PSD, IL e CDS-PP juntaram-se ao Chega e aprovaram esta sexta-feira, 17 de outubro, a proibição de utilização de roupas que tapem o rosto no espaço público – o que inclui a burqa e o niqab – invocando questões de segurança. Mas para o xeque David Munir, imã da Mesquita Central de Lisboa, este projeto de lei é uma “forma velada de atacar os imigrantes”.
Quem usa burca (véu que cobre toda a cara) “são meia-dúzia de muçulmanas” em Portugal e quem usa nikab (véu que apenas deixa a descoberto os olhos) são “uma dúzia e pouco”, afirmou o xeque português em declarações à agência Lusa na sequência da aprovação do diploma, recordando que a maioria das mulheres muçulmanas utiliza hijab (véu sobre os cabelos).”Na prática, se formos ver, quantas muçulmanas foram apanhadas com o rosto tapado a cometerem algo que pusesse a segurança em causa?”, questionou, para logo a seguir dar a resposta: “Zero”. Também não houve até à data, acrescentou, muçulmanas que se recusassem a identificar-se perante as autoridades quando estavam a usar burca ou niqab.
“Com tantos problemas graves que nós temos no nosso país, com bebés a nascerem nas ambulâncias ou hospitais a serem fechadas porque não há médicos”, em vez de “dedicarmos o nosso tempo a essas situações e a procurar soluções para isso, estamos a discutir o vestuário de uma muçulmana”, lamentou David Munir.
Salientando que a “segurança é um assunto importante”, o imã sublinhou que existem mais riscos relacionados com o uso de armas do que com o vestuário religioso.
E alertou que, caso a lei avance após a análise pelos constitucionalistas, uma família muçulmana que tenha a prática do uso da burca ou do nikab passará a ter de “usar o lenço ou não sairá de casa”. Ou então, “provavelmente, poderá ir para um outro país onde se sentirá mais à vontade”, que é o que “alguns parecem querer”, com esta lei que é uma “forma velada de atacar os imigrantes”, com “um discurso um bocado islamofóbico”, lamentou o líder religioso.
Mas, “acima de tudo”, concluiu, esta lei “é uma forma de tapar os olhos dos portugueses que pagam impostos” e “de desviar a atenção dos problemas mais graves” do país.
A iniciativa contou com os votos favoráveis do Chega, PSD, IL e CDS-PP, votos contra de PS, Livre, BE e PCP, e a abstenção de PAN e JPP. O projeto foi aprovado na generalidade e vai agora ser discutido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Depois volta ao plenário para a votação final global e só depois da promulgação é que poderá entrar em vigor.
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