Os gatos desfrutam, em Timor-Leste, de uma elevada consideração social que, de certa forma, os associa ao mundo do sagrado. Para entender a razão desse estatuto especial, em edições anteriores do 7Margens, elaborei um bestiário que contemplou 4 animais domésticos: o Burro, o Cão, o Gato e, claro, Eu próprio. Porém, duas amigas questionaram-me, para manifestar a sua predileção pelo Cão. Devo por conseguinte reiterar que a organização do bestiário é completamente alheia a qualquer intenção hierárquica e que a minha única motivação foi procurar entender a metafísica transcendência reconhecida aos gatos de Timor-Leste. Quanto ao meu gato – o Fõfo – tenho de reconhecer que é caprichoso e mimalho: até a veterinária se perdeu de riso, quando o fui levar para a primeira vacina, porque não o conseguia auscultar: – mal lhe tocava, logo o Fôfo, com benevolente confiança, se punha a ronronar!
“(…) até a veterinária se perdeu de riso, quando o fui levar para a primeira vacina, porque não o conseguia auscultar: – mal lhe tocava, logo o Fôfo, com benevolente confiança, se punha a ronronar!” Foto: DR
A benevolência é, de facto, a única virtude que hoje pode salvar a humanidade. Contamos já demasiados milénios da violência mais infame. A crueldade, a cobiça e a hipocrisia armadilharam meticulosamente a menor réstia de confiança. Para a restaurar, todavia, precisamos de mais do que apenas bons sentimentos. É tempo de regressar ao velho conceito de “Bem Comum”, tão desprezado na minha geração de juristas de Direito Público.
A moda sociológica de então – finais dos anos sessenta – preferia a ideia de “Interesse Público” que, mesmo quando apropriado pelos privados, podia manter a qualificação original. O “bem comum”, pelo contrário, desqualificado como partilha indiscriminada com toda a ralé, não satisfazia a sofisticação esmerada das oligarquias culturais da época. E, além disso, transportava uma etimologia suspeita, desde o “comunismo” primitivo, nos primórdios da cristandade, até aos radicalismos da “Grande Revolução Cultural” chinesa.
A desgovernança global veio tornar flagrante a inteira subversão da ideia de “representação” nas atuais democracias constitucionais. Tomemos um exemplo “menor”. Digamos, apenas 5% do Orçamento Geral do Estado da República Portuguesa. Mais fragata menos fragata, foi Donald Trump quem o exigiu! À exceção do vizinho Sanchez, nenhum governante europeu o questionou, embora a aprovação dos orçamentos seja atribuição exclusiva das assembleias representativas, em todas as democracias constitucionais. Estará algum deputado legitimado pelo cidadão eleitor para satisfazer tal exigência?
Não, não está! E nem sequer se admite o mais óbvio: fazer um referendo para saber o que quer o “poobo comum”, como dizia Fernão Lopes.
Pedro Bacelar de Vasconcelos é constitucionalista. É professor jubilado de Direito Público na Escola de Direito da Universidade do Minho. Foi deputado à Assembleia da República na XIV legislatura pelo Partido Socialista, tendo sido presidente da 1.ª Comissão Parlamentar. Tem uma forte ligação a Timor-Leste, cuja Constituição foi redigida com o seu contributo.
O 7MARGENS aceita e incentiva a reflexão e o debate livre e plural. Os textos de opinião publicados traduzem a opinião dos seus autores.
Notícias Relacionadas
