Fiquei particularmente impressionado com uma declaração recente do primeiro-ministro polaco que considera nunca termos estado, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, tão próximos como hoje da situação que se vivia antes do eclodir dessa guerra. As notícias de sucessivas violações do espaço aéreo dos países que fazem fronteira com a Rússia e a sua aliada Bielorrússia parecem confirmar esses receios. Também me pareceu claramente estar num país que se prepara para a guerra ao participar nas recentes assembleia e jornadas de estudos das comissões Justiça e Paz europeias que decorreram na Lituânia.
O tema dessas jornadas de estudo era o da “Esperança de Paz para a Europa”. Paradoxalmente, o tom geral das comunicações dos oradores locais, especialistas em políticas de defesa e estudos de guerra, que refletiam o pensamento predominante de políticos e de cidadãos lituanos, era o de que a única forma de garantir uma paz duradoura é a de manter o equilíbrio dos poderes militares em confronto, para que qualquer desequilíbrio não seja aproveitado pelo mais forte. Diziam-nos que nas escolas da Lituânia aos jovens é hoje sublinhado com particular ênfase o dever de defender a sua Pátria também militarmente. Quase parecia a repetição do velho adágio “Se vis pacem para bellum” (“Se queres a paz, prepara a guerra”), quando preferiríamos ouvir: “Se queres a paz, prepara a paz”.
Certamente que para compreendermos este clima predominante na Lituânia temos de considerar o contexto do passado e do presente desse país.
Está ainda viva em muitos lituanos a memória do regime comunista soviético que perseguiu opositores (deportados para a Sibéria ou internados em hospitais psiquiátricos) e sobretudo a Igreja Católica (igrejas transformadas em estábulos ou armazéns e uma das maiores da capital, Vilnius, transformada em museu do ateísmo). Uma geração ainda viva conheceu essa experiência. A ela acresce a memória histórica do império czarista russo, também ele inimigo da cultura lituana, estreitamente ligada ao catolicismo.
A experiência mais recente é a da invasão e da guerra na Ucrânia. Ao contrário do que sucede noutros países europeus, a bandeira ucraniana continua omnipresente (até no Parlamento em cada lugar de deputado está presente ao lado da bandeira lituana). O medo é, precisamente, o de que à Lituânia suceda o que sucedeu à Ucrânia, na execução de um plano de reconstituição do império soviético a que aspirará Vladimir Putin.
“Mas ela foi-nos apresentada como a “fonteira da civilização europeia e da democracia” (na verdade, são muitos os opositores ao governo da Bielorrússia acolhidos como refugiados na Lituânia).” Foto: fronteira entre a Bielorrússia e a Lituânia. © Pedro Vaz Patto
Do programa do encontro constava uma visita à fronteira entre a Lituânia e a Bielorrússia. A muitos de nós, que nos habituámos a rejubilar com o derrube de muros e fronteiras, também surpreendeu a valorização desta fronteira. Quem viaje hoje na Europa já quase nem repara nas fonteiras que atravessa. Aqui, não. Trata-se de uma fronteira com altas vedações e arame farpado. Mas ela foi-nos apresentada como a “fonteira da civilização europeia e da democracia” (na verdade, são muitos os opositores ao governo da Bielorrússia acolhidos como refugiados na Lituânia).
Visitámos a escola dos guardas fronteiriços e um comovente memorial de sete deles assassinados aquando da proclamação da independência da Lituânia por quem a ela se opunha, com ligações à União Soviética. Esta fronteira foi-nos também apresentada como importante instrumento da independência do país.
Compreendendo também todo o contexto que se vive nesse país (muito semelhante ao que se vive na Ucrânia, como desde há muito verificamos ao falar com os colegas ucranianos presentes nestes encontros), bem diferente do que se vive neste outro extremo da Europa, onde não nos imaginamos invadidos por algum exército russo, esta fronteira fez-me lembrar o muro de Berlim e a vontade de a derrubar da mesma forma que foi derrubado o muro de Berlim. E explico porquê.
A um dos oradores deste encontro, que nos transmitia a perspetiva da inevitabilidade da guerra que predomina hoje na Lituânia, recordei (como já tenho feito noutras ocasiões) as palavras de São João Paulo II na sua encíclica Centesimus Annus, a propósito da queda dos regimes comunistas na Europa (ele que também viveu os seus malefícios diretamente).
«Parecia que a configuração europeia, saída da segunda guerra mundial e consagrada no Tratado de Ialta, só poderia ser abalada por outra guerra. Pelo contrário, foi superada pelo empenho não violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao poder da força, e ao mesmo tempo souberam encontrar aqui e ali formas eficazes para dar testemunho da verdade. Isto desarmou o adversário, porque a violência sempre tem necessidade de se legitimar com a mentira, ou seja, de assumir, mesmo se falsamente, o aspeto da defesa de um direito ou de resposta a uma ameaça de outrem Agradeço a Deus ainda por ter sustentado o coração dos homens durante o tempo da difícil prova, e pedimos-Lhe que um tal exemplo possa valer em outros lugares e circunstâncias. Que os homens aprendam a lutar pela justiça sem violência, renunciando tanto à luta de classes nas controvérsias internas, como à guerra nas internacionais.»
Este exemplo serve para demostrar como há alternativas à guerra para derrubar a injustiça e a opressão. Alternativas que não são fáceis, exigem coragem, e, sobretudo, coerência no plano ético («dar testemunho da verdade”). Uma coerência que se pede a cada um dos cidadãos e à sociedade civil.
“Certamente a paz que se viveu na Europa despois da Segunda Guerra Mundial não era uma paz perfeita, porque não era fruto da justiça.” Foto: fronteira entre a Bielorrússia e a Lituânia. © Pedro Vaz Patto.
Certamente a paz que se viveu na Europa despois da Segunda Guerra Mundial não era uma paz perfeita, porque não era fruto da justiça. Os países do Leste da Europa sujeitos a regimes comunistas não conheciam a liberdade. Mas não se pensou, então, em desencadear outra guerra para alcançar essa justiça e essa liberdade, pilares da verdadeira paz. Seria desastrosa outra guerra.; a ela era preferível uma paz imperfeita. E a paz perfeita, assente na justiça e na liberdade veio a ser alcançadas por meios pacíficos.
Este, como outros exemplos, podem fazer-nos acreditar que os atuais regimes da Rússia e da Bielorrússia também poderão ter um fim, sendo substituídos por outros, democráticos e respeitadores do direito internacional. Poderá parecer um objetivo utópico ou longínquo. Mas também durante muitos anos pareceu utópico e longínquo o fim dos regimes comunistas na Europa de Leste.
É deste modo que podemos aspirar a que venha também a cair este novo “muro de Berlim”
Pedro Vaz Patto é Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
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