, vem-me sempre à mente este exemplo, como claro e grave atentado a essa harmonia e a essa ecologia.

Este episódio suscitou o eco das vozes que se têm batido contra a prática da “gestação de substituição”. Os bispos ucranianos reafirmaram a doutrina da Igreja Católica a este respeito. Mas as vozes que mais alto se têm feito ouvir, a propósito desta situação e de outras, são as de organizações feministas que não aceitam esta forma de redução do corpo da mulher ao que seria próprio de uma incubadora e de exploração do desespero das mulheres pobres. Ainda a propósito deste episódio, organismos oficiais ucranianos de defesa dos direitos humanos e dos direitos das crianças advogaram a alteração da lei que nesse país permite a “gestação de substituição”. E esta ocasião serviu de pretexto para reforçar a luta em prol da proibição universal desta prática, pelo menos na sua modalidade comercial.

Poderá perguntar-se: mas o que fazer a estas crianças assim abandonadas? Essas organizações afirmam: deveriam ser entregues às mães gestantes, ou, se estas não tiverem condições para delas cuidar, confiadas a famílias adotantes.

Esta situação dramática deveria alertar os países em que, como sucede em Portugal, ainda não terminou a discussão sobre a legalização da “gestação de substituição”. É verdade que não é a sua prática comercial que entre nós se discute. Mas os malefícios da prática não desaparecem com a sua gratuidade (que também pode ser subvertida através do pagamento de despesas encapotadas). A instrumentalização da mãe gestantes e da criança, assim como os traumas decorrentes do abandono, não deixam de existir, mesmo sem a exploração comercial.

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica