Na nova constituição apostólica, Francisco alerta que “a Igreja perde a sua credibilidade quando está cheia do que não é essencial para a sua missão ou, pior ainda, quando os seus membros são fonte de escândalo. Foto © Xosema, via Wikimedia Commons.
Desaparecem cargos como o do prelado secretário-geral, são criados novos órgãos de supervisão das finanças e dos abusos, e há uma maior presença do Papa, como bispo de Roma, em todas as decisões pastorais, administrativas e económicas importantes. Todas estas novidades são introduzidas pela In Ecclesiarum Communione, a nova constituição apostólica publicada esta sexta-feira, 6 de janeiro.
Revogando a anterior Ecclesia in Urbe de 1988 de João Paulo II, o documento reorganiza a ordem do vicariato de Roma, que em 2022 passou por uma auditoria interna sobre alguns aspetos da administração e procedimentos, e entrará em vigor a 31 de janeiro de 2023.
De acordo com o Vatican News, esta reforma tem um objetivo preciso: restaurar “o impulso evangelizador e sinodal” ao vicariato de Roma, para que, escreve o Papa, possa ser “um lugar exemplar de comunhão, diálogo e proximidade, acolhedor e transparente, ao serviço da renovação e crescimento pastoral da diocese de Roma”.
No texto, Francisco alerta que “a Igreja perde a sua credibilidade quando está cheia do que não é essencial para a sua missão ou, pior ainda, quando os seus membros, às vezes mesmo aqueles investidos de autoridade ministerial, são fonte de escândalo com o seu comportamento infiel ao Evangelho”.
O Papa enumera, assim, “alguns dos compromissos mais sérios e urgentes” que exigem a ação pastoral do vicariato, entre os quais se inclui a vigilância sobre a gestão económica “para que seja prudente e responsável” e “conduzida de forma coerente com o fim que justifica a posse de bens pela Igreja”.
Relativamente às figuras proeminentes do vicariato (o cardeal vigário, o vigário e os bispos auxiliares) todos “são nomeados por mim por tempo indeterminado e cessam as suas funções por meu decreto”, especifica Francisco.
Já o papel do Conselho Episcopal é reforçado na In Ecclesiarum Communione, tornando-se o “órgão primário da sinodalidade” e “o lugar proeminente do discernimento e das decisões pastorais e administrativas”. Reunirá com o Papa pelo menos três vezes por mês.
Novas – e muito detalhadas – regras são instituídas quanto ao procedimento de seleção de novos párocos, cujas “características espirituais, psicológicas, intelectuais e pastorais e experiência no serviço anterior, se houver, também devem ser avaliadas”. No caso de candidatos mais jovens, deve-se conhecer “a opinião dos formadores” e “dos bispos que conhecem a personalidade e experiências anteriores”.
No organograma geral, são acrescentados novos cargos (por exemplo, o da Pastoral Penitenciária) e é criado o Serviço para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, que reporta ao Conselho Episcopal através do bispo auxiliar nomeado pelo Papa.
Francisco manifesta o desejo de que a diocese de Roma, da qual é bispo, possa assim “brilhar como exemplo de comunhão de fé e caridade”. “Em Roma, como nas outras Igrejas particulares, é preciso continuar a ouvir a voz do Espírito Santo, que se manifesta também para lá dos confins da pertença eclesial e religiosa”, num estilo “sinceramente hospitaleiro, animados pelo impulso de quem sai em busca dos muitos exilados da Igreja, dos invisíveis e sem-palavra da sociedade”, resume o Papa.
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