Virgínia será o primeiro estado do Sul e o 23º dos EUA a abolir a pena de morte

| 23 Fev 2021

manifestações George Floyd

A morte de George Floyd, em 2020, foi um dos factores a detreminar o avanço da nova legislação na Virgínia. Foto ONU/Daniel Dickinson.

 

Dois projectos de lei para abolir a pena de morte na Virgínia foram aprovados pela assembleia deste Estado norte-americano nesta segunda-feira, 22 e remetidos ao governador Ralph Northam (do Partido Democrata), que os deverá assinar.

A serem promulgados estes diplomas legais, a Virgínia – historicamente um dos estados mais prolíficos dos EUA em matéria de pena de morte – tornar-se-á o primeiro estado do Sul – mais marcado pelo esclavagismo e racismo – a suprimir a pena capital no país, lembra o jornal Washington Post.

A mesma fonte informa que o Senado da Virgínia aprovou por 22 contra 16 um projecto que proíbe as execuções e estabelece pena máxima de prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional. A suspensão de parte dessa pena ficará ao critério de um juiz – uma decisão que contraria a vontade de alguns senadores republicamos, que queriam a prisão perpétua sem liberdade condicional.

“Ao longo da longa história da Virgínia, esta comunidade já executou mais pessoas do que qualquer outro Estado. E, como muitos outros estados, a Virgínia esteve demasiado perto de executar uma pessoa inocente”, afirmaram, num comunicado conjunto, o líder da maioria do Senado, Richard L. Saslaw, e a presidente da Câmara dos Representantes, Eileen Filler-Cor, ambos democratas. “Chegou a altura de pararmos esta maquinaria da morte.”

Outros deputados defenderam que estas leis devolvem à Virgínia as suas raízes históricas tendo em conta que foi ali que se estabeleceram os tribunais de júri, a possibilidade de interrogar os acusadores e outros elementos do sistema de justiça criminal moderno.

O senador William M. Stanley Jr., adversário declarado da pena de morte que co-patrocinou a lei de Surovell, fez um último esforço para estabelecer que alguém condenado por “homicídio agravado” nunca seria elegível para liberdade condicional ou outra forma de libertação antecipada. Mas a proposta não passou. Na votação final, só uma senadora republicana esteve do lado dos democratas.

O democrata Chris L. Hurst, que há cinco anos sofreu a perda da namorada Alison Parker quando ela e um colega de trabalho foram abatidos a tiro na televisão ao vivo enquanto conduzia uma entrevista noticiosa, afirmou, nos debates, que o Estado não deveria ser um agente de vingança. “Não precisamos de ser uma sociedade que determina que deve haver olho por olho.”

A Virgínia impôs a pena capital desde o tempo colonial, antes do resto dos estados americanos. Desde que um espião espanhol foi executado na colónia de Jamestown em 1608, 1.390 pessoas foram condenadas à morte no Estado, de acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

Desde que o Supremo Tribunal dos EUA restabeleceu a pena de morte em 1976, a Virgínia executou 113 pessoas – mais do que qualquer outro estado, excepto o Texas. A Virgínia tornar-se-ia o 23º Estado dos EUA a abolir a pena capital depois de o mesmo ter sido decidido pelo Colorado no ano passado. De qualquer modo, já não havia nenhuma sentença de morte desde 2011 e o Estado não executou ninguém desde 2017.

Os esforços para a abolição da pena de morte ganharam dimensão em 2020, entre os apelos à justiça racial na sequência do assassínio de George Floyd, um negro desarmado, sob custódia policial de Minneapolis.

A nível nacional, os não-brancos são 55 por cento dos presos no corredor da morte, de acordo com a União Americana das Liberdades Civis.

Na Virgínia, a capital da Confederação, a pena de morte tem tido uma forte ligação com a história de injustiça racial. A lei estatal tem sido usada para diferenciar crimes capitais e não capitais baseados na raça do perpetrador e na raça da vítima. Uma vez que essa discriminação foi declarada inconstitucional, ela persistiu na prática devido à discrição concedida aos júris todos brancos, segundo Robert Dunham, director executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

De 1900 a 1969, disse ele, a Virgínia não executou uma única pessoa branca por qualquer ofensa que não tenha resultado na morte, enquanto 73 homens negros foram executados por violação, tentativa de violação ou roubo.

 

 

Quando os padres não abusadores são as vítimas colaterais dos abusos do clero

Encontro “Cuidar” em Lisboa

Quando os padres não abusadores são as vítimas colaterais dos abusos do clero novidade

“O que encontramos assusta-me: desilusão, depressão, crise existencial, perda de identidade, fim da relação entre presbíteros, perda de confiança na instituição e na hierarquia.” O diagnóstico cáustico é feito ao 7MARGENS pelo padre inglês Barry O’Sullivan, 61 anos, da diocese de Manchester, que estudou o impacto dos abusos sexuais entre os padres não abusadores.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

 

De 1 a 31 de Julho

Helpo promove oficina de voluntariado internacional

  Encerram nesta sexta-feira, 24 de Junho, as inscrições para a Oficina de Voluntariado Internacional da Helpo, que decorre entre 1 e 3 de Julho. A iniciativa é aberta a quem se pretenda candidatar ao Programa de Voluntariado da Organização Não Governamental para...

Luz e negrume

Luz e negrume novidade

As obras de Pedro Costa, cineasta, Rui Chafes, escultor, e Paulo Nozolino, fotógrafo, e de Simon Hantaï, artista plástico, estão expostas em Paris, respectivamente no Centre Georges Pompidou e na Fundação Louis Vitton. Um autor, identificado como Anonymous, estabelece com elas um diálogo em dois poemas traduzidos por João Paulo Costa, investigador na área de filosofia e autor de À sombra do invisível (Documenta, 2020).

Paróquia de Nossa Senhora da Hora: Ouvir os leigos na nomeação de padres e bispos

Contributos para o Sínodo (23)

Paróquia de Nossa Senhora da Hora: Ouvir os leigos na nomeação de padres e bispos novidade

Os leigos devem ser ouvidos nos processos de nomeação de párocos e de escolha dos bispos e a Igreja deve ter uma lógica de reparação da situação criada pelos abusos de menores. Evitar o clericalismo e converter os padres a uma Igreja minoritária, pobre, simples, dialogante, sinodal é outra das propostas do Conselho Paroquial de Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Hora (Matosinhos).

Saúde mental dos jovens: a urgência de um novo paradigma

Saúde mental dos jovens: a urgência de um novo paradigma novidade

A saúde mental dos jovens tem-se vindo a tornar, aos poucos, num tema com particular relevância nas reflexões da sociedade hodierna, ainda que se verifique que estas possam, muitas das vezes, não resultar em concretizações visíveis e materializar em soluções para os problemas que afetam os membros desta mesma sociedade. A verdade é que, apesar de todos os esforços por parte dos profissionais de saúde e também das pessoas, toda a temática é, ainda, envolvida por uma “bolha de estigmas”, o que a transforma numa temática-tabu.

Agenda

There are no upcoming events.

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This