Nota introdutória
Este texto surge associado ao livro de homenagem ao Professor Luís Machado de Abreu, Quando a Cultura Fala Mais Alto: Um Exemplo Que Nos Inspira. Organizado, em 2024, pelos Professores Maria Manuel Baptista e José Eduardo Franco, o seu lançamento ocorreu na Universidade de Aveiro, em 2 de junho último.
Em 1973/1974, encontrava-me em Lisboa, no Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET), a fazer a licenciatura de Teologia.
Fui aí aluno do Professor Luís Machado de Abreu, que no ISET ensinava Filosofia Contemporânea.
Este Instituto Superior de Teologia rivalizava, então, com a Universidade Católica. No ISET estavam, sobretudo, os estudantes-seminaristas de Ordens e Congregações Religiosas (e eu era, então, um aluno vicentino, enquanto o Professor Luís Machado de Abreu era um professor vicentino). Na Universidade Católica estavam os estudantes dos seminários diocesanos.
Pontificavam, então, no ISET, entre outros nomes grandes da Teologia em Portugal, os frades-teólogos dominicanos, Bento Domingues, Raimundo de Oliveira, Mateus Cardoso Peres e Luís de França.
Sobre a história do ISET, publiquei, em 2012, o ensaio “Os Dominicanos e o Ensino da Teologia em Portugal”, que se encontra, em acesso aberto, no Repositório da Universidade do Minho. (https://hdl.handle.net/1822/23809)
Depois de ter andado nos seminários dos vicentinos, o Professor Luís Machado Abreu fez a licenciatura em Filosofia, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, estudou filosofia da religião em Lovaina, na Bélgica, e doutorou-se em Nanterre e na École des Hautes Études, em Paris, com uma tese sobre Espinoza.
Filósofo racionalista e iluminista, Espinoza foi um pensador moderno, que ombreou com Descartes e Leibniz. E o Professor Luís Machado de Abreu veio a tornar-se um dos mais reputados especialistas de Espinoza, com expressão, tanto em termos nacionais como internacionais.
No entanto, a meu ver, são os estudos que fez sobre o anticlericalismo em Portugal, estudos que versam sobre os movimentos sociais, políticos e filosófico-culturais, que abrem Portugal à modernidade, que constituem o contributo maior da obra do Professor Luís Machado de Abreu.
E é sobre esse contributo que incide o estudo que publiquei no livro de homenagem ao Professor Luís Machado de Abreu, e de que dou conta de seguida.
Em 2019, Dom José Tolentino Mendonça foi elevado a cardeal, em Roma, depois de em 2018 ter sido nomeado arcebispo, além de arquivista e bibliotecário da Santa Sé.
O aplauso nacional foi unânime, com as televisões e os jornais a fazerem larga cobertura do acontecimento. Como aconteceu também, em 2023, pelo facto de o semanário Expresso ter concedido a Monsenhor José Tolentino de Mendonça o Prémio Pessoa e a Universidade de Aveiro o doutoramento Honoris Causa.
Mas não é de agora que de todas as bandas da sociedade portuguesa se cantam hossanas a este homem da Igreja, poeta, ensaísta, biblista e professor universitário. O Estado português fê-lo comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em 2001, e da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 2015. E, por essa razão, não me parece ter nada de surpreendente que a 6 de outubro de 2019, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, se tenham deslocado a Roma para, em representação do Estado português, estarem presentes na cerimónia que elevou Dom Tolentino Mendonça a cardeal.
Neste contexto, é curioso que Luís Machado de Abreu tenha publicado em 2019, pela Gradiva, Portugal Anticlerical – Uma História do Anticlericalismo. Porque, ainda há um século, Portugal vivia numa República anticlerical. Ao ser instaurada a República, em 1910, o Ministro da Justiça, Afonso Costa, deu atualidade às leis de Pombal, as quais em 1759 escorraçaram do Reino os jesuítas, e também às leis de Joaquim António de Aguiar, “o mata-frades”, que em 1834 extinguiu as ordens religiosas, por não serem compatíveis “com a civilização e luzes do século, nem com a organização política que convém aos povos”. E a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja, redigida pelo mesmo Afonso Costa, em 1911, apenas veio agravar a hostilidade entre as duas instituições, envenenando o clima social, fazendo aumentar a desconfiança entre elas e afastando da República o País rural.
Na realidade, Afonso Costa tratou a Igreja Católica, em bloco, como se fosse o mesmo que uma congregação de jesuítas. As políticas anticlericais atingiram então a fase mais aguda nos planos legislativo e institucional, sendo vista a Igreja Católica como uma instituição concorrente da República, por representar e organizar o poder espiritual. O anticlericalismo político foi, com efeito, um veículo de emancipação das consciências individuais e de experiências de cidadania. Mas a atitude anticlerical perseguia um conjunto alargado de objetivos. Procurava, por um lado, a reforma da Igreja, “beberrona, comilona, ociosa e devassa”, porque, na cómica expressão de Nicolau Tolentino, “Todo o frade machucho engrila a pança”. Afirmava, por outro lado, a autonomia do Estado e da sociedade civil, impondo uma cultura laica. Batia-se, ainda, por uma nova organização do Estado e pela modernização do país.
Portugal Anticlerical, que Luís Machado de Abreu publicou em 2019, é uma obra monumental, que se ergue sobre a nossa história, da Idade Média aos séculos XIX e XX. Mas é tanto mais atual quanto é um facto que analisa acontecimentos que constituem traços marcantes da nossa história, traços que nela abrem caminho à modernidade.
A questão do anticlericalismo está intimamente associada, com efeito, à história social, política, religiosa e cultural do povo português, em particular à história dos dois últimos séculos. Sobretudo no decorrer do século XIX, da Monarquia Liberal em diante, o anticlericalismo tomou a forma de uma luta titânica e visceral pela afirmação da soberania nacional e pela supremacia do poder temporal sobre o poder eclesiástico. Portugal seguia, então, as pisadas da política laicizante da III República francesa, onde medraram e de onde irradiaram o positivismo, o racionalismo, o livre-pensamento, o cientismo, assim como os ideários do socialismo, do republicanismo e do anarquismo.
Mas a Igreja não se ficou e cavou, então, as trincheiras que pôde. É certo que o Tribunal da Inquisição, criado em Portugal, no ano de 1536, por Paulo III, foi encerrado por um decreto governamental de 1821. Mas Pio IX publicou em 1864 a encíclica Quanta Cura, com o Syllabus, uma lista dos “erros modernos”. E o mesmo Papa, Pio IX, que convocou o Concilio Vaticano I, viu ser aí declarado, em 1870, o dogma da infalibilidade pontifícia. Por sua vez, Leão XIII publicou em 1879 a encíclica Aeterni Patris. Com ela, decretou a “filosofia perene”, com a qual procurou restaurar a “Filosofia Cristã nas Escolas Católicas no Espírito do Doutor Angélico, São Tomás d’Aquino”. Em 1891, o mesmo Papa publicou Rerum Novarum, uma encíclica sobre “a questão social”, acolhendo oficialmente o mundo operário como um novo espaço para o exercício pastoral da Igreja.
Atacando violentamente a Rerum Novarum, Afonso Costa, então com 24 anos, defendeu em Coimbra, em 1895, uma tese de doutoramento sobre A Igreja e a Questão Social. Mas o que é que, no entendimento de Afonso Costa, pretendia a encíclica do Papa, para que a atacasse tão afoitamente? Estando convencido de que a Igreja tinha o destino traçado, Afonso Costa vê nesse seu interesse pelo mundo do trabalho o “fim egoísta, mas bem natural, dos que sentem vacilar as bases, fugir a vida ou faltar o ar – viver um pouco mais ainda”. Para Afonso Costa, havia o cristianismo primitivo, que, esse sim, “abriu os braços às doutrinas comunistas e deu força às aspirações dos proletários”. Mas já não era esse o caso, há muito tempo. Entende Afonso Costa que as doutrinas de Leão XIII expressas na Rerum Novarum são, hoje em dia, “inúteis, inoportunas, antiquadas, perigosas, excessivamente retrógradas”.
E alguns anos mais tarde, como Ministro da Justiça da I República, Afonso Costa redigiu a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja. Por um lado, a religião católica deixava de ser a religião do Estado. Por outro, todas as Igrejas ou confissões religiosas passavam a ser autorizadas. Existe, na Foz do Arelho, num edifício com as marcas do tempo bem vincadas, uma inscrição a informar que foi ali, a 20 de abril de 1911, que Afonso Costa redigiu a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja.
O ‘abraço de urso’ do salazarismo à Igreja
“Dom António Ferreira Gomes, que em 1958 escreveu uma carta a Salazar a manifestar as suas discordâncias relativamente ao regime, em razão das quais foi empurrado para um exílio de 10 anos.” Foto DR
À primeira República, de Afonso Costa, seguiu-se, entretanto, o Estado Novo salazarista. E, finalmente, Estado e Igreja puderam enlaçar-se num abraço prolongado, que durou quase cinquenta anos. Mas o enlace não passou de um abraço de urso, com a Igreja a amouxar, metida no bolso pelo salazarismo, até 25 de abril de 1974.
Ainda agora, que acabámos de celebrar o cinquentenário do 25 de Abril, vimos Dom José Ornelas, bispo de Leiria e Fátima e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, fazer uma leitura simpática, mas não verdadeira, do comportamento da Igreja portuguesa durante o Estado Novo. A Igreja foi “amordaçada”, mas “não se resignou”, assinala (DN, 15 de abril de 2024). Dom José Ornelas generaliza, todavia, à Igreja portuguesa, no seu conjunto, méritos apenas de um punhado de católicos, que constituíram casos absolutamente excecionais, muitos deles a pagarem caro a sua ousadia.
Fala do bispo do Porto, Dom António Ferreira Gomes, que em 1958 escreveu uma carta a Salazar a manifestar as suas discordâncias relativamente ao regime, em razão das quais foi empurrado para um exílio de 10 anos. Mas o episcopado português assobiou para o lado, não protestou, nem o defendeu. Fala de frei Bento Domingues. Mas frei Bento foi uma das exceções dentro da Igreja, que viu ser encerrado por Roma, já depois do 25 de Abril, a pedido do episcopado português, o Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET), onde tinha um papel predominante como teólogo e onde Dom José Ornelas estudou Teologia. Acrescente-se que uma vez encerrado o ISET, frei Bento Domingues, um dos maiores teólogos portugueses, se não o maior, nunca pôde ensinar na Universidade Católica. Ainda agora, por altura do 25 de Abril, António Marujo, diretor do jornal eletrónico de inspiração católica, 7MARGENS, publicou o texto “Os católicos que ‘salvaram’ a Igreja” (20.04.2024). E o próprio frei Bento Domingues assinala nesta mesma edição do 7MARGENS, que a Igreja, durante o Estado Novo, estava “pronta para viver apenas no espaço que Salazar lhe reservava”.
Por outro lado, Dom José Ornelas atribui à Igreja portuguesa méritos da Igreja, sim, mas apenas da Igreja universal. Por exemplo, o bispo refere o Concílio Vaticano II, o concílio do “aggiornamento” (atualização) da Igreja, e o papa Paulo VI. Mas os bispos portugueses, em vésperas do Concílio, tornaram pública uma Nota Pastoral (20/01/1962) em que dizem que a doutrina católica “vale para todos os tempos e para todos os povos”. E com esta convicção, partiram para Roma, sem teólogos nem biblistas que os ajudassem nos trabalhos conciliares. Em Memórias de um Bispo (1993), D. Manuel Trindade, bispo de Aveiro, participante no Concílio, reconhece que, por essa razão, os bispos portugueses não puderam “fazer um trabalho de divulgação e explicação da doutrina conciliar”. E como classificar, neste contexto, o modo como começa a Nota Pastoral: “As dores da Pátria – e a perda de Goa foi como se roubassem do seu tesouro a joia mais preciosa”? O episcopado português referia-se à invasão de Goa, Damão e Diu pela União Indiana, a 18 de dezembro de 1961, e à anexação destes territórios.
É verdade, embora se trate de uma memória um tanto recalcada entre nós, o anticlericalismo permanece, ainda hoje, como uma atitude difusa que marca a nossa vida cultural, os costumes e a mentalidade coletiva. Por esta razão, as televisões e os jornais bem podem lançar ao vento a “boa nova” de que Monsenhor José Tolentino de Mendonça ganhou o Prémio Pessoa e foi feito Doutor Honoris Causa pela Universidade de Aveiro, tal como lançaram ao vento, em 2019, idêntica “boa nova”, que vinha de Roma, anunciando a elevação de Dom José Tolentino de Mendonça a cardeal. E bem pode, também, Dom José Ornelas bradar aos céus que a Igreja durante o salazarismo foi “amordaçada”, mas “não se resignou”. Portugal, esse, não vive apenas “à sombra da Igreja”, como queria Oliveira Salazar. Também vive da memória dos estrénuos combates que o abriram à modernidade.
Ainda os combates da modernidade
O Papa Pio IX fotografado no Vaticano por Adolphe Braun na comemoração do seu 83º aniversário (13 maio 1875). Wikimedia Commons
Não deve haver muita gente a saber que o feriado de 15 de agosto celebra a “assunção de Nossa Senhora ao céu, em corpo e alma”. E certamente menos serão aqueles que sabem que este dogma foi decretado por Pio XII, quase nos nossos dias, em 1950. Mas um outro dogma sobre Nossa Senhora, o dogma da Imaculada Conceição, tem também uma data recente. Decretou-o Pio IX, em 1854.
E, todavia, esta linguagem teológica, que procede por dogmas, já estava desfasada no tempo. Quando em 1864 Pio IX publicou a encíclica Quanta Cura, seguida do Syllabus, apresentando a lista dos “erros da nossa época”, a Igreja enquistou. E com a declaração do dogma da “infalibilidade papal”, feita pelo concílio Vaticano I (1870), gastou o último cartuxo. Na realidade, a última das proposições do Syllabus tornara tudo em pratos limpos: era um erro o papa “reconciliar-se e fazer acordos com o liberalismo e a civilização moderna”.
Por essa época, na Europa católica, o Estado e a sociedade civil batiam-se contra a religião e a Igreja, procurando emancipar-se da sua tutela. A linguagem moderna tinha como bandeiras a liberdade, a ciência, a secularização, a laicidade, a separação entre o político e o religioso. Porque o que estava em causa era o crescimento humano sem barreiras, a educação laica, a consciência pessoal, a autonomia, a cidadania, a democracia.
Como assinalei atrás, apenas com o Concílio Vaticano II, convocado por João XXIII, a Igreja viria a abrir-se à modernidade. Mas não exatamente a Igreja em Portugal. Ao ser instaurada a República, a 5 de outubro de 1910, Afonso Costa, então Ministro da Justiça, tomou medidas que garantiam atualidade às leis de Pombal, as quais em 1759 expulsaram do reino os jesuítas, e também as leis de Joaquim António de Aguiar, que em 1834 baniu as ordens religiosas, alegando que não eram compatíveis “com a civilização e luzes do século, nem com a organização política que convém aos povos”. E a Lei da Separação apenas veio agravar a confrontação entre a Igreja e a República. A religião católica deixava de ser a religião do Estado e todas as igrejas ou confissões religiosas passavam a ser autorizadas. Mas, como já assinalei, esta situação veio envenenar, ainda mais, o clima social, fazendo aumentar a desconfiança entre as duas instituições e afastando da República o País rural, que, todavia, era a maior parte do país.
Numa altura em que estava em Roma, enquanto visitava uma profusão de igrejas, de uma opulência tão majestática quão assombrosa, que, todavia, esmaga o humano, fechando-o à relação, à compaixão e à solidariedade, fui lendo o esplêndido livro de Luís Machado de Abreu, Portugal Anticlerical – uma história do anticlericalismo português. E rememorei, sobretudo, o que foram as últimas décadas de mobilização anticlerical em Portugal, os 30 anos que precederam a implantação da República e acompanharam a promulgação da legislação republicana antirreligiosa de 1910 e 1911. A Igreja era o inimigo a abater, porque a sua visão do mundo se opunha à civilização e à organização do Estado moderno.
Portugal Anticlerical é um livro, sem dúvida, de gritante atualidade, que nos ajuda a compreender a nossa história recente, permitindo desfazer, além disso, muitos equívocos, que se perpetuam.
A 15 de agosto de 2020, num post publicado no Facebook, Rui Estrela, estudioso do Estado Novo, apresentou Portugal como “um lindo exemplo para o mundo da sã convivência entre o Poder Temporal e o Poder Espiritual”. Porque o Estado e a Igreja seriam, em Portugal, “Dois poderes que atualmente se respeitam e se entreajudam”.
No entender de Rui Estrela terão contribuído “para este avançado estado civilizacional”: a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 1911 (laicidade do Estado); a Concordata de 1940, entre a Santa Sé e a República Portuguesa; a adoção pelo Papa Leão XIII da política de ralliement (pacto), na relação da Igreja com os Estados; e o pontificado de João XXIII, juntamente com o Concílio Vaticano II.
Ora, a meu ver, nenhuma das razões que Rui Estrela apresenta para fundamentar o “lindo exemplo para o mundo” que o nosso país constituiria comprova a tese que propõe.
Em primeiro lugar, Portugal não é sequer um protagonista influente, neste movimento filosófico e político, que na Europa católica emancipa o Estado e a sociedade civil da influência da Igreja e afirma a autonomia de um pensamento laico. Portugal tem como modelo a França, seguindo-lhe as pisadas, laicas e anticlericais.
Vejamos o caso da política de ralliement (pacto), proposta por Leão XIII à Igreja de França, em 1892. Tradicionalmente, ser católico era ser monárquico. Mas com a consolidação da Terceira República Francesa, o papa propôs a colaboração dos católicos com o regime republicano, salvaguardando assim a possibilidade de eles poderem defender o catolicismo no Parlamento laico. Ora, esta tese apenas em 1922 viria a ser acolhida em Portugal, quando Salazar, então militante do Centro Católico Português, a apresentou ao II Congresso deste partido e aí a viu aprovada.
Vejamos também o caso da Concordata, aprovada entre o Estado Novo e a Santa Sé, em 1940. Ao estabelecer que a nomeação dos bispos tivesse o parecer favorável do Estado e ao impedir o divórcio a quem se casasse pela Igreja, o que a Concordata significava era a celebração de um novo pacto entre o Estado e a Igreja. E bem se enganou quem acreditou que a carta que o bispo do Porto, Dom António Ferreira Gomes, escreveu a Salazar, em 1958, pudesse desfazer a comunhão estabelecida entre a Igreja e o Estado Novo. O bispo amargou um exílio de dez anos, sem que o episcopado esboçasse o mínimo protesto. Apenas um frade dominicano, com o nome civil de Joaquim Faria, saiu em sua defesa ao escrever “Uma ‘Carta Vermelha’ do Sr. Bispo do Porto?”
Ou seja, não é por ser um país moderno que Portugal constitui um exemplo para o mundo. Não, o que aconteceu foi que Portugal integrou o movimento filosófico e político que faz a modernidade, o que, todavia, por si só, não é coisa menor. Esta é, aliás, também, uma conclusão a que podemos chegar pela leitura da excelente obra “Portugal Anticlerical – Uma História do Anticlericalismo“, de Luís Machado de Abreu.
Moisés de Lemos Martins é Professor Catedrático jubilado da Universidade do Minho.
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