“Dignidade na maternidade” é o título e tema de uma série de textos que a investigadora Mariana Gonçalves, do Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho, inicia no próximo domingo e que terá uma periodicidade mensal. Com esta colaboração, o 7MARGENS pretende dar contributos para um debate público sobre o fenómeno designado por violência obstétrica.
Além desta problemática, a autora tem investigado também, na última década, sobre violência doméstica, processos de vitimação, maus-tratos a crianças em casa, matérias acerca das quais tem publicado dezenas de trabalhos científicos.
Mariana Gonçalves propõe-se, com esta série de artigos, ajudar os leitores a compreender, de forma fundamentada, a violência obstétrica, apresentando o conceito e a sua evolução, as experiências vividas pelas mulheres, o impacto psicológico, mas também as perspetivas dos profissionais de saúde e caminhos concretos para melhorar os cuidados.
Este interesse surge de uma preocupação com as formas de violência contra as mulheres, que a investigadora tem tido desde o início da sua carreira.
De um projeto de investigação especificamente sobre esta problemática, em que esteve envolvida, dará aos leitores dados a nível nacional sobre as situações por que passaram as grávidas e parturientes, o que entendem por violência obstétrica e o impacto que este tipo de violência teve nelas.
“Estamos, em Portugal e nesta matéria, numa fase muito inicial e preliminar”, observou Mariana Gonçalves ao 7MARGENS. “Os estudos que existem partem de amostras pequenas, que não permitem chegar a dados claros e a estudos estruturados que requerem investimento”, acrescentou.
Segundo a especialista, existe no plano nacional um debate sobre a violência obstétrica. “Trata-se, contudo de um debate muito polarizado, entre vítimas, por um lado, e profissionais, por outro”, observa a investigadora.
O desenvolvimento dos estudos sobre a matéria favorecerá, no seu ponto de vista, conversas mais fundamentadas e equilibradas, em que os argumentos e perspetivas dos dois campos possam ser escutados.
Recorde-se que a Assembleia da República aprovou há cerca de um ano (em 31 de março) a Lei nº 33 de 2025, que “promove os direitos na gravidez e no parto”. Nela se define a violência obstétrica como “a ação física e verbal exercida pelos profissionais de saúde sobre o corpo e os procedimentos na área reprodutiva das mulheres ou de outras pessoas gestantes, que se expressa num tratamento desumanizado, num abuso da medicalização ou na patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério”.
O conceito, no entanto, não é reconhecido e aceite por todos os setores envolvidos, decorrendo atualmente diligências junto do Parlamento para alterar o diploma.
Neste contexto, a série que este jornal vai iniciar “pretende informar sem polarizar, utilizando linguagem acessível e baseada em evidência”.
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