Vaticano intervém de novo sobre casais recasados e homossexuais

 

Está visto que, na Igreja Católica, é mais fácil abençoar uma ou várias cidades, como fez há dias, de helicóptero e com o Santíssimo exposto, o arcebispo de S. Luís do Maranhão, no Brasil, e o faz regularmente o Papa, urbi et orbe, do que abençoar casais homossexuais ou recasados que integram porventura essas mesmas cidades já abençoadas. Depois de o Dicastério para a Doutrina da Fé ter publicado a Declaração Fiducia Supplicans (confiança suplicante), nas vésperas do último Natal, levantou-se, em diferentes latitudes um movimento de resistência e mesmo de contestação de algumas conferências episcopais, que obrigou aquele Dicastério a intervir com um comunicado cujo objetivo é esclarecer e tranquilizar. Como se viu nos anos 60, com a Humanae Vitae, tudo o que diz respeito a moral sexual faz levantar meio mundo católico.

O comunicado começa por recusar que possa existir uma “oposição doutrinal”, porque o documento “é claro e clássico a respeito do matrimónio e da sexualidade”, se for lido na integralidade e com atenção. Concretiza, notando que não é ali admitido “nenhum tipo de rito litúrgico ou de bênçãos semelhantes a um rito litúrgico que possam criar confusão” e, no caso de casais em situação irregular, “sem convalidar oficialmente o seu status ou modificar de algum modo o ensinamento perene da Igreja sobre o matrimónio”. Em suma, reafirma que a Igreja “não tem o poder de conferir a sua bênção litúrgica quando esta, de qualquer modo, possa oferecer uma forma de legitimação moral a uma união que presuma ser um matrimónio ou a uma prática sexual extra-matrimonial”. “Não há espaço para distanciamento doutrinal desta Declaração ou para considerá-la herética, contrária à Tradição da Igreja ou blasfema”, remata.

Dito isto, o Dicastério procura intervir a dois níveis: quanto ao contexto da recepção do conteúdo da Fiducia Supplicans e quanto à duração da bênção.

No que se refere ao contexto, começa por reconhecer uma grande diversidade de situações no terreno, à escala planetária, as quais, em algumas igrejas locais, suscitam “dificuldades para uma aplicação imediata” das bênçãos. No caso concreto dos casais homossexuais, há mesmo países cujas leis “condenam à prisão e, em alguns lugares, à tortura e até à morte” o simples fato de declarar-se homossexual, sendo óbvio que, nestes casos os bispos “não queiram expor as pessoas homossexuais à violência”.

 

Importa distinguir dois tipos de bênçãos

 

Além dos aspetos de criminalização e proibição do quadro legal, existe ainda a questão cultural, que também obriga a Igreja a apostar num trabalho pastoral “de grande amplitude”, que inclui “formação, defesa da dignidade humana, ensino da Doutrina Social da Igreja”. Em qualquer caso, a via a adotar não se compagina com a pressa: requer “tempo e estratégias pastorais a longo prazo”.

Em todo o caso, o que o Dicastério considera a novidade central na Declaração, que “requer um generoso esforço de recepção, do qual ninguém deveria declarar-se excluído”, não é a possibilidade de abençoar casais irregulares. “É o convite a distinguir duas formas diferentes de bênção: ‘litúrgicas ou ritualizadas’ e ‘espontâneas ou pastorais’. Daqui sai, por conseguinte, uma “proposta de aumentar as bênçãos pastorais, que não exigem as mesmas condições daquelas realizadas num contexto litúrgico ou ritual”, reconhecendo que elas “não são uma consagração da pessoa ou do casal que as recebe, não justificam todas as suas ações, não ratificam a vida que levam”.

Nessa linha, o comunicado chega mesmo a indicar as caraterísticas e conteúdos que tais bênçãos devem ter, indo ao ponto de indicar a duração (10 a 15 segundos), propor indicativamente uma fórmula da oração que antecede a bênção e referir os espaços onde não deve ter lugar.

E, chamando a atenção para possível necessidade de uma catequese sobre as bênçãos, o documento volta a reiterar que não se trata nem de uma ratificação e menos ainda de uma absolvição de quem pede para ser abençoado. “Deveremos habituar-nos todos a aceitar o facto de que, se um sacerdote dá este tipo de bênçãos simples, não é um herético, não ratifica nada, não está a negar a doutrina católica”, insiste ainda.

O comunicado reconhece a cada bispo o discernimento quanto às modalidades de aplicação das bênçãos que melhor se adequam às circunstâncias locais, “mas não uma negação total ou definitiva deste caminho que é proposto aos sacerdotes”, adverte.

 

Recusas, vozes críticas e apoios

 

É cedo para avaliar se os esclarecimentos e indicações agora difundidas (também em português, algo que, estranhamente, ainda não aconteceu com a Declaração Fiducia Supplicans) pelo Dicastério para a Doutrina da Fé irão tranquilizar os bispos e os movimentos católicos mais conservadores.

A verdade é que esse documento desencadeou reações críticas como há muito se não via na Igreja, nomeadamente no continente africano. O 7MARGENS deu conta da decisão do episcopado de Moçambique de não pôr em prática as bênçãos, mas essa posição é partilhada por várias outras conferências episcopais, como é o caso do Kazakistão, Malawi, Zambia. A agência católica ACI Africa, que tem acompanhado este caso, acrescentou a esta lista, os episcopados dos Camarões, Nigéria e República Popular do Congo e, sabe-se por outra fonte, também Angola e S. Tomé e Príncipe.

Num balanço provisório feito pela mesma agência, ligada ao conglomerado mediático católico norte americano EWTN, lideres das igrejas de países tais como as Filipinas, Ucrânia, Estados Unidos da América Gana ou Quénia aceitam a Declaração, mas com reservas quanto à aplicação, por temerem que os fieis sejam levados a pensar que a Igreja “permite a atividade sexual”.

Noutros países sobretudo europeus, tais como a Áustria, a Alemanha ou a França, o acolhimento da posição do Dicastério, com o apoio do Papa Francisco, foi “caloroso”. Os presidentes dos episcopados dois dois ptimeiros países entenderão mesmo que o clero “não se pode recusar a abençoar os casais homossexuais”.

Uma consequência que pode advir da Declaração do Vaticano diz respeito ao movimento ecuménico. No caso da Igreja Ortodoxa (lcom ligações ao Patriarcado de Moscovo), um sinal disso veio do metropolita Hilário, de Budapeste, que, em declarações à revista The American Conservative declarou:

 

“Sendo realistas, já não podemos esperar uma futura unidade entre ortodoxos e católicos [dado que estas medidas] criarão novas linhas de separação”.

Mas também entre os ortodoxos há diversidade de perspetivas, como se pode ver por este comentário ao mesmo assunto, de um arcipreste até há pouco ligado ao patriarcado de Moscovo, que acaba de se transferir para uma diocese ligada ao Patriarcado Ecuménico de Constantinopla.