Pés na praia numa atitude de descanso. Foto © pan xiaozhen Unsplash
No geral, 28% dos cidadãos europeus não podem pagar uma semana de férias fora de casa. E essa percentagem sobe para 59,5 por cento se se considerar as pessoas cujo rendimento está abaixo do limite de risco de pobreza (60% do rendimento mediano).
Os dados constam de um estudo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que revela também que os trabalhadores com baixos salários estão entre os 35 milhões de europeus mais pobres que não têm dinheiro para viver.
Portugal, com 72,6 por cento de pessoas que não podem sair para uma semana de férias, de entre as que se encontram em risco de pobreza, apresenta uma posição bastante pior do que a média europeia, ainda assim, distante dos países que estão no fundo da tabela (Grécia, 88 por cento; Roménia, 86,8 e Croácia 84,7). No topo da tabela encontram-se a Itália, a Espanha, a Alemanha e a França.
O estudo da CES explica que “muitos europeus com rendimentos abaixo do rendimento mediano estão desempregados ou reformados, mas este grupo inclui também milhões de trabalhadores mal remunerados, especialmente aqueles que ganham o salário mínimo obrigatório”. Os salários mínimos legais colocam os trabalhadores em risco de pobreza em pelo menos 16 Estados-Membros da UE e, de acordo com a Comissão Europeia, 22 milhões de trabalhadores ganham menos de 60% do rendimento médio.
A Confederação afirma estar a trabalhar com os eurodeputados para introduzir um ‘limiar de decência’ na legislação que garanta que o salário mínimo legal nunca poderá ser inferior a 60 por cento do salário médio e a 50 por cento do salário médio de qualquer Estado-membro. A concretizar-se, tal legislação proporcionaria um aumento salarial a mais de 24 milhões de pessoas.
“As férias não devem ser um luxo para alguns”
“As férias não devem ser um luxo para alguns. Enquanto muitos trabalhadores desfrutam das férias com amigos e familiares, milhões estão privados de o fazer devido aos baixos salários”, sublinha a secretária-geral adjunta da CES, Esther Lynch.
Segundo a responsável, “o aumento da desigualdade nas férias mostra como os benefícios do crescimento económico na Europa durante a última década não têm sido partilhados de forma justa”. Por isso, defende que “a diretiva europeia sobre salários mínimos adequados deve ser reforçada, para assegurar que os salários nunca sejam tão baixos a ponto de deixarem os trabalhadores a viver na pobreza, e a negociação coletiva deve tornar-se uma parte rotineira do emprego para assegurar salários genuinamente justos para todos”.
Este comunicado de imprensa refere-se ao inquérito EU SILC do Eurostat sobre a capacidade de pagar férias fora de casa e não sobre o direito a férias pagas. A Diretiva de Tempo de Trabalho estipula que os trabalhadores devem ter pelo menos quatro semanas de férias remuneradas por ano. No entanto, alguns trabalhadores também estão privados deste direito.
Pessoas em risco de pobreza (menos de 60% do rendimento mediano) incapazes de pagar as férias (lista seletiva de países):
Fonte: Análise da CES dos dados do Eurostat (ver aqui lista completa dos países).
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