Reunião do Conselho de Segurança, em 5 de abril de 2022, dedicada à guerra da Ucrânia, com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres. Este órgão é atualmente presidido pelo Reino Unido. Foto © UN Photo.
A Amnistia Internacional saudou a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que exige que esse órgão se reúna de cada vez que o direito de veto for utilizado no Conselho de Segurança.
O estados-membro com direito de veto “não podem mais simplesmente levantar a mão e bloquear medidas que poderiam ter salvado vidas, sem esperar recriminações”, defendeu Agnes Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), num comunicado divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos.
“Esta resolução e o enorme apoio dos estados-membros enviam uma mensagem inequívoca: os membros do Conselho de Segurança não podem mais fugir da sua responsabilidade ao abusar do seu poder de veto”, notou a responsável da AI.
Para Agnes Callamard, “a Carta das Nações Unidas afirma claramente que o Conselho de Segurança trabalha em nome de todos os membros da ONU. Agora, os membros poderão responsabilizar o Conselho de Segurança quando falhar no seu mandato, como vimos isso muitas vezes no passado”.
“Esta iniciativa não trata de sancionar um país ou situação. É uma forma de abordar o grave fracasso do Conselho de Segurança em tomar medidas efetivas em várias situações como resultado do veto”, insistiu a secretária-geral da AI.
A resolução foi aprovada por consenso.
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