Vigília da Amnistia Internacional, no Palácio de Cristal no Porto, 6 Maio 2021, em defesa do respeito pelos direitos humanos na Índia, antecedendo a cimeira da UE com o primeiro-ministro da Índia. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.
A Amnistia Internacional (AI) emitiu uma Chamada à Ação pedindo a colaboração da sociedade civil para pressionar as autoridades da Turquia a não interporem mais ações contra os defensores dos direitos humanos naquele país. A organização denuncia que “sete defensores de direitos humanos foram condenados a penas que vão desde os 18 anos de prisão até prisão perpétua, mesmo sem quaisquer provas contra eles”. “Ao longo dos últimos anos, a Amnistia Internacional tem acompanhado a repressão das autoridades turcas a todos os defensores de direitos humanos no país, e a forma como o poder executivo e a influência política sob o poder judicial se tornaram sistemáticos no país”, relata a organização em comunicado.
O caso remonta a 2013, quando manifestações pacíficas contra a demolição do parque Gezi, em Istambul, na Turquia, foram “violentamente reprimidas”. “Este episódio foi um dos que marcou o início da repressão e de julgamentos politicamente motivados no país. No passado dia 25 de abril, Osman Kavala (um conhecido defensor de direitos humanos e membro da sociedade civil turca, que está detido desde novembro de 2017) foi condenado por “tentativa de derrube do governo” e punido com prisão perpétua. Os restantes 7 arguidos foram condenados a 18 anos por, alegadamente, terem ajudado Osman Kavala”, relata a AI.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em dezembro de 2019, decidiu que as autoridades turcas tinham violado os direitos à liberdade e segurança de Osman, e que tinham a intenção de o silenciarem e de o dissuadirem, a ele e a outros, de continuar com o seu trabalho. “Mesmo assim, e sem quaisquer provas contra os arguidos, o julgamento avançou, terminando com uma condenação devastadora”.
O que a AI é que o Procurador do Tribunal Regional de Recursos de Istambul não se oponha a nenhum pedido recurso interposto por Osman Kavala, Mücella Yapıcı, Çiğdem Mater, Mine Özerden, Can Atalay, Tayfun Kahraman e Hakan Altınay. Neste sentido, pedem a todos os que desejem ajudar que enviem mensagens via e-mail ou que partilhem esta informação pelas redes sociais. Todas as sugestões de texto podem ser encontradas aqui.
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