Manifestação em Londres, em Janeiro, a pedir a libertação do padre jesuíta Stan Swamy, um dos casos recentes e mais mediático denunciado por organizações de direitos humanos. Foto: Direitos reservados
O largo de entrada dos jardins do Palácio de Cristal, no Porto, é o cenário que a Amnistia Internacional (AI) escolheu para uma vigília que decorre na noite de quinta-feira, 6, a partir das 21h. O objectivo da iniciativa, à qual entretanto se juntaram os padres jesuítas, é “acender uma vela para iluminar o silêncio” sobre o desrespeito pelos direitos humanos na Índia.
A vigília decorre na antevéspera da cimeira entre a União Europeia e a Índia, que decorre no Porto nesta sexta-feira, 7 de Maio. A participação do primeiro-ministro indiano será apenas por via digital, uma vez que Narendra Modi decidiu ficar no país, por causa da evolução da pandemia no país.
“O que queremos fazer é iluminar o que tem estado na escuridão: o silenciamento dos dissidentes, dos defensores dos direitos humanos, dos jornalistas, dos religiosos, de todos os que vão alertando para a forma como está a ser gerida a pandemia” no país, diz ao 7MARGENS o director executivo da Amnistia Internacional-Portugal, Pedro Neto. Está em causa, também, a situação mais global dos direitos humanos no país, bem como o “sofrimento do povo e as desigualdades atrozes”.
A AI pretende ainda, com esta vigília, que os líderes europeus chamem Narendra Modi à responsabilidade, no que diz respeito aos abusos de direitos humanos. “Isto é mais sério quando a União Europeia se prepara para fazer negócios com a Índia. Não podemos fazer negócio com aqueles que abusam dos direitos humanos. Aos negócios temos de juntar a ética, pois só assim é que o mundo será mais justo. E é isso que vamos iluminar”, acrescenta Pedro Neto.
Os padres jesuítas juntaram-se à iniciativa por causa da situação dos direitos humanos no país, que é preciso ser “compreendida e revelada”, diz ao 7MARGENS o padre José Maria Brito, director de comunicação dos jesuítas em Portugal.
Há uma razão imediata também: o padre jesuíta indiano, Stan Swamy, 84 anos, está preso desde Outubro de 2020, por causa do seu trabalho em favor dos povos indígenas. Ele e outros 15 activistas foram acusados de “terrorismo e cumplicidade com rebeldes maoístas”. Doente de Parkinson e com perda auditiva, o padre Stan nem sequer foi ainda vacinado, apesar do recente surto galopante de covid-19 no país. Por isso, os jesuítas envolvem-se nesta iniciativa no Porto, “em consonância” com o que a Companhia de Jesus tem feito em outros países e junto do Parlamento Europeu e outras instituições internacionais, pressionando pelo respeito dos direitos humanos e pela libertação do padre Swamy.
Assédio, prisão e perseguição
A Amnistia diz que a UE deve responsabilizar o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi (ao centro, na foto, com o Presidente da Tanzânia, John Magufuli, em Dar es Salaam, em 2016). Foto © Prime Minister’s Office, Government of India/Wikimedia Commons
A vigília desta quinta à noite é a primeira acção de rua da AI em tempo de pandemia, diz a organização em comunicado enviado ao 7MARGENS. Afirmando que “é visível o desrespeito” pelos direitos humanos”, a organização acrescenta que é “urgente que eles estejam no centro da agenda da Cimeira UE-Índia” e que o país “deve cumprir os seus compromissos e proteger o direito à saúde, o direito à vida e todos os defensores de direitos humanos”.
A Amnistia tem já a correr uma petição que qualquer pessoa pode assinar. Mesmo que as pessoas não estejam no local, haverá pelo menos 813 velas acesas no jardim do Palácio de Cristal – tantas quantas as pessoas que, até quarta-feira á noite, tinham já assinado o apelo da AI.
As assinaturas recolhidas serão depois enviadas aos vários líderes europeus no contexto da cimeira UE-Índia e aos embaixadores da Índia nos 27 estados-membros da União Europeia.
Num dossiê preparado pelo gabinete de comunicação dos jesuítas, recordam-se relatórios recentes sobre o que se passa actualmente no país e que contrariam a herança de Mahatma Gandhi, o pai da nação indiana: o Varieties of Democracy Institute classificou a Índia como uma “autocracia eleitoral”; a Freedom House classifica o país como parcialmente livre e já não como país livre; o Humans Rights Watch afirma que o Governo de Modi e do Partido Bharatiya Janata (BJP) tem “assediado, prendido e perseguido cada vez mais defensores de direitos, activistas, jornalistas, estudantes, académicos e outros críticos do governo ou das suas políticas”, além de impor “restrições severas e discriminatórias às áreas de maioria muçulmana em Jammu e Caxemira”; e a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa no mundo aponta, também no seu último relatório, que a Índia deve ser considerada como merecendo especial preocupação.
Na documentação reunida pelos jesuítas, apontam-se vários casos recentes de violações de direitos humanos, além da prisão do padre Swamy e das centenas pessoas detidas sem culpa formada: a Constituição indiana reconhece liberdade de pensamento, expressão, crença, fé e culto, mas os três estados governados pelo BJP promulgaram leis anticonversão que punem o casamento inter-religioso; o humorista Munawar Faruqui está preso desde Janeiro por anedotas que não chegou a dizer em palco; a violação dentro do casamento continua a ser possível; e em Março cerca de 150-170 refugiados rohingya foram detidos e o Governo planeia deportá-los para a Birmânia, onde podem ser presos, torturados ou mesmo mortos pelos militares.
No mesmo documento, os jesuítas recordam ainda que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos indiana registou 77 mortes sob custódia policial, 1.338 mortes sob custódia judicial e 62 alegadas execuções extrajudiciais.
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