Vaticano propõe criminalizar os clientes da prostituição

| 22 Jan 19 | Cooperação e Solidariedade, Últimas

A criminalização dos clientes da prostituição é uma das soluções apontadas pelo Vaticano para combater o tráfico de seres humanos, num documento divulgado pela Santa Sé. Intitulado “Orientações pastorais sobre o tráfico de pessoas”, o texto foi elaborado pela Secção de Migrantes e Refugiados, organismo diretamente dependente do Papa Francisco, e tem como principal objetivo “motivar e apoiar a muito necessária luta” da Igreja contra o tráfico e a escravatura de seres humanos.

“A compra de serviços sexuais sob todas as suas formas, incluindo a pornografia, o cibersexo na internet, o stripteasee a dança erótica, é uma lesão grave para a dignidade e integridade humanas, e uma afronta à sexualidade humana”, lê-se no documento, publicado sexta, 18 de janeiro. “Os Estados devem considerar a possibilidade de criminalizar aqueles que se aproveitam da prostituição ou de outras formas de exploração sexual.”

Na perspetiva da Santa Sé, a criminalização deverá abranger os indivíduos e entidades que se encontram ao longo de toda a cadeia de promoção do tráfico de pessoas, incluindo as que pretendem “facilitar o casamento forçado, a servidão, a mendicância forçada, o tráfico de órgãos e a exploração reprodutiva”.

 

Formar e informar

O Vaticano sugere que se promovam “campanhas de sensibilização para as responsabilidades legais daqueles que solicitam o trafico de humanos, a nível nacional e internacional, com a cooperação de todas as partes envolvidas”. E acrescenta que “para facilitar a deteção do tráfico de pessoas e denunciá-la, os organismos encarregues de fazer cumprir a lei, os fiscais, as autoridades judiciais e os profissionais de saúde e assistência social devem receber formação e informação adequadas sobre a sua identificação e sobre como iniciar procedimentos penais de acordo com as leis internacionais e nacionais aplicáveis”.

O texto, que ao longo de 37 páginas pretende fazer um ponto de situação do problema a nível mundial, identificando dificuldades e possíveis soluções, foi aprovado pelo Papa Francisco e inclui dezenas de citações de intervenções suas a propósito do tráfico de seres humanos.

A apresentação foi feita por Paolo Ruffini, prefeito do Dicastério para a Comunicação, e por dois subsecretários da Secção de Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, o padre jesuíta Michael Czerny e o scalabriniano Fabio Baggio.

Foi ainda apresentado um segundo documento, intitulado “Luzes nos Caminhos da Esperança – Os Ensinamentos do Papa Francisco sobre Migrantes, Refugiados e Tráfico”. Trata-se de uma compilação de textos desde o início do seu pontificado até ao final de 2017.

Em declarações à imprensa, os subsecretários da Secção de Migrantes e Refugiados avançaram que está prevista a realização de uma conferência, no mês de abril, para desenvolver estes temas. “O objetivo a longo prazo é prevenir e, em última análise, desmantelar esta que é a mais perversa e pecaminosa empresa do engano, aprisionamento, dominação e exploração”, afirmou o padre Czerny.

 

Discussão “pouco desenvolvida” em Portugal

“Quem faz das pessoas um negócio só pode ser criminalizado”, diz a dirigente do Movimento de Trabalhadores Cristãos. Foto © Pixabay/Pexels.

Deolinda Machado, dirigente da Liga Operária Católica-Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC-MTC) na diocese de Lisboa, saúda “o Papa Francisco e toda a equipa que conduziu estas orientações” e concorda que “quem faz das pessoas um negócio só pode ser criminalizado”.

A também dirigente sindical considera que, em Portugal, a discussão deste problema “está ainda muito pouco desenvolvida” e que “é urgente unir esforços na luta contra o tráfico de pessoas, visto que se trata de um dos negócios mais rentáveis do mundo e que existe também no nosso país”.

Deolinda Machado faz parte do grupo de trabalho responsável pela proposta aprovada na Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 18 de novembro, que estabeleceu uma estratégia municipal de intervenção na área da prostituição. A proposta prevê que sejam implementadas medidas para garantir às pessoas prostituídas e aos seus filhos diversos apoios, nomeadamente no acesso à habitação, educação, saúde ou formação profissional. 

“Felizmente, a proposta foi bem acolhida pelo presidente da Câmara e aprovada por maioria, e agora tem um ano para ser posta em prática. Vamos ficar vigilantes.”, garante Deolinda Machado.

A dirigente da LOC-MTC sublinha ainda que, em simultâneo, estão a ser dados alguns passos no sentido de “combater as causas que levam as pessoas a situações destas e que estão quase sempre ligadas à pobreza”.

Em 2008, foram aprovadas por unanimidade duas resoluções, que recomendavam ao Governo um especial acompanhamento da realidade da pobreza em Portugal, “mas ficaram na gaveta”, lamenta Deolinda Machado. Em 2016, o Movimento Erradicar a Pobreza, do qual faz parte, entregou na Assembleia da República uma petição solicitando o debate e a aprovação de medidas que coloquem em prática aquelas resoluções. “Esta petição irá finalmente ser discutida no dia 24 de janeiro e será muito importante perceber como é que os partidos se posicionam em relação à pobreza, pois é esse o terreno de angariação para o tráfico”.

Breves

Cordão humano pelo direito a horários dignos e compatíveis com vida familiar

Um cordão humano de trabalhadores do comércio e serviços manifestou-se nesta quinta-feira, 12, diante do centro comercial Vasco da Gama, em Lisboa, a pedir horários dignos, a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhores salários. Na acção de sensibilização, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), filiado na CGTP-IN, os trabalhadores empunharam faixas e distribuíram panfletos contestando a “violência e desumanização dos horários de trabalho” que impedem muitos de acompanhar os filhos menores, por exemplo.

Formação sobre cuidador informal começa em Lisboa

Consciencializar todos os que se confrontam com familiares em situações limite de dependência e doença prolongada é um dos objectivos principais da formação sobre cuidadores informais promovida pela paróquia de São Lourenço de Carnide (Igreja de Nossa Senhora da Luz), que nesta quinta-feira, 12 de Dezembro, se inicia em Lisboa.

Formação avançada em património religioso lançada na Católica

A Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade Católica Portuguesa e o Departamento de Turismo do Patriarcado de Lisboa organizaram um programa de formação avançada em Turismo e Património Religiosos, com o objetivo de “promover a aquisição de competências nos domínios do conhecimento e divulgação do património artístico religioso da diocese de Lisboa”.

Boas notícias

Do Porto a Bissau: um diário de viagem no 7MARGENS dá origem a livro

Do Porto a Bissau: um diário de viagem no 7MARGENS dá origem a livro

A viagem começou a 3 de Fevereiro, diante da Sé do Porto: “Quando estacionámos o jipe em frente à catedral do Porto, às 15h30, a aragem fria que fustigava o morro da Sé ameaçava o calor ténue do sol que desmaiava o seu brilho no Rio Douro.” Terminaria doze dias depois, em Bissau: “Esta África está a pedir, em silêncio e já há muito tempo, uma obra de aglutinação de esforços da comunidade internacional, Igreja incluída, para sair do marasmo e atonia de uma pobreza endémica que tem funestas consequências.”

É notícia

Cultura e artes

Sophia lida pelos mais novos (5) – A Árvore

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Como a luz de Lisboa fez a foto de Greta na capa da “Time”

Greta Thunberg, a jovem activista sueca que tem mobilizado milhões de pessoas em todo o mundo contra as alterações climáticas, foi a personalidade do ano escolhida pela Time. À notícia, conhecida nesta quarta-feira, 11 de Dezembro, acrescenta-se o pormenor de que a foto da capa, realizada pela russa Evgenia Arbugaeva, foi feita na costa atlântica entre Lisboa e Cascais.

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Pessoas

Abiy Ahmed Ali, o Nobel da Paz para um cristão pentecostal

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O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, receberá nesta terça-feira o Nobel da Paz de 2019, numa cerimónia em Oslo. O Comité Nobel não o disse, mas várias das atitudes e propostas do mais jovem líder da África, com 43 anos, radicam na sua fé cristã de matriz pentecostal.

Sete Partidas

Dos imigrantes europeus ao P. Joaquim Alves Correia, uma universidade nos EUA

A história desta Universidade americana faz-nos recuar ao fim do século XIX. Nada melhor que percorrer o seu vastíssimo campus para saber quando tudo começou. Uma enorme placa à entrada da Reitoria explica que foi fundada pelos Missionários do Espírito Santo em 1878, incorporada no Pittsburg Catholic College em 1882 e chamada ‘Duquesne University’ em 1911. A poucos metros, mesmo na entrada da Igreja da Universidade, está a estátua do seu fundador: o padre Joseph Strub, missionário alemão.

Visto e Ouvido

Agenda

Dez
16
Seg
Cristianismo e islão: as possibilidades do diálogo – Conversa com o padre Joaquim Cerqueira Gonçalves, OFM @ Biblioteca Vítor de Sá (Sala Bib.2.7) - Universidade Lusófona
Dez 16@18:00_19:30

Encontro a pretexto dos 800 anos do encontro entre São Francisco de Assis e o Sultão Al-Kamil (1219-2019)

Dez
18
Qua
Inauguração do Memorial evocativo de Sophia de Mello Breyner Andresen, com azulejos de Menez @ Estação Marítima de Belém
Dez 18@12:00_13:00
Jan
3
Sex
Conferência sobre frei Agostinho da Cruz (1540 – 1619), pelo cardeal José Tolentino Mendonça @ Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal
Jan 3@16:30_17:30

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Entre margens

Porque quererá alguém estudar teologia?

O livro que estamos aqui a apresentar comemora os 50 anos de uma Faculdade de Teologia, e da única que existe em Portugal. Quando li o livro achei que era uma óptima oportunidade para tornar explícitas várias perguntas. São perguntas que me parecem importantes, nomeadamente: para que serve estudar teologia? E, o que é exactamente estudar teologia? Não é preciso ser-se professor de teologia para achar estas perguntas difíceis, e aproveitar e agradecer a oportunidade de lhes tentar responder em público.

O terror nazi: “Todos devem saber tudo”

Uma notícia que li esta semana no Der Spiegel descreve cenas de puro horror. Mas o mundo não pode esquecer o que aconteceu há 75 anos num dos países mais evoluídos do mundo. Temos de saber, temos de estar bem conscientes daquilo de que podemos ser capazes quando atribuímos a pessoas de certos grupos categorias que lhes sonegam a dignidade dos humanos.

Teocracia? Não, obrigado!

Ainda estamos a tempo de aprender que nenhuma teocracia é melhor do que a outra. Não importa se é islâmica, judaica, cristã ou outra qualquer. Definitivamente, não.

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