Destruição em Gaza: muitas vezes, os militares israelitas destroem casas e estruturas civis já depois de controlarem a situação, acusa a Amnistia. Foto © Omar El Qattaa/Amnesty International.
A campanha do exército israelita para expandir significativamente uma “zona tampão” ao longo do perímetro oriental da Faixa de Gaza ocupada deve ser investigada como crime de guerra de destruição gratuita e de punição coletiva, afirma a Amnistia Internacional (AI) em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 5 de setembro.
Num longo comunicado que resume uma investigação da AI, esta organização de defesa de direitos humanos diz que os militares israelitas, utilizando bulldozers e explosivos colocados manualmente, destruíram ilegalmente terrenos agrícolas e edifícios civis, arrasando bairros inteiros, incluindo casas, escolas e mesquitas.
A organização recorreu a imagens de satélite e vídeos publicados por soldados israelitas nas redes sociais entre outubro de 2023 e maio de 2024. A partir desses elementos, o Crisis Evidence Lab da Amnistia identificou terrenos recentemente limpos ao longo da fronteira oriental de Gaza, com uma largura que varia entre os cerca de mil e mil e oitocentos metros. Nalguns vídeos, os soldados israelitas são vistos a posar para fotografias ou a brindar em celebração enquanto os edifícios são demolidos em segundo plano.
“A campanha de destruição implacável dos militares israelitas em Gaza é uma campanha de destruição gratuita. A nossa investigação mostrou como as forças israelitas obliteraram edifícios residenciais, forçaram milhares de famílias a abandonar as suas casas e tornaram as suas terras inabitáveis”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora sénior da Amnistia Internacional para a Investigação, Advocacia, Políticas e Campanhas, citada no comunicado. “A nossa análise revela um padrão ao longo do perímetro oriental de Gaza que é consistente com a destruição sistemática de uma área inteira. Estas casas não foram destruídas em resultado de combates intensos. Pelo contrário, os militares israelitas arrasaram deliberadamente os terrenos depois de terem tomado o controlo da área”, acrescentou.
A destruição de estruturas ao longo do perímetro oriental de Gaza como uma medida de segurança, foi reconhecida pelas autoridades israelitas como uma resposta aos ataques de 7 de outubro de 2023 perpetrados pelo Hamas e uma forma de proteger as populações de Israel de novos ataques. O exército israelita tem justificado as demolições em toda a Faixa de Gaza dizendo que tinha destruído túneis e outras “infraestruturas terroristas”.
No dia 2 de julho, a Amnistia Internacional fez várias perguntas sobre as demolições às autoridades israelitas, mas, até à data da publicação desta investigação, não foi recebida qualquer resposta, diz a organização.
Casas, meios de subsistência e produção alimentar
Imagens de satélite de 6 de dezembro de 2023 e 16 de janeiro de 2024 que mostram a destruição de terrenos e estruturas em Khuza’a (Faixa de Gaza). A área num raio de um quilómetro da linha de vedação (linha tracejada amarela) tem quase todas as estruturas destruídas. A destruição continua para além da linha de um quilómetro em alguns locais. Foto © Planet Labs PBC, via Amnistia Internacional.
O comunicado dá vários exemplos concretos da destruição efetuada até agora: em quatro zonas, as estruturas foram deliberada e sistematicamente demolidas, acusa a Amnistia, tendo acontecido já depois de os militares israelitas terem o controlo operacional da situação; noutros lugares, muitas estruturas foram demolidas por estarem próximas da vedação construída por Israel para a separar da Faixa de Gaza. A AI diz que essa proximidade, ou a sua eventual utilização passada ou futura por grupos armados, não converte essas “casas, escolas ou mesquitas em objetivos militares”, além de essa demolição punitiva de propriedade civil apenas por ter sido utilizada por grupos armados ser “proibida”.
As opções deveriam ter sido outras, aponta a Amnistia, “em conformidade com o direito internacional humanitário e com as obrigações de Israel enquanto potência ocupante”. Por “não terem sido seguidas” e pela “destruição extensiva e sistemática desproporcionada”, estes casos devem “ser investigados como crime de guerra de destruição arbitrária”. E tendo ainda em conta “as provas de que alguma destruição de casas e de outros bens civis foi levada a cabo para punir civis por ataques de grupos armados, esta conduta deve também ser investigada como crime de guerra de punição coletiva.
Um outro exemplo é o de Khuza’a, na província de Khan Younis, no sul de Gaza: as imagens de satélite mostram que, nas sete semanas depois do ataque do Hamas a 7 de Outubro, cerca de 178 estruturas “foram destruídas ou gravemente danificadas – muitas delas por ataques aéreos”. Até dia 7 de janeiro deste ano, mais de 850 estruturas foram destruídas ou gravemente danificadas, segundo dados do Unosat (Centro de Satélites das Nações Unidas).
O comunicado cita ainda publicações de soldados nas redes sociais a dizer quantas casas destruíram ou a mostrar vídeos com demolições explosivas, enquanto os militares sorriem, posam para a câmara, fumam cigarros ou cachimbos de água (narguilé) ou brindam. “Num dos vídeos, três soldados caminham em direção à câmara enquanto uma explosão acontece atrás deles. O texto em árabe diz o seguinte: ‘Voltámos dos mortos para vos assombrar.’ As ações dos soldados nos vídeos indicam que não havia qualquer ameaça iminente no momento e no local.”
Para lá da destruição total de largas centenas de estruturas, a Amnistia cita testemunhos de residentes que dizem que “as pessoas não perderam apenas as suas casas, mas também os seus meios de subsistência” e que “toda a Faixa de Gaza perdeu a sua produção alimentar”.
A Amnistia recorda ainda as regras do direito internacional humanitário, “que se aplica em situações de conflito armado, incluindo durante a ocupação militar” e “cujo objetivo central é limitar, na medida do possível, o sofrimento humano em tempos de conflito armado”. De acordo com essas regras, os objetivos militares são “limitados aos objetos que, pela sua natureza, localização, finalidade ou utilização, contribuem eficazmente para a ação militar e cuja destruição, captura ou neutralização parcial ou total, nas circunstâncias do momento, oferece uma vantagem militar definitiva”. Já os objetivos civis são protegidos contra ataques, “a não ser que se tornem objetivos militares e durante o tempo em que estes se tornem objetivos militares, quando todos os critérios para um objetivo militar estiverem temporariamente preenchidos”. Por isso, conclui a organização: “Dirigir intencionalmente ataques contra objetos civis é um crime de guerra.”
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