O número de incidentes envolvendo violência física contra indígenas no Brasil cresceu para mais do dobro, de 2018 para 2019. Foto: Tiago Miotto/CIMI.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo pertencente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou o seu mais recente relatório sobre a violência contra os povos indígenas no país. O estudo, que compara dados de 2019 com o ano anterior, “evidencia o alarmante aumento da violência contra os povos indígenas no primeiro ano do governo Bolsonaro”. O número de invasões nas reservas indígenas mais do que duplicou.
Entre as 19 categorias de violência contra os povos indígenas consideradas no relatório divulgado na semana passada, 16 registaram um aumento do número de casos. Foi o caso das ocupações ilegais de terras, que passaram de 109 casos em 2018 para 256 em 2019. Associadas a estas ocupações estão crimes como a extração ilegal de madeira, a construção de empreendimentos comerciais e operações de tráfico de drogas, denuncia o estudo.
Também o número de incidentes envolvendo violência física contra indígenas cresceu para mais do dobro, passando de 110 casos para 276. De acordo com o relatório, foram registados 113 assassinatos em 2019. Desde 1985, já ocorreram pelo menos 1.193 homicídios de indígenas no Brasil.
O relatório do CIMI revela ainda um aumento da mortalidade infantil, que cresceu de 591 casos em 2018 para 825 em 2019. Preocupante é também a evolução da taxa de suicídios nas aldeias. Em 2019, houve pelo menos 133 indígenas a pôr termo à sua própria vida. Em 2018, tinham sido 101. Ao todo, no ano passado, morreram ainda 31 indígenas por falta de assistência médica.
“Infelizmente, as violências praticadas contra os povos indígenas fundamentam-se num projeto de governo que pretende disponibilizar as suas terras e os bens comuns nelas contidos aos empresários do agronegócio, da mineração e das madeireiras, entre outros”, pode ler-se no comunicado do CIMI.
“Em alguns episódios descritos no relatório, os próprios invasores mencionavam o nome do Presidente da República, evidenciando que as ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir a sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas”, sublinha ainda o organismo de defesa dos indígenas.
O relatório destaca também que, das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) estão atualmente dependentes do Estado para a finalização do seu processo de demarcação e subsequente registo como território tradicional indígena.
“Além de ter cumprido a sua promessa de não demarcar um centímetro de terra indígena, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Justiça, devolveu 27 processos de demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos”, alerta o relatório, o que “implica maiores obstáculos, senão o próprio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos indígenas que reivindicam os seus territórios ancestrais”.
António Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do CIMI, não tem dúvidas: “Esta realidade muito negativa reflete a situação que vivemos no Brasil desde a posse do Presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019, afirmou em entrevista ao Crux.
Assumindo que as administrações anteriores não conseguiram concretizar políticas eficazes para garantir os direitos dos indígenas, o responsável salienta que “pelo menos não incentivaram as pessoas a agirem contra eles”, tal como acontece com o atual Governo.
O secretário executivo do CIMI garante, por isso, que este organismo continuará a denunciar os delitos governamentais em relação aos povos indígenas. “É uma oportunidade que estamos a dar a este Governo para refletir sobre os seus erros”, conclui.
