Uma oportunidade para a renovação democrática

| 23 Nov 20

“O perfil político da dupla Biden-Harris alimenta a esperança de uma renovação no processo democrático dentro e fora dos EUA. “. Foto: Colagem Joe Biden e Kamala Harris /Wikimedia Commons.

 

Refletindo sobre a recente vitória alcançada pela dupla Biden-Harris nas eleições dos EUA, julgamos tratar-se de um momento crucial na vida política do país por permitir abrir uma janela de oportunidade para reconstruir o universalismo fundacional que deu origem à democracia do tipo ocidental. Em artigo de opinião, indagava em 2016, sobre qual seria o elemento político comum que levou ao Brexit, ao recrudescimento dos nacionalismos europeus ou à narrativa que fez eleger o presidente cessante dos EUA. Concluía, então, que essas dinâmicas haviam sido conduzidas em nome de uma divisão: o “nós” contra “eles”. Este recurso ao argumento da identidade tem constituído uma arma perniciosa no discurso político de todos os quadrantes, tanto das ideologias situadas à esquerda quanto, e sobretudo, das ideologias conotadas com a direita.

Se é importante sublinhar que as identidades pessoais e coletivas configuram convenções socialmente necessárias à convivência, elas constituem, antes de tudo, um desafio e uma tarefa quando reclamam por reconhecimento e justiça no espaço público. No entanto, se exploradas politicamente, dão lugar a expressões de fundamentalismos de vária ordem: muros que separam os “bons” dos “maus”, postos de trabalho para os de “dentro” e não para os de “fora”, entre outros fenómenos conhecidos.

Ora, as democracias do século XX enfrentaram o desafio político de articular o exercício das liberdades públicas com a redução das desigualdades, fazendo jus à herança iluminista de construir uma comunidade de cidadãos livres e iguais. No entanto, desde há algumas décadas a esta parte, as sociedades têm vindo a encarar um terceiro elemento socialmente relevante para a democracia: a necessidade de regular/promover o respeito ativo pelas mais variadas subjetividades (sociais, culturais, políticas) – minorias invisíveis ou maiorias silenciosas –, regulação essa nem sempre bem-sucedida no plano político (Cf. F. Fukuyama, 2018. Identidades: a exigência de dignidade e a política do ressentimento).

A tomada de consciência da diversidade – dentro e fora do espaço público – tem vindo a gerar uma conflituosidade de contornos até agora desconhecidos, numa espiral de reivindicação crescente do reconhecimento da diferença e da dignidade dessas mesmas subjetividades feridas (e.g. manifestações Me Too ou Black Lives Matter). O espaço público, fragmentado pela diversidade dos seus atores, tem-se revelado, numa tensão crescente, teatro de esperanças e deceções, podendo-se formular o dilema político emergente para as democracias na perspetiva de M. Gauchet (2012. A democracia entre duas crises): “Como assegurar a compossibilidade regulamentada das independências privadas, por forma a que elas possam pesar igualitariamente no mecanismo de decisão pública?”. Eis o problema: a mais direitos para cada um equivale menos poder para todos.

Se governar consistir apenas na gestão da diversidade e da autonomia dos indivíduos, o paradoxo de uma liberdade sem poder será, a prazo, insustentável. A perceção pública do enfraquecimento da autoridade democrática do Estado mina o princípio do poder coletivo da comunidade e constitui, por conseguinte, chão fecundo para ditaduras legitimadas através de eleições. Recordemos a História: quando os medievais se referiam à liberdade, falavam de libertas ad miseria e de libertas ad dominius, isto é, da libertação do tirano e da libertação da miséria ou da ignorância – eis os dois grandes inimigos da democracia!

O perfil político da dupla Biden-Harris alimenta a esperança de uma renovação no processo democrático dentro e fora dos EUA. Renovação essa que leve em conta as reivindicações justas dentro de um quadro de legitimidade postulado pelos direitos humanos. Importa recordar que, se os direitos humanos nascem da tensão instável mas fecunda entre, por um lado, uma moral particular interiorizada pelo sujeito mas carente de justificação racional no espaço público e, por outro, o direito positivo que confere a cada sujeito o estatuto de cidadão mas que, simultaneamente, o obriga ao respeito recíproco pelo outro, isto deve-se ao conceito de “dignidade humana” que conseguiu ser o grande impulsionador de um processo de mudança que transformou obrigações morais em direitos jurídicos. É esta mudança que permite ao cidadão passar da dívida moral ao outro à reivindicação legítima no espaço público entre iguais, sublinhando, de forma inequívoca, a interdependência recíproca que mantêm entre si direitos humanos e democracia.

O momento histórico que estamos a atravessar pede que se dê conteúdo à dignidade humana substituindo-se as políticas de identidade pela organização social e política da corresponsabilidade, traduzida em algumas iniciativas: recorrer à tradição dialógica do debate público que, através da racionalidade comunicativa, reconhece e acolhe o melhor argumento; articular o espaço público em torno de uma gramática renovada do que se entende por bem-comum; sob o conceito de governação complexa, instituir o princípio da cooperação como poder de decisão comprometida; fomentar uma aprendizagem social que permita distinguir entre as normas de uma comunidade concreta e os princípios universalistas que atendam à dignidade humana de nome e rosto. O tempo urge e, sem perseverança no aperfeiçoamento da democracia, não podemos esperar justiça e paz social.

 

José Luís Gonçalves é professor e diretor da Escola Superior de Educação Paula Frassinetti (Porto)

 

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