Nas últimas décadas, a segurança nos cuidados obstétricos melhorou de forma consistente. A redução da mortalidade materna e neonatal é um dos maiores sucessos da medicina moderna. Em paralelo, tornou-se mais visível outra dimensão da qualidade dos cuidados: a forma como as mulheres vivem a gravidez, o parto e o pós-parto e como são tratadas nos serviços de saúde.
É neste contexto que surge o debate sobre violência obstétrica. Falar do tema não significa negar os progressos clínicos nem desvalorizar a complexidade técnica do parto. Significa reconhecer que os cuidados de qualidade não se medem apenas pelos resultados biomédicos, mas também pelo respeito, pela comunicação, pela autonomia e pela dignidade.
De onde surgiu o conceito?
A expressão não surgiu no meio académico nem nas instituições de saúde. Ganhou visibilidade no início dos anos 2000, sobretudo na América Latina, associada a movimentos de mulheres que procuravam nomear práticas vivenciadas como desumanizantes, abusivas ou desrespeitosas, mesmo sem complicações médicas.
O primeiro reconhecimento formal ocorreu na Venezuela, em 2007, quando a Lei Orgânica sobre o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência incluiu a violência obstétrica como forma de violência de género. O enquadramento referia-se à apropriação do corpo das mulheres, à medicalização excessiva e à desvalorização da sua autonomia. A partir daí, o termo disseminou-se por outros países, sobretudo em contextos jurídicos e de defesa de direitos.
Mais tarde, o debate estendeu-se à investigação científica e à saúde pública internacional. Muitos organismos passaram a utilizar expressões como “desrespeito e abuso durante o parto” ou “tratamento inadequado”, em busca de uma linguagem mais descritiva e comparável. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde reconheceu formalmente a existência de práticas desrespeitosas e abusivas durante o parto, enquadrando-as como um problema de qualidade dos cuidados e de direitos humanos, ainda que sem adotar o termo “violência obstétrica”.
O que se entende por violência obstétrica?
Não existe uma definição única e consensual. O conceito é usado para descrever práticas desrespeitosas, abusivas, negligentes ou desumanizadas nos cuidados pré-natais, no parto ou no pós-parto. Podem estar em causa situações como intervenções realizadas sem informação adequada ou sem consentimento compreensível, comunicação humilhante ou ameaçadora, desvalorização da dor ou do medo, restrições injustificadas à presença de acompanhante ou falhas de privacidade em momentos de particular vulnerabilidade.
Importa clarificar dois aspetos. Primeiro, a violência obstétrica não se reduz a agressões físicas. Muitas experiências relatadas por mulheres dizem respeito à forma como são tratadas e à forma como as decisões são tomadas, incluindo o uso da linguagem, o tom, a ausência de explicações ou a exclusão da pessoa do processo de tomada de decisão. Segundo, o conceito não implica, necessariamente, intenção deliberada de causar dano. Em muitos casos, estas práticas ocorrem em contextos marcados por elevada pressão assistencial, escassez de recursos, rotinas institucionais rígidas e modelos de cuidado pouco centrados na pessoa.
Porque é controverso
A expressão continua a suscitar debate. Uma das críticas mais frequentes prende-se com a carga do termo “violência”, que pode ser percecionada como uma acusação direta aos profissionais de saúde, sugerindo intencionalidade ou má-fé. Para muitos profissionais, esta leitura não reflete a realidade do trabalho quotidiano, frequentemente desenvolvido em condições exigentes e com forte compromisso ético. Há também o risco de simplificar realidades complexas: nem toda a experiência negativa é violência, e há situações clínicas que exigem decisões rápidas para proteger a mãe e o bebé.
A dificuldade está em distinguir, com rigor, o que é clinicamente necessário do que decorre de rotinas desnecessárias, falhas de comunicação, ausência de consentimento efetivo ou da manutenção de procedimentos que a evidência científica já não recomenda. Em certos contextos, estas práticas acabam por reduzir a pessoa a um “caso” clínico, e não a um sujeito com direitos.
Do ponto de vista científico, a falta de consenso conceptual dificulta a medição do fenómeno. Ainda assim, a investigação internacional indica que experiências de desrespeito ou de tratamento inadequado durante o parto não são raras. Uma revisão sistemática internacional, desenvolvida no âmbito do trabalho da Organização Mundial da Saúde, mostra que uma proporção significativa de mulheres relata pelo menos uma experiência negativa nos cuidados obstétricos, incluindo comunicação desrespeitosa, consentimento mal explicado ou negligência emocional.
Porque é importante continuar a falar do tema
O debate trouxe para o centro da discussão a ideia de que dignidade, respeito e comunicação são parte integrante da qualidade dos cuidados. A evidência sugere que experiências vividas como desrespeitosas ou ameaçadoras podem ter impacto duradouro no bem-estar psicológico das mulheres, na relação com os serviços de saúde e na forma como a maternidade é vivida. Falar de violência obstétrica não é procurar culpados. É reconhecer as vítimas e o sofrimento associado, melhorar as práticas, apoiar os profissionais e reforçar a confiança no sistema de saúde. É por isso que este debate continua necessário.
Mariana Gonçalves é investigadora do Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho
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