“As etapas da democratização, a transição para a liberdade religiosa, incluindo a lei de 2001 e a nova Concordata de 2004, a liberalização das leis morais, com a despenalização do aborto, e os cortes de financiamento público nos contratos de associação com o ensino particular, acabaram por traduzir-se num declínio do peso político da Igreja, apesar do apoio social à Igreja e à sua autoridade moral parecerem mais elevados do que noutros países do Sul da Europa.” Foto @ Miguel Marujo
É essencial este livro do “essencial da política portuguesa”, um senhor calhamaço de 934 páginas, com organização de Jorge M. Fernandes, Pedro C. Magalhães e António Costa Pinto. Trata-se da edição portuguesa do Oxford Handbook of Portuguese Politics, que em boa hora a Tinta-da-China trouxe à estampa em língua portuguesa, com a contribuição de 68 investigadores.
O peso deste livro não se fica pela sua dimensão. É de facto uma obra essencial para compreender Portugal quando a democracia já tem mais anos de vida do que a ditadura e se prepara para cumprir 50 anos. No prefácio à edição, Gonçalo Saraiva Matias e João Tiago Gaspar, responsáveis da FFMS – Fundação Francisco Manuel dos Santos (que apoiou o projeto), notam que “a democracia portuguesa, tal como a generalidade das chamadas ‘democracias liberais’, enfrenta desafios consideráveis à sua estabilidade e autoridade e, portanto, à sua própria sobrevivência”.
Este livro (48 capítulos, tantos como os anos da ditadura) ajuda a caminhar por entre os desafios que a democracia experimenta, como movimentos e partidos populistas, a participação cada vez menor de cidadãos e a própria erosão dos princípios e valores democráticos, como identificam os autores do prefácio. A estas ameaças, os organizadores de O Essencial da Política Portuguesa somam os “enormes desafios às perspetivas de desenvolvimento de Portugal”, colocando no “centro deste livro” a “economia política e as dimensões políticas subjacentes a estes desafios”.
Não é coisa pouca, e os autores assumem a empreitada como tal: o livro “tem a ambição de se tornar a referência em Portugal e o seu sistema político”, com um alvo mais especializado identificado – “cientistas políticos, economistas, historiadores e sociólogos”.
Não se assuste o leitor que não vista uma destas camisas. Apesar do tom e do rigor académicos, há (como se aponta) uma “grande diversidade de análises e de dados”, que permitem, também ao leitor “comum”, ler e refletir sobre o percurso exaustivo de uma sociedade que aprendeu a viver a democracia, e em democracia, e fazem deste Essencial… uma obra de consulta obrigatória quando se quer estudar e pensar o país, entre o passado e o presente.
Se hoje a investigação nas ciências sociais portuguesas permite esta “visão abrangente, atualizada e sistemática como nunca”, é pena que a apresentação de cada investigador (com exceção dos três organizadores) se limite a uma linha que explica o lugar académico de origem de cada autor. A diversidade de autores é também política, e vale a pena ao leitor perceber o quadro em que se move o investigador.
Esta é, no entanto, uma falta menor perante a dimensão e a ambição deste projeto, que permite um retrato minucioso (e muito atualizado) nas mais variadas áreas. É, por exemplo, pertinente a abordagem cronológica sobre “as relações entre a Igreja Católica e o poder político em Portugal”, por Madalena Meyer Resende, onde se aponta “a peculiar reserva da hierarquia católica nas suas relações com o campo político”, desde logo “condicionada” pela “sua natureza de instituição religiosa” e também pela sua intensa cooperação e interligação com o Estado”.
As etapas da democratização, a transição para a liberdade religiosa, incluindo a lei de 2001 e a nova Concordata de 2004, a liberalização das leis morais, com a despenalização do aborto, e os cortes de financiamento público nos contratos de associação com o ensino particular, acabaram por traduzir-se num declínio do peso político da Igreja, apesar do apoio social à Igreja e à sua autoridade moral parecerem mais elevados do que noutros países do Sul da Europa.
Este é um exemplo breve (entre os 48 capítulos) da diversidade de leituras sobre a atual sociedade portuguesa. Já se disse: O Essencial da Política Portuguesa é uma obra essencial.
O Essencial da Política Portuguesa
Jorge M. Fernandes, Pedro C. Magalhães e António Costa Pinto (org.)
Tinta-da-China, 934 pág.s, 34,90 €
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