Voltámos ao tempo da outra senhora?

| 30 Out 19 | Entre Margens, Últimas

Lê-se e não se acredita. Uma educadora de infância numa escola pública da Madeira viu a directora prejudicar-lhe a avaliação anual por se ter recusado a ir receber um bispo à igreja. Será que o tempo voltou para trás?

Parece que o padre da paróquia sugeriu à escola Escola EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura que os alunos fossem receber o bispo à igreja. A directora, Ana Cristina Abreu, aceitou de imediato e terá pressionado os professores a participar nessa iniciativa sem pensar por um momento que se tratava duma acção inconstitucional, porque o Estado é laico, a dita escola é pública e dado o teor da lei em vigor (n.º 16/2001) chamada Lei da Liberdade Religiosa.

A professora Isabel Teixeira, que desconheço quem seja e que está na profissão há 30 anos, terá sido a única pessoa que não se moveu à margem do quadro legal e constitucional, mas acabou penalizada na sua carreira, de forma abusiva e ilegal. Alegou que entende não se dever misturar escola com religião, e que o referido evento não constava do plano anual de actividades, por isso se recusou a levar as crianças à missa em Dezembro de 2018. A directora terá começado por propor a realização de uma missa na escola, o que foi rejeitado pelos professores, mas insistiu em levar as crianças à missa na igreja…

José Vera Jardim, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, já veio dizer: “Esse parâmetro não deve contar para a avaliação – é inconstitucional que conte. A Constituição é clara: ninguém pode ser prejudicado ou beneficiado por causa da religião, por uma opção religiosa ou por se opor a uma coisa dessas”, mas acrescenta que “há hábitos que levam tempo a perder, mas, para que as coisas mudem, este tipo de situação tem de ter consequências”.

Em 1960, tinha eu seis anos de idade e estava na então chamada 1ª. classe numa escola em Lisboa. Quando as crianças regressaram às salas de aula, vindos da pausa do recreio, depararam-se com um bispo à entrada da porta, obeso e de dedos grossos, no cimo das escadas. As professoras orientavam então os alunos para beijarem o anel ao bispo antes de entrar. Eu não estava habituado a essas coisas e fiz por me esgueirar pelo lado oposto ao que ele estava para não o fazer. E não o fiz.

Já com a idade de 10 anos, no (antigo) ciclo preparatório, aconteceu uma situação ainda pior. A lei impunha a todos os alunos a obrigatoriedade da frequência das aulas de Religião e Moral (católica). Porém, os encarregados de educação poderiam apresentar um requerimento a pedir a dispensa dessa disciplina para os seus filhos. Porque a minha família era cristã mas não católica, o meu pai assim fez, mas a burocracia tem os seus tempos e o deferimento não veio antes do início das aulas.

Um certo dia, estava eu a meio duma aula dessa disciplina quando entra na sala um funcionário com um papel que entregou ao professor. Ele leu e de repente levantou os olhos do documento para a sala e perguntou, com cara de poucos amigos e um tom de voz ríspido: “Quem é o José M. Brissos Lino?” Timidamente levantei a mão, nervoso, a pensar o que teria feito de mal, com a turma toda a olhar para mim, em suspenso. A resposta veio em tom de censura: “Mas tu não podes estar aqui!…” Acto contínuo saí da sala como se tivesse sido expulso por mau comportamento. Senti-me humilhado, discriminado e escorraçado.

Como é óbvio, esse tipo de situações configuram uma coação intolerável, mas eram fruto da época. Para o regime do Estado Novo, quem não fosse católico não era bom português.

Porque vivemos em democracia, hoje os alunos podem escolher que disciplina de formação religiosa querem e este tipo de disciplinas são de frequência opcional. Também não creio que o actual modelo seja o melhor mas é o que temos para já, e pelo menos respeita pais e alunos, estando em consonância com as leis e a constituição da República.

Ao contrário de alguns, não defendo que as expressões religiosas tenham que desaparecer do espaço público, uma vez que o Estado é laico mas a sociedade não é nem tem que o ser. O Estado é laico justamente para assegurar liberdade religiosa a todos os cidadãos, uma vez que não toma partido. Por isso estes tiques sectários por parte dos pequenos poderes são intoleráveis e deviam ser alvo de penalização. Aquela professora está certa e a directora errada.

De resto, já existe jurisprudência a partir dum acórdão do Tribunal Constitucional, justamente a propósito dum outro caso ocorrido na Madeira, segundo o qual: “Num país com liberdade religiosa como Portugal, ninguém deve ser obrigado a ter uma religião nem a ter um ensino religioso, assim como também ninguém deve ser obrigado a partilhar a forma como encara a religião ou que religião professa.” O que está em causa é a Lei de Liberdade Religiosa (artigo 4º), que prescreve não poder o ensino público ser confessional, nem o Estado programar a educação segundo quaisquer directrizes religiosas. A escola pública é de todos e não pode ser um instrumento de proselitismo religioso, desde logo à luz da Constituição, e os pais não podem ser constrangidos em matéria religiosa, como acontece quando são questionados pela escola sobre a permissão para os filhos irem receber um líder religioso à porta dum templo.

Jesus Cristo nunca impôs a fé a ninguém e sabia separar claramente a política e a sociedade da religião, que é como quem diz, César de Deus. Mas a tendência de muitos cristãos, ao longo da história, tem sido exactamente o contrário. É pena.

 

José Brissos-Lino é director do mestrado em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona e coordenador do Instituto de Cristianismo Contemporâneo; texto publicado também na página digital da revista Visão.

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Dez
14
Sáb
3º Concerto de Natal da Academia de Música de Santa Cecília @ Basílica do Palácio Nacional de Mafra
Dez 14@21:00_22:30

Entrada gratuita mediante o levantamento de bilhetes nos Postos de Turismo de Mafra e Ericeira

 

A Academia de Música de Santa Cecília, escola de ensino integrado de música, apresenta o seu terceiro concerto de Natal nos dias 14 e 15 de Dezembro, no Palácio Nacional de Mafra, classificado recentemente como Património Cultural Mundial da UNESCO.

Neste concerto participa um coro constituído por 250 crianças e jovens dos 10 aos 17 anos e uma orquestra de cordas de alunos da escola, a soprano Ana Paula Russo e ainda o conjunto, único no mundo, dos seis órgãos da Basílica de Mafra.

No programa estão representados vários compositores nacionais e estrangeiros, destacando-se a obra “Seus braços dão Vida ao mundo”, sobre um poema de José Régio, da autoria da jovem Francisca Pizarro, aluna finalista do Curso Secundário de Composição da Academia de Música de Santa Cecília.

O concerto assume especial importância não apenas pela singularidade do conjunto dos seis órgãos do Palácio Nacional de Mafra mas também pela dimensão do número de jovens músicos envolvidos.

A relevância do concerto manifestou-se em edições anteriores (2016 e 2017), pela sua transmissão integral na RTP2, tendo o concerto de Natal de 2017 sido difundido em directo para a União Europeia de Rádio. O concerto tem o patrocínio da Câmara Municipal de Mafra.

Programa do concerto

Arr. Carlos Garcia (1983)
Ó Pastores, Pastorinhos (tradicional de Alferrarede)

Francisca Pizzaro (2001)
Seus braços dão Vida ao mundo (sobre um poema de José Régio), obra em estreia absoluta, encomendada para a ocasião; Francisca Pizarro é aluna do curso secundário de Composição da AMSC

Arr. Fernando Lopes-Graça (1906-1994)
O Menino nas Palhas (tradicional da Beira Baixa)

Eurico Carrapatoso (1962)
Dece do Ceo (sobre um poema de Luís de Camões)

Arr. Carlos Garcia
Gloria in excelsis Deo (tradicional francesa) *

Franz Xaver Gruber (1787-1863) Arr. Carlos Garcia
Stille Nacht

Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791)
Alleluia, do moteto Exsultate, jubilate

Tradicional francesa
Quand Dieu naquit à Noël

Louis-Claude Daquin (1694-1772)
Noël X

Arr. Malcolm Sargent (1895-1967)
Zither Carol (tradicional da República Checa)

Tradicional do País de Gales
Deck the Halls

John Henry Hopkins Jr. (1820-1891); Arr. Martin Neary (1940)
We three Kings

Arr. Mack Wilberg (1955)
Ding! Dong! Merrily on High (tradicional francesa)

Arr. David Willcocks (1919-2015)
Adeste Fideles (tradicional), com a participação do público.

CANTORES E MÚSICOS
Ana Paula Russo, soprano

Ensemble Vocal da AMSC
Coro do 2º Ciclo da AMSC
Coros do 3º Ciclo e Secundário da AMSC

Orquestra de Cordas da AMSC
Pedro Martins, percussão

Rui Paiva, órgão da Epístola
Flávia Almeida Castro, órgão do Evangelho
Carlos Garcia, órgão de S. Pedro d’Alcântara
João Valério (aluno da AMSC), órgão do Sacramento Liliana Silva, órgão da Conceição
Afonso Dias (ex-aluno da AMSC), órgão de Sta. Bárbara

Carlos Silva, direcção da orquestra

António Gonçalves, direcção

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