Nova declaração doutrinária

Vaticano aprova “bênção espontânea” de casais do mesmo sexo e “em situações irregulares”

| 18 Dez 2023

A declaração prevê a possibilidade “de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo, sem validar oficialmente o seu status ou modificar de qualquer forma o ensino perene da Igreja sobre o casamento”. Foto © Robert V. Ruggiero/Unsplash

 

O Dicastério para a Doutrina da Fé acaba de publicar uma nova declaração doutrinária, segundo a qual os padres podem conceder bênçãos “espontâneas” a casais formados por pessoas do mesmo sexo ou “em situações irregulares” (como aqueles que vivem juntos sem terem celebrado o matrimónio). Tal não significa, no entanto, que essas uniões passem a ser validadas pela Igreja, salvaguarda o texto divulgado esta segunda-feira, 18 de dezembro, e aprovado pelo Papa Francisco.

Intitulada Fiducia supplicans, sobre o sentido pastoral das bênçãos”, a declaração distingue as “bênçãos rituais e litúrgicas” das “bênçãos espontâneas, que se assemelham mais a gestos de devoção popular”. E é precisamente nesta segunda categoria que é contemplada a possibilidade de “acolher também aqueles que não vivem de acordo com as normas da doutrina moral cristã, mas pedem humildemente para serem abençoados”.

A declaração aprofunda, assim, o “significado pastoral das bênçãos”, permitindo que “a sua compreensão clássica seja ampliada e enriquecida” através de uma reflexão teológica “baseada na visão pastoral do Papa Francisco”. Esta “implica um verdadeiro desenvolvimento em relação ao que foi dito sobre as bênçãos” até agora, incluindo então a possibilidade “de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo, sem validar oficialmente o seu status ou modificar de qualquer forma o ensino perene da Igreja sobre o casamento”, esclarece o prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, cardeal Victor Fernandez, logo na introdução do novo documento.

Sublinhando que são “inadmissíveis ritos e orações que possam criar confusão entre o que é constitutivo do matrimónio” e “o que o contradiz”, a fim de evitar reconhecer de alguma forma “como matrimónio algo que não é”, a declaração reitera ainda que, de acordo com a “doutrina católica perene”, apenas as relações sexuais dentro do casamento entre um homem e uma mulher são consideradas lícitas.

O texto lembra ainda que, “de um ponto de vista estritamente litúrgico”, a bênção exige que o que é abençoado “esteja em conformidade com a vontade de Deus expressa nos ensinamentos da Igreja”. Quando, com um rito litúrgico específico, “se invoca uma bênção sobre certas relações humanas”, é necessário que “o que é abençoado possa corresponder aos desígnios de Deus inscritos na Criação”. Conclui, assim, que a Igreja não tem o poder de conferir uma bênção litúrgica a casais irregulares ou do mesmo sexo. Mas sustenta que é preciso evitar o risco de reduzir o significado das bênçãos apenas a esse ponto de vista, exigindo para uma simples bênção “as mesmas condições morais que são exigidas para a receção dos sacramentos”.

Quem pede uma bênção “mostra-se necessitado da presença salvadora de Deus na sua história”, porque expressa “um pedido de ajuda de Deus, uma súplica por uma vida melhor”, reconhece a IgrejaCatólica na ““Fiducia supplicans”, considerando que esses pedidos devem ser acolhidos e valorizados “fora de uma estrutura litúrgica”. Olhando para elas da perspectiva da piedade popular, “as bênçãos devem ser valorizadas como atos de devoção”. Para conferi-las – às pessoas que as pedem e não às uniões em si mesmas – não há necessidade de exigir “perfeição moral prévia” como pré-condição.

 

“Ninguém pode ser excluído”, mas…

Aprofundando essa distinção, com base na resposta do Papa Francisco às dubia dos cardeais publicada em outubro passado – que pediam um discernimento sobre a possibilidade de “formas de bênção, solicitadas por uma ou mais pessoas, que não transmitam uma concepção errónea do matrimónio” -, o documento conclui que esse tipo de bênção pode ser oferecido a todos, para que as pessoas sintam que “continuam abençoadas apesar dos seus erros e que o Pai celeste continua a querer o seu bem e a esperar que elas finalmente se abram ao bem”.

Recordando que existem “várias ocasiões em que as pessoas vêm espontaneamente pedir uma bênção, seja em peregrinações, em santuários, ou mesmo na rua quando encontram um sacerdote”, a declaração insiste que tais bênçãos “são dirigidas a todos, ninguém pode ser excluído”. Ou seja: “não se deve impedir ou proibir a proximidade da Igreja em todas as situações em que a ajuda de Deus é solicitada através de uma simples bênção”, refere o texto, sugerindo que “na breve oração que pode preceder esta bênção espontânea o ministro ordenado poderá pedir paz, saúde, espírito de paciência, diálogo e ajuda mútua, mas também a luz e a força de Deus para poder cumprir plenamente a sua vontade”.

“Em todo o caso, precisamente para evitar qualquer forma de confusão ou escândalo, quando a oração de bênção for solicitada por um casal em situação irregular, mesmo que seja conferida fora dos ritos previstos nos livros litúrgicos, esta bênção nunca será realizada ao mesmo tempo, nem em conexão com os ritos de união civil. Nem mesmo com as roupas, gestos ou palavras típicas de um casamento. O mesmo se aplica quando a bênção é solicitada por um casal do mesmo sexo”, salvaguarda ainda a declaração.

E conclui: “mesmo quando o relacionamento com Deus está obscurecido pelo pecado”, cada pessoa “poderá sentir na Igreja que é sempre peregrina, sempre suplicante, sempre amada e, apesar de tudo, sempre abençoada”.

 

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