Acusados de "cobardia"

Rússia: Quatro cristãos presos por se recusarem a combater na Ucrânia

| 11 Out 2023

O padre ortodoxo russo Ioann Valeryevich Kurmoyarov, condenado a sete anos de prisão por criticar a invasão da Ucrânia. Foto © RFERL, via Forum 18

O padre ortodoxo russo Ioann Valeryevich Kurmoyarov também foi condenado a sete anos de prisão por ter criticado a invasão da Ucrânia. Foto © RFERL, via Forum 18.

 

Os tribunais russos já condenaram quatro homens a pena de prisão por estes se recusarem a lutar na Ucrânia devido às suas crenças religiosas. O último foi Maksim Makuskin, um cristão pentecostal que no passado dia 29 de setembro recebeu a sua sentença: uma pena de dois anos e oito meses “por se negar a matar ucranianos”.

A informação foi confirmada esta semana pela Forum 18, uma ONG de monitorização da liberdade religiosa com sede na Noruega, que questionou os tribunais e procuradores de Justiça sobre o motivo pelo qual estes quatro homens, todos eles cristãos, “não foram autorizados a prestar serviço civil alternativo” ou a “assumir um papel desarmado no exército”. Não obteve qualquer resposta.

A constituição russa prevê o direito de todos os cidadãos a cumprirem o serviço civil alternativo em vez do serviço militar, caso este seja contra as suas crenças, mas a ordem de mobilização de 21 de setembro de 2022 e as alterações legislativas a ela associadas não fazem qualquer menção à disposição para reservistas que sejam objetores de consciência . “A ordem do presidente Vladimir Putin tornou todos os contratos militares indefinidos, evitando assim que aqueles que já serviam se demitissem”, destaca a Forum 18.

Foram ainda acrescentadas punições novas e mais severas para crimes existentes, se cometidos “durante um período de mobilização ou lei marcial, em tempo de guerra ou em condições de conflito armado ou operações de combate”. Essas ofensas incluem deserção, oposição a um superior e ausência sem licença. Também foi adicionado um novo crime de “entrega voluntária”.

Assim, os soldados contratados de longa data, como é o caso de Maksim, nunca tiveram qualquer opção explícita de transferência para uma forma de serviço alternativo – embora alguns grupos de direitos dos soldados argumentem que o direito constitucional ao serviço civil alternativo também deveria aplicar-se a eles – e foram acusados de “cobardia” pelos tribunais que os condenaram.

Além destes quatro soldados, os tribunais russos condenaram também duas pessoas à prisão “por se oporem à guerra na Ucrânia por motivos religiosos”, acrescenta a Forum 18. O padre ortodoxo russo Ioann Valeryevich Kurmoyarov está a cumprir uma pena de três anos e proibido de fazer publicações na Internet durante dois; o leigo Mikhail Simonov – de 63 anos, já dispensado do serviço militar – foi condenado a sete anos de prisão por publicar comentários anti-guerra na rede social russa VKontakte.

Várias outras pessoas têm vindo a ser multadas ao abrigo “do artigo 20.3.3 do Código Administrativo , que pune um delito inicial de ‘descrédito’ das Forças Armadas Russas”, alerta ainda a ONG.

O meio de comunicação independente russo Verstka, citado pela Forum 18, noticiou no passado mês de setembro que um total de 761 pessoas recorreram ao tribunal para contestar a sua convocatória ao serviço militar nos 11 meses desde que a mobilização foi anunciada (principalmente por razões familiares, de saúde, ou profissionais). Apenas 52 pedidos obtiveram resposta positiva.

 

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