O estado de saúde do preso político saharaui Naâma Asfar, em greve da fome desde o dia 8 de junho, causa “extrema preocupação” à Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, lê-se no comunicado que esta organização fez chegar à redação do 7MARGENS. “Naâma Asfari, que está preso há 15 anos, entrou já no segundo mês de greve de fome para chamar a atenção para a situação de todos os seus companheiros que sofrem as mesmas condições e para exigir a aplicação do parecer 23/2023 emitido pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária”.
No parecer divulgado a 27 de março de 2023, este grupo classificou a condenação de Asfari como “arbitrária” e apelou ao Reino de Marrocos para que o libertasse imediatamente, lhe concedesse uma indemnização e abrisse um inquérito aprofundado e independente sobre a sua prisão arbitrária. Naâma Asfari é um defensor dos direitos humanos saharauis que luta pela independência do Sahara Ocidental e é vice-presidente do Comité para as Liberdades e o Respeito pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental
No dia 8 de julho, quando se perfez um mês sobre o início da greve da fome de Naâma Asfari, as famílias dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik, de que ele faz parte, concentraram-se em frente da sede da Delegação Geral da Administração Prisional marroquina, em Rabat, para exigir a libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros civis saharauis, incluindo Asfari.
Manifestação de apoio ao povo saharaui. Foto reproduzida a partir do sítio do Movimento Democrátivo de Mulheres
A “abertura de um inquérito internacional independente sobre todas as violações dos direitos humanos cometidas contra civis saharauis nas prisões marroquinas” é outra das exigências das famílias dos presos, que querem também “uma intervenção urgente e eficaz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Organização Mundial de Saúde e do Comité Internacional da Cruz Vermelha, para avaliar o estado de saúde dos presos”.
Segundo relata a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, “a 29 de junho, a organização Frontline Defenders chamou a atenção para a deterioração das condições de saúde de Asfari”. Nesse comunicado a Frontline Defenders recorda que ele e os outros membros do grupo de Gdeim Izik’ estão detidos e “sofrem maus-tratos” por causa “exclusivamente do exercício pacífico de atividades legítimas e pacíficas em defesa dos direitos humanos.”
O conflito entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário sobre a soberania do Saara Ocidental continua ativo desde que Espanha abandonou a região em 1975. A guerra gerou centenas de milhares de refugiados, estando mais de 170 mil a sobreviver em campos de refugiados na Argélia.
A Frente Polisário foi criada em 1973 para combater a ocupação espanhola no antigo Saara Espanhol e continuou, depois de 1975, a sua luta contra a ocupação marroquina a favor da autonomia do território do Saara Ocidental e pela autodeterminação do povo saharaui, através da criação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).
O plano do acordo celebrado em 1988 entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário previa um período de transição para a preparação de um referendo no qual os habitantes do Saara Ocidental escolheriam entre independência ou integração em Marrocos. O referendo ainda não se realizou.
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