Um direito esquecido: a busca da felicidade

| 17 Dez 18

Ilustração © Cristina Sampaio

Faltam direitos à Declaração Universal dos Direitos Humanos? Faltam. Um deles é o de buscar a felicidade: não o direito à felicidade mas o de a demandar, sem espartilhos nem obstáculos. A ideia apareceu pela primeira vez na Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, “pursuit of happiness”, de 1776, no quadro da luta dos norte-americanos pela independência. Desapareceu a seguir, nem foi lembrada na declaração de 1948, entre outros motivos pela dificuldade de a explicar, mas ficou a marinar e foi pingando num ou noutro texto. Por exemplo, no preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (depois da Revolução Francesa), ou nas leis constitucionais da Coreia do Sul, Japão, Butão ou mesmo da Nigéria. 

O Brasil chegou a discutir uma proposta de emenda constitucional em 2010, mas ela acabou derrotada quatro anos depois. 

A recuperação do direito a buscar a felicidade para a declaração universal dos direitos fundamentais era um dos anseios da jurista portuguesa Paula Escarameia, falecida em 2017, no trabalho que desenvolveu na Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. “Seria bom que conseguíssemos pensar em meios para tornar este direito uma realidade, num mundo cada vez mais deprimido, em que ela não anda necessariamente aliada a condições materiais específicas. O melhoramento espiritual de cada um e da sociedade no seu todo, no sentido de uma maior empatia pelo sofrimento alheio e a disponibilidade para criar meios de o aliviar, bem como o desenvolvimento da capacidade para tornar muitas aspirações realidade, parece-me ser o melhor mecanismo para atingir a plenitude humana. O que é também o fim deste conceito jurídico a que chamamos direitos humanos”, escreveu a jurista, no Público, em 1998, por ocasião dos 50 anos da declaração. 

Breves

Boas notícias

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Chegaram esta terça-feira, 11 de agosto, ao navio de resgate de migrantes Sea Watch 4 os últimos membros da tripulação. Os treinos e exercícios já começaram, e ainda esta semana será dada a partida do porto de Burriana (Valencia, Espanha) para o centro do Mediterrâneo, numa missão tornada possível devido à iniciativa da Igreja Protestante Alemã e ao apoio de mais de 500 organizações que participaram na campanha de recolha de fundos (crowdfunding) #WirSchickenEinSchiff (“Nós enviamos um navio”).

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Cultura e artes

A carne, a história e a vida: uma viagem fascinante

A tradição espiritual cristã, radicada na Boa-notícia gerada pelo Novo Testamento, permanece ainda um continente a explorar para muitos dos discípulos de Jesus. A expressão mística contém uma carga associada que não ajuda a visitar o seu espaço: associamo-la a uma elite privilegiada, a fenómenos extraordinários, a vidas desligadas dos ritmos e horários modernos.

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Foi como “escrever uma oração” ou fazer “o ramo mais bonito para Deus”. Assim definiu o pintor e ceramista Manuel Cargaleiro o seu mais recente trabalho: um painel de azulejos, que ofereceu à Paróquia de São Tomás de Aquino, em Lisboa. A cerimónia de inauguração e bênção decorreu esta segunda-feira e contou com a presença do autor, avança o Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.

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De Rita Ora a Placebo, passando por James Blunt, Leona Lewis, Lewis Capaldi, ou Little Mix, a lista de músicos, bandas, compositores, produtores, agentes e editores que assinaram uma carta aberta contra o racismo e a discriminação conta com mais de 700 nomes. A missiva foi publicada este domingo pela revista Variety e surge na sequência dos protestos Black Lives Matter e de uma polémica recente envolvendo o rapper britânico Wiley, acusado de fazer publicações antissemitas nas suas redes sociais.

Pessoas

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Um dos seus poemas fala da revolução já estalada, um outro das estrelas nascidas em muitas mãos. Pedro Casaldáliga, bispo católico brasileiro, expoente da teologia da libertação, ameaçado de morte sucessivas vezes, alvo de um atentado, morreu neste sábado aos 92 anos. Profeta, defensor dos povos indígenas e de uma Igreja mais despojada, foi coerente com o que defendia até ao fim…

Sete Partidas

STOP nas nossas vidas: Parar e continuar

Ao chegar aos EUA tive que tirar a carta condução novamente. De raiz. Estudar o código. Praticar. Fazer testes. Nos EUA existe um sinal de trânsito que todos conhecemos. Porque é igual em todo o mundo. Diz “STOP”. Octogonal, fundo branco, letras brancas. Maiúsculas. Impossível não ver. Todos vemos. Nada de novo. O que me surpreendeu desde que cheguei aos EUA, é que aqui todos param num STOP. Mesmo. Não abrandam. Param. O carro imobiliza-se. As ruas desertas, sem trânsito. Um cruzamento com visibilidade total. Um bairro residencial. E o carro imobiliza-se. Não abranda. Para mesmo. E depois segue.

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Entre margens

Plano de recuperação… Também social? novidade

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Ensinar filosofia implica necessariamente filosofar, ou seja, não nos podemos limitar a transmitir, reconstituir e explicar o pensamento dos filósofos. Depois de um primeiro passo que é compreender as teorias e os problemas, interessa apropriarmo-nos deles, ou seja, trazê-los para a nossa vida, examinando-os, questionando-os ou deles nos demarcando com opiniões fundamentadas.

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