Pedro Bacelar de Vasconcelos
O constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos foi nomeado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, para desempenhar as funções de Coordenador Nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica – soube o 7MARGENS. “O combate ao antissemitismo é o movimento fundador da luta contra o preconceito e todas as modalidades de discriminação”, comentou o próprio, a propósito da sua nomeação.
“A tomada de consciência da necessidade de um empenhamento público e da exigência de um compromisso institucional para o combate ao racismo nasce, após a derrota do nazismo, da revelação da inteira dimensão dos horrores do Holocausto”, acrescentou o responsável ao 7MARGENS.
Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos é doutorado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor jubilado de Direito Público na Escola de Direito da Universidade do Minho, foi, designadamente, governador civil do Distrito de Braga (1995-1999); enviado especial da União Europeia para o processo de transição política na República Democrática do Congo em 1997/1998; vice-presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (1999/2000); director dos Assuntos Constitucionais e Eleitorais das Nações Unidas (UNTAET), em Timor-Leste (2000); coordenador nacional do programa da ONU – Aliança das Civilizações, presidido por Jorge Sampaio (2007/2011). Enquanto deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista, foi presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2015/2019) e da delegação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2019/2022).
A Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica, que a partir de agora Pedro Bacelar de Vasconcelos coordenará em Portugal, foi apresentada pela Comissão Europeia em 2021 e visa combater todas as formas de antissemitismo, proteger a vida judaica e promover a investigação, a educação e a salvaguarda da memória do Holocausto. Esta iniciativa da União Europeia representa um desafio “aos Estados-membros, às organizações internacionais, aos intervenientes da sociedade civil e aos cidadãos para que se comprometam com um futuro livre de antissemitismo na União Europeia e fora dela”.
Pedro Bacelar de Vasconcelos cuidará de representar Portugal nos fóruns que discutam e concretizem os objectivos desta iniciativa. “Em boa hora tomou a União Europeia a iniciativa do lançamento desta campanha”, considerou Pedro Bacelar, cujas funções como coordenador nacional não serão remuneradas.
Uma campanha “que contempla a conveniência de assegurar uma efetiva articulação entre todos os Estados membros por forma a contemplar a grande diversidade que estes preconceitos assumem no conjunto do território europeu”. E que combinará “a denúncia das manifestações do preconceito com a sua atempada prevenção e associando a rejeição de tais sentimentos ao conhecimento, divulgação e apreço pela diversidade cultural que constitui o valioso património civilizacional da ‘raça’ humana”, acrescentou Pedro Bacelar de Vasconcelos.
Notícias Relacionadas
