Pressão mineira no Parque Natural de Montesinho

“Vou falar-lhes dum Reino Maravilhoso. Embora muitas pessoas digam que não,
sempre houve e haverá reinos maravilhosos neste mundo.
O que é preciso, para os ver, é que os olhos não percam a virgindade original
diante da realidade, e o coração, depois, não hesite…
Começa logo porque fica no cimo de Portugal,
como os ninhos ficam no cimo das árvores
para que a distância os torne mais impossíveis e apetecidos.”
(Miguel Torga)

 

O projeto Valtreixal da empresa canadiana Almonty pretende abrir uma mina a céu aberto numa área de 247 hectares (cerca de 500 campos de futebol), em território espanhol, mas a 5 km da fronteira com o Parque Natural de Montesinho, para explorar volfrâmio e estanho. A exploração situa-se na Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, que abrange territórios de Trás-os-Montes e de Castela Leão, numa área total de 1.132.606 hectares. Esta região de montanha abriga espécies selvagens, ameaçadas, e de rara beleza, tais como o lobo ibérico, a cegonha preta, o veado e o corso.

“Este tipo de explorações mineiras a céu aberto é uma enorme agressão à paisagem. A perturbação do meio vai muito para além da enorme ferida que se abrirá naquelas encostas forradas a urzes, giestas e carquejas. As explosões ouvir-se-ão a quilómetros e afastarão a fauna” diz António Sá, fotógrafo da natureza e empresário turístico, habitante do Parque Natural de Montesinho.

O projeto prevê fazer explodir 1,7 mil toneladas de dinamite durante 19 anos para extrair o minério, criando uma cratera estéril de quase 2 quilómetros de comprimento e centenas de metros de profundidade. A legislação atual obriga o promotor a fazer um plano de recuperação da paisagem, de plantação de árvores e a realizar o enchimento parcial da zona explorada com os resíduos inertes provenientes da extração. Contudo, o ruído proveniente das explosões continuadas, da utilização de maquinaria pesada na extração e do tráfego de várias dezenas de camiões por dia é inevitável. Mais de 23 milhões de metros cúbicos de resíduos mineiros serão gerados, alguns dos quais perigosos para a saúde e que serão aterrados in situ.

A paisagem descrita por António Sá perderá definitivamente o seu encanto e valor, pois no fim de vida da mina ficará uma escombreira visível de Bragança, apesar de a cidade se situar a quase 20 quilómetros de distância. “Para mim, é como se apagássemos aquela zona do mapa”, conclui António Sá.

O ZASNET, entidade gestora desta área, obteve a classificação de reserva da biosfera da UNESCO, selo que lhe tem valido o reconhecimento mundial e uma nova capacidade para atrair turistas da natureza, bem como novos moradores. “O reconhecimento emitido pela UNESCO serve para destacar e recompensar” os esforços locais “e para ajudar a atrair fundos. São territórios destinados a promover o desenvolvimento sustentável, a conservação da natureza, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento social e apoiam a educação e a investigação científica” – refere a exposição do ZASNET em que este contesta a instalação da mina, exposição também assinada pelo presidente da Câmara de Bragança.

 

Conflito entre indústria e património natural

 

A estratégia de desenvolvimento da região assenta na qualidade de vida e no património natural. O combate à desertificação humana aposta fortemente na qualidade do ambiente, e em produtos endógenos, tais como o mel e as castanhas de Montesinho, o cabrito e os cogumelos. Desvalorizar este património terá consequências diretas para a economia local, nomeadamente ao nível do alojamento e da restauração e também na produção e consumo destes produtos.

“Tudo aqui anda à volta da qualidade do ambiente. Os lameiros são tão importantes para as ovelhas como para as espécies silvestres, como o corço. Estes prados seminaturais abrigam uma flora quase exclusiva. É um tipo de paisagem onde a ação do homem é crucial. As bolotas dos bosques de carvalho e de azinheira alimentam javalis e corços (presas naturais do lobo) e também os rebanhos” – sintetiza o fotógrafo António Sá, sem disfarçar a sua paixão por esta paisagem viva.

Porém, o conflito entre as possíveis utilizações do solo não tem vencedor à partida. A União Europeia mantém, por um lado, uma política de ordenamento territorial que cria zonas protegidas. Mas por outro lado, quando nessas zonas jazem minérios necessários para alimentar a indústria e promover a autonomia da União, a proteção é frágil.

A iniciativa “Matérias-Primas” (novembro de 2008) da Comissão Europeia refere: “O bom funcionamento da economia da UE depende fortemente do acesso a preços módicos às matérias-primas minerais…uma concorrência crescente, devida à utilização dos solos para outros fins, e um ambiente altamente regulado…são necessárias estratégias para proteger o acesso a estes depósitos para utilização futura.”

Tais estratégias passam, como se pode ler na mesma comunicação, por colocar os interesses da indústria acima de que quaisquer outros: “A indústria suscitou preocupações quanto aos objetivos por vezes contraditórios de proteção das zonas de Natura 2000 e de desenvolvimento das atividades extrativas na Europa. A Comissão sublinha que não está prevista qualquer exclusão absoluta de operações extrativas no quadro jurídico de Natura 2000”.

 

Perante esta ameaça o ZASNET não percebe como poderá compatibilizar a atividade do projeto Valtreixal com a estratégia de desenvolvimento que tem seguido, baseada na conservação da natureza, na qual tem investido e que começa a dar frutos. No documento em que contesta a instalação do projeto Valtreixal argumenta: “São amplamente conhecidas as consequências bem como os impactos negativos resultantes da exploração de uma Mina de Volfrâmio e Estanho (…) afeta gravemente a população residente (…), os ecossistemas (…) dado que põe em causa os princípios e fundamentos de uma Reserva da Biosfera, com todos os seus preceitos, aprovada e reconhecida pela UNESCO, em 2015.”

Vários grupos de cidadãos, como o Uivo – Por uma Reserva da Biosfera Meseta Ibérica Livre de Minas e o Stop Mina Sanabria, têm surgido nos últimos meses para organizar iniciativas de contestação à instalação da mina.