Indígenas do Brasil: Foto © Marcelo SchneiderWCC-CMI.
Um total de 208 indígenas foram assassinados em 2023 no Brasil, número que ultrapassa os 180 homicídios em 2022 no país. Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Conferência Episcopal brasileira divulgado nesta segunda-feira, 22, referiu estes números, colocando em evidência o falhanço das políticas do Presidente Lula da Silva no que toca à proteção dos povos originários.
Por outro lado, pelo menos 1.040 crianças indígenas com idades entre os zero e os quatro anos morreram no ano passado. Segundo o Cimi, 670 dessas mortes poderiam ter sido evitadas. Em 2022, tinham-se registado 835 mortes de crianças, das quais 356 foram consideradas evitáveis. Durante o primeiro ano do terceiro governo de Lula da Silva (que já tinha governado o Brasil entre 2003 e 2010), o número de mortes de indígenas causadas por falta de atenção à saúde cresceu de 76 em 2022 para 111 em 2023. Enquanto 115 indígenas cometeram suicídio em 2022, 180 fizeram-no em 2023.
A deterioração das condições de vida dos povos originários no Brasil contrasta com toda a esperança gerada por alguns dos primeiros gestos de Lula da Silva como novo Presidente no ano passado, como a criação de uma força-tarefa, em janeiro de 2023, para ajudar o povo yanomami na Amazónia, que estava a passar por uma terrível crise humanitária.
Cerca de 20.000 garimpeiros ilegais operaram no território yanomami durante os anos da presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, agravando a já grande crise ambiental. Os buracos produzidos pelas suas máquinas pesadas concentraram águas pluviais e criaram o ambiente perfeito para a reprodução de mosquitos da malária, causando uma grave epidemia na região. As suas atividades levaram à poluição dos rios e das terras com metais pesados. Os garimpeiros também impediam os moradores de chegar às áreas de plantio e agiam com violência contra eles. Aconteciam com frequência violações e assassinatos. Lula enviou o exército para o território yanomami nos primeiros dias do seu governo para expulsar os intrusos. A polícia federal aumentou a investida contra os garimpeiros da região. Apesar de todos os esforços, o ano terminou sem uma solução para a crise e milhares de garimpeiros permanecem ainda nas terras yanomami.
Já no que diz respeito ao número de conflitos pelo direito à terra, estes permaneceram praticamente inalterados: 158 em 2022 e 150 em 2023. O número de territórios indígenas invadidos diminuiu de 309 em 2022 para 276 em 2023.
“Para piorar, enquanto o governo [deu prioridade ao] território yanomami e algumas outras áreas na Amazónia, deixou todo o restante das terras indígenas do país desprotegidas”, afirmou Roberto Liebgott, coordenador do Cimi e um dos autores do relatório, citado pelo Crux.
Em regiões como o Mato Grosso do Sul e o sul da Bahia, disputas sangrentas por terras têm causado dezenas de mortes de ativistas indígenas. Latifundiários e invasores de terras formaram milícias com a participação de polícias e tornaram-se comuns os ataques de homens armados às aldeias. Na opinião dos analistas do Cimi, boa parte dessa violência poderia ser evitada se o governo acelerasse o processo de concessão de terras aos povos indígenas, tornando os seus territórios oficialmente reconhecidos e, portanto, menos vulneráveis a disputas. “Mas não foi assim que o Governo de Lula da Silva decidiu lidar com essas questões”, disse Liebgott. “O Governo fingiu que daria prioridade às demandas indígenas, mas optou por adiar soluções reais para as disputas de terra. Preferiu negociar com os representantes dos grandes proprietários no Congresso e aplicar medidas paliativas leves para compensar os povos indígenas pela perda de seus direitos”, explicou.
Até mesmo as operações de fiscalização necessárias foram deixadas de lado, fazendo com que as invasões aos territórios indígenas crescessem. “Foi por isso que a violência aumentou em 2023 e provavelmente continuará a crescer em 2024”, disse Liebgott.
A força do segmento do agronegócio no Congresso Nacional levou à aprovação, no ano passado, de um projeto de lei que contém a chamada tese do marco, uma formulação jurídica que estabelece que apenas os povos indígenas que estavam efetivamente ocupando os seus territórios tradicionais em 1988 – quando a atual Constituição foi promulgada – podem agora receber oficialmente essas terras do Governo.
A tese do marco foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, mas o Congresso insistiu nela e aprovou o projeto de lei. Agora, o Supremo Tribunal Federal tem de analisá-la novamente e declarar a sua inconstitucionalidade novamente. Mesmo que isso não aconteça, a tese do marco tem atrapalhado o programa de concessão de terras indígenas.
Segundo Liebgott, o Governo tem vindo a usá-la como uma desculpa a mais para não prosseguir com a demarcação de novas reservas indígenas – e assim evitar conflitos com o Congresso.
As consequências de todas essas medidas envolvem não só a violência direta, mas também a falta de qualidade de vida provocada pelo descuido do Estado.
À espera de apoio do Governo
“Precisamos que o governo nos ouça”, afirma o líder do povo Kaingang. Foto © WFP Bolivia/Ananí Chavez
Luiz Salvador, líder do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, luta há meses para que o seu grupo receba os incentivos necessários do Governo para ampliar a produção de alimentos.
Vastas áreas do seu estado foram devastadas desde abril, após fortes chuvas. Enquanto o seu grupo vive numa reserva já demarcada, muitos outros Kaingang estão acampados há anos à beira de estradas e rios em todo o Rio Grande do Sul e exigem que as suas terras sejam reconhecidas.
“Fomos a Brasília há semanas para exigir que o Governo invista na nossa produção agrícola familiar. Só com o apoio necessário vamos conseguir produzir os nossos alimentos”, disse Salvador.
Em grande parte, a forma como o Governo tem lidado com os povos indígenas é distribuindo alimentos entre os moradores de vez em quando. Líderes como Salvador já estão cansados de tais políticas.
“Nós temos o conhecimento e a disposição para plantar. Só precisamos do equipamento para fazer isso, algo que é difícil para nós conseguirmos pelas vias tradicionais. Os bancos não nos dão crédito, por exemplo. É por isso que precisamos que o Governo nos ouça”, concluiu Salvador.
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