Sara Jona Laísse | Out 24, 2021
A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou por qualquer forma alienada, hipotecada ou penhorada (cf. Lei de terras de Moçambique, Lei nº 19/97, de 1 de Outubro, artigo 3). Uma aluna minha faltou ao teste, alegando que tinha acompanhado a...