Uma anatomia do poder eclesiástico a propósito dos abusos sexuais

Uma Anatomia do Poder Eclesiástico é o título do livro que reúne sete estudos de outros tantos autores portugueses a propósito da questão dos abusos sexuais na Igreja Católica e que será apresentado na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, no âmbito do primeiro encontro do projeto Cuidar, que decorre no edifício da Biblioteca João Paulo II, na Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa. 

O livro, diz-se na apresentação, pretende observar e identificar “as estruturas e formas de clericalismo na Igreja contemporânea, em particular na realidade portuguesa”. E acrescenta: “O intuito não é apenas um exercício de um diletantismo de qualquer natureza, mas pedagógico, profilático, mesmo terapêutico, em ordem a prevenir e impedir subversões das dinâmicas de vida eclesial conducentes a qualquer tipo de abuso.”

Desenvolvido pelo Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, da UCP, o projeto Cuidar, surge também na sequência de um estudo sobre o tema «Desenvolver uma cultura de proteção e cuidado em organizações católicas que trabalham com crianças usando abordagens positivas e centradas na criança».

No livro, colaboram José Manuel Pereira de Almeida, vice-reitor da UCP e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (“Servir ou servir-se?”); João Eleutério, que também coordena o livro e é professor da UCP (“A ministerialidade na Igreja: subversões e ‘redescobertas’”); e Peter Stilwell, professor da UCP e ex-reitor da Universidade de São José, em Macau (“In persona Christi”). 

Incluem-se ainda estudos sobre “Clericalismo e anticlericalismo como ‘agentes de mudança’: uma perspetiva histórica a partir da Carta do Papa Francisco ao Povo de Deus” (Rita Mendonça Leite, investigadora no Centro de Estudos de História Religiosa da UCP); “Instituição, abusos e vítimas: crítica da razão institucional” (Alfredo Teixeira, professor da Faculdade de Teologia da UCP e membro da Comissão de Liberdade Religiosa do Ministério da Justiça); e “Do poder pastoral ao cuidado pastoral” (Alex Villas Boas, investigador do Centro de Investigação em Teologia e Estudos de Religião da UCP). 

A obra conclui com um estudo de Sónia Monteiro, doutoranda da Universidade de Fordham e membro do Graal, sobre “Será este o tempo do perdão? Uma análise do dinamismo do perdão no contexto dos abusos sexuais da Igreja”. 

Pela importância da obra, a primeira no campo católico a debater, em Portugal, a questão dos abusos sexuais do clero, o 7MARGENS publica em primeira mão a introdução. 

Uma anatomia do poder eclesiástico

Na celebração do 50.º aniversário da instituição do sínodo dos bispos, o Papa Francisco proferiu um discurso marcante na perspetiva da receção do segundo concílio do Vaticano e da história do catolicismo contemporâneo. A sinodalidade, com as suas tarefas e exigências, é uma das notas dominantes. Mas, a par desta redescoberta do entendimento do mistério da Igreja pela tradição latina da Igreja católica, encontra-se uma outra realidade concomitante, a do ministério da autoridade na Igreja: «Mas nesta Igreja, como numa pirâmide invertida, o vértice encontra-se abaixo da base. Por isso, aqueles que exercem a autoridade chamam-se “ministros”, porque, segundo o significado original da palavra, são os menores no meio de todos.»1 

Esta afirmação do Papa Francisco é também um grito de alerta. O serviço e a pobreza, enquanto virtude evangélica e apelo radical ao seguimento de Jesus Cristo, foram dinâmicas importantes nas reflexões e decisões do segundo concílio do Vaticano sobre a Igreja. A constituição dogmática sobre a Igreja no mundo Gaudium et Spes é uma ilustração eloquente deste imperativo da Igreja, nas suas múltiplas dimensões, se colocar ao serviço, isto é, de possibilitar que nela e por ela o rosto de Cristo se torne mais presente nas vidas dos nossos contemporâneos. 

Contudo, apesar de todos os seus membros serem chamados à santidade, a Igreja vive, por vezes, a contradição do pecado. É sobretudo na subversão da intuição e vocação original de muitas das instituições eclesiais que o pecado se torna mais doloroso e destrutivo. Um dos lugares onde se pode observar esta dinâmica de subversão é no exercício da autoridade na Igreja, em particular a autoridade ministerial. Na carta enviada ao Povo de Deus em agosto de 2018, o Papa Francisco chamava a atenção para o clericalismo, em particular, como sendo uma das causas para o problema de abusos de vária espécie na história recente da Igreja católica, em particular o abuso de crianças por parte de membros do clero ou religiosos2. Com efeito, como o diz o Papa Francisco: «O clericalismo, favorecido tanto pelos próprios sacerdotes como pelos leigos, gera uma rutura no corpo eclesial que beneficia e ajuda a perpetuar muitos dos males que denunciamos hoje. Dizer não ao abuso, é dizer energicamente não a qualquer forma de clericalismo.»3 

O nosso trabalho leva-nos a reconhecer, uma vez mais, que a gravidade do flagelo dos abusos sexuais contra crianças e pessoas desprotegidas é um fenómeno historicamente difuso, infelizmente, em todas as culturas e sociedades. Mas, apenas em tempos relativamente recentes, se tornou objeto de estudos sistemáticos, graças à mudança de sensibilidade da opinião pública sobre um problema considerado tabu no passado, ou seja, todos sabiam da sua existência, mas ninguém falava nele. Como também o dizia o Papa Francisco aos participantes do Encontro sobre a proteção de menores na Igreja que teve lugar no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro de 2019, «Estamos, pois, diante dum problema universal e transversal que, infelizmente, existe em quase toda a parte. Devemos ser claros: a universalidade de tal flagelo, ao mesmo tempo que confirma a sua gravidade nas nossas sociedades, não diminui a sua monstruosidade dentro da Igreja»4. É, assim, uma expressão de comunhão eclesial refletir sobre este flagelo do clericalismo e prevenir todo o tipo de abusos que possa ocasionar. 

O clericalismo é uma patologia. Propõe-se o exercício de analisar as suas origens e desenvolvimentos, assim como formas de eliminar esta subversão da autoridade na Igreja e todas as suas sequelas. O exercício proposto é, por conseguinte, uma tarefa eclesial e, em simultâneo, penitencial. Eclesial porque obedece a uma exigência colocada a todos os batizados de ajudar a superar esta grande dificuldade da Igreja contemporânea. Penitencial porque o horizonte de realização desta tarefa é o da reconciliação, reconhecendo a verdade dos abusos cometidos. Como no-lo recorda São Paulo: «Tudo isto vem de Deus, que nos reconciliou consigo por Cristo, e nos confiou o ministério da reconciliação» (2 Cor 5, 18). A comunidade eclesial é, desde as suas origens, um lugar de perdão e acolhimento (cf. Jo 20, 19-23). A crise do abuso de menores obriga ao estabelecimento de passos concretos por parte da comunidade eclesial de acolhimento, escuta, justiça e reparação do mal causado a pessoas concretas por membros da Igreja. Como o afirma Hervé Legrand, a crise do abuso sexual de crianças e pessoas desprotegidas obriga a olhar para âmbitos de investigação como os da sexualidade, da espiritualidade, da teologia dos ministérios e da eclesiologia5. 

O título dado a este projeto é o de «Uma anatomia do poder eclesiástico». A expressão «poder eclesiástico» é em si própria uma subversão da lógica e da dinâmica ministerial na Igreja. Há inúmeras ocasiões nos Evangelhos onde o tema emerge. A história do Cristianismo também nos ajuda a identificar momentos e situações de subversão da ministerialidade na Igreja. A reflexão e a experiência de relação da Igreja com o mundo também não é isenta de ambiguidades. Como se desenvolveram, então, e se alimentaram estas lógicas de «poder» na Igreja? Quais as suas maiores consequências? Quais as aprendizagens feitas e como evitar cair novamente em semelhantes situações de subversão da natureza e missão da Igreja? Para responder a estas questões, e outras que possam surgir entretanto, propõe-se a realização de «uma anatomia». A anatomia estuda o corpo, na sua estrutura e forma, de seres humanos e animais a partir de cadáveres para, de uma forma paradoxal, ajudar a cuidar dos vivos. O objetivo desta «anatomia do poder eclesiástico» é o de se observarem e identificarem as estruturas e formas de clericalismo na Igreja contemporânea, em particular na realidade portuguesa. O intuito não é apenas um exercício de um diletantismo de qualquer natureza, mas pedagógico, profilático, mesmo terapêutico, em ordem a prevenir e impedir subversões das dinâmicas de vida eclesial conducentes a qualquer tipo de abuso. 

As contribuições publicadas nesta obra são a resposta dos diferentes autores a este desafio. Embora a sua publicação aconteça já com notícias de alguns resultados do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, o início deste projeto «Uma anatomia do poder eclesiástico» teve lugar em janeiro de 2021. Alguns dos textos foram entregues ainda antes do conhecimento da constituição da Comissão, os casos das contribuições de Alex Villas-Boas, Alfredo Teixeira, José Pereira de Almeida e Sónia Monteiro. De qualquer forma, o horizonte de reflexão proposto foi o de tentar perceber as causas, em particular do ponto de vista sistémico, conducentes a situações de abuso. 

No cinquentenário da criação da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa foi publicada uma obra com o testemunho de vários dos vários protagonistas dessa aventura. O título dado a essa obra foi A Teologia como resistência. Estas reflexões são um testemunho dessa dimensão de resistência da Teologia, mesmo quando o adversário vem do interior da própria Igreja6. 

A presente obra surge no âmbito do projeto CUIDAR, desenvolvido pelo CEPCEP – Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, e financiado pela Porticus7. 

Em 2018, a Porticus encomendou à Universidade Católica Portuguesa e à Universidad Pontificia Comillas um estudo sob o tema «Desenvolver uma cultura de proteção e cuidado em organizações católicas que trabalham com crianças usando abordagens positivas e centradas na criança». O objetivo era ter uma imagem do estado da arte em salvaguardas em ambos os países para apoiar a intervenção no campo. Nas conclusões deste estudo refere-se que «o safeguarding está a dar os primeiros passos em Portugal (…). Relativamente às medidas em vigor, a percentagem de instituições com medidas robustas de proteção infantil em Portugal é baixa. Há consciência em relação ao tema, mas falta compreensão sobre o que significa e implica e, além disso, falta ação. As organizações que possuem um sistema de proteção à criança acham isso muito positivo. No entanto, os impactos não são claros. Referem que há poucas mudanças (26%) ou que a principal mudança é a sensibilização (24%)». Além disso, verificou-se que «dentro do universo de organizações que fazem parte desta pesquisa, 95% afirmam conhecer as instruções do Papa Francisco e da Santa Sé sobre o assunto e 82% afirmam ter implementado algumas medidas de proteção. No entanto, uma análise mais aprofundada sugere que o que é considerado medidas de proteção nem sempre o é tecnicamente e que as medidas são dispersas e não robustas. Além disso, há poucos planos de implementação para o futuro (apenas 33% os têm). (…) Várias organizações católicas que trabalham com crianças querem implementar medidas de salvaguarda estão dispostas a fazê-lo, mas precisam de apoio». 

Tendo em conta estes resultados, a equipa de investigação considerou que o próximo passo em Portugal deveria ser a criação de um grupo multidisciplinar dentro da Universidade para promover o «desenvolvimento de uma cultura de proteção e cuidado nas organizações católicas que trabalham com crianças em Portugal, utilizando abordagens». Por isso, o CEPCEP propôs à Porticus a criação de um safeguarding hub na Universidade, com a missão de apoiar organizações que trabalham com crianças na criação de uma cultura de bom trato e cuidado. 

Este safeguarding hub, o projeto CUIDAR, foi criado no início de 2020 e apoiado pela Porticus. Até abril de 2022, mais de 800 pessoas frequentaram o workshop de sensibilização, 27 pessoas frequentaram a 1.a edição de uma formação avançada e 15 escolas (públicas e privadas) receberam apoio para desenvolver os seus sistemas internos de proteção e cuidado e foram distinguidas com o «selo protetor» atribuído pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens. O projeto CUIDAR tem realizado formação para sacerdotes e seminaristas, e está em curso o apoio à criação de uma base de sistema de proteção para a atividade de catequese em paróquia. Por fim, no âmbito do projeto CUIDAR, tem sido desenvolvida investigação fundamental e aplicada. 

É neste contexto que surge a presente obra, que é um importante contributo para melhor compreender e combater o abuso e o mau cuidado no âmbito da Igreja. 

Notas

1. Papa Francisco, «Comemoração do Cinquentenário da Instituição do Sínodo dos Bispos (17 de outubro de 2015)», accessed February 25, 2021, http://www.vati- can.va/content/francesco/pt/speeches/2015/october/documents/papa-frances- co_20151017_50-anniversario-sinodo.html 
2. Cf. Papa Francisco, «Carta do Papa Francisco ao Povo de Deus (20 de agosto de 2018)», in http://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2018/documents/ papa-francesco_20180820_lettera-popolo-didio.html#_ftnref2 
3. Cf. Papa Francisco, «Carta do Papa Francisco ao Povo de Deus (20 de agosto de 2018)», in http://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2018/documents/ papa-francesco_20180820_lettera-popolo-didio.html#_ftnref2 
4. Papa Francisco, Discurso no final da concelebração eucarística no final do Encon- tro «A proteção dos menores na Igreja» in https://www.vatican.va/content/francesco/ pt/speeches/2019/february/documents/papa-francesco_20190224_incontro-prote- zioneminori-chiusura.html#_ftn10 
5. Cf. http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/600353-clericalismo-e-abuso-sexual- -por-que-tamanha-inercia-artigo-de-herve-legrand 
6. Cf. António Marujo, Teologia como resistência (Lisboa: Universidade Católica Edi- tora, 2019). 
7. A Porticus é uma organização internacional que desenvolve e gere os programas financiados pelas entidades de beneficência criadas pelos empreendedores da famí- lia Brenninkmeijer. 

João Eleutério é presbítero do Patriarcado de Lisboa, coordenador da obra e professor na Faculdade de Teologia da UCP; 

Luís Marinho é presbítero da Diocese de Braga assistente nacional do Corpo Nacional de Escutas e assistente mundial da Conferência Internacional Católica de Escutismo; 

Rodrigo Queiroz e Melo é professor na Faculdade de Ciências Humanas da UCP e coordenador do projeto Cuidar.