Vivemos em ilhas distantes entre si: mas de todas se avista Jerusalém.
Imagine um país que, ao entrar na Comunidade Económica Europeia em 1986, teve de redesenhar o seu próprio território para Bruxelas perceber que não estava preso a regiões definidas 150 anos antes. Os velhos distritos de 1836 (+Setúbal) não serviam; era necessário um mapa funcional, vivo, que refletisse onde as pessoas realmente vivem, trabalham e produzem. Esse novo mapa – a adaptação portuguesa do sistema NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) – nasceu nos bastidores do Instituto Nacional de Estatística (INE) nos anos 80. E, ironia do destino, continua muito desconhecido, apesar de ser o segredo do regionalismo. É como se tivéssemos instalado um GPS e ainda andássemos a usar a bússola dos bisavós.
A personalidade central nesta engenharia discreta foi o geógrafo e professor José Manuel Pinto Paixão, que na época, coordenava serviços de estatísticas territoriais e regionais no INE. Após a adesão, urgia enviar uma grelha de divisões que permitisse ao Eurostat distribuir fundos comunitários com critérios de justiça. Os distritos? Bonitos no papel, mas inúteis para captar bacias de emprego ou fluxos pendulares. Pinto Paixão e as suas equipas desenharam então uma árvore hierárquica moderna: NUTS I (Continente + Regiões Autónomas), NUTS II (baseadas nas antigas Regiões de Coordenação Regional) e NUTS III (agrupamentos coerentes de municípiois). O modelo inicial, formalizado pelo Decreto-Lei n.º 46/89, tinha 30 sub-regiões (28 no continente + ilhas). Em 2015, é que se chegou às 25 atuais. Quantas regiões tem Portugal? A resposta curta é: 25.
O critério era funcional – como se exige em pensamento lógico – e tinha uma filosofia. Agrupavam-se municípios por bacias de emprego (onde se vai trabalhar todos os dias), fluxos pendulares (deslocações casa-trabalho), especializações produtivas (por exemplo, têxtil no Vale do Ave, indústria em Setúbal, agricultura no Oeste e Litoral Alentejano) e coesão (rendimento, desemprego, urbanização). Em vez dos distritos de 1836 que juntam serras e litorais, e albergam um personagem misterioso chamado ‘governador civil’, foram criadas unidades que faziam sentido. Exemplo clássico: a Área Metropolitana do Porto, agrupando Matosinhos, Gaia, e Maia em torno do polo de emprego. Ou Braga-Guimarães no Minho industrial. A geografia é a vida das pessoas.
Esta abordagem com as ferramentas da investigação operacional, e usando muitos cálculos, não caiu do céu. Tem raízes profundas na própria ideia de Europa. Entre os pais fundadores da Europa – Robert Schuman, Konrad Adenauer, Jean Monnet e Alcide De Gasperi – está De Gaulle que contava muito com o cristianismo da Doutrina Social da Igreja e a desconfiança perante um poder central absoluto. A subsidiaridade, ou seja, o poder de decisão ao nível mais baixo possível, inspirou a integração europeia: a rejeição dos nacionalismos que levou a duas guerras mundiais; e o empoderamento de regiões e comunidades. O sistema NUTS, criado nos anos 70 pelo Eurostat através de acordos informais (“gentlemen’s agreements”) entre estatísticos nacionais, reflete essa hierarquia que equilibra o central com o local, facilitando fundos de coesão. Em Portugal, Pinto Paixão traduziu esta visão para o terreno: em vez do país abstrato dos distritos de 1836, mostrou- nos o país real, mas ainda não aplicado.
José Manuel Pinto Paixão, Foto © Plataforma de Crescimento Sustentável
Pinto Paixão teve companheiros europeus que, nos anos 70 e 80, fizeram o mesmo exercício de costura territorial nos seus países, alinhando regipões para o grande projeto comunitário. Em França, Jean Ripert (diretor do INSEE) e os diretores-gerais do Eurostat como Raymond Dumas e Jacques Mayer. Era preciso convencer Paris que a Provença e a Bretanha não eram só postais bonitos, mas unidades vivas. Transformaram o Hexágono num tabuleiro de xadrez funcional.
Na Alemanha, o desafio era respeitar o federalismo dos Länder. Patrick Schmidt e Hildegard Bartels, à frente do Statistisches Bundesamt, negociaram para encaixar Regierungsbezirke e estados na hierarquia NUTS sem pisar competências constitucionais. Conseguiram um mapa que captava a força industrial do Ruhr e a ruralidade da Baviera. Em Itália, Gaston Barsanti no ISTAT mapeou regiões e províncias históricas, lidando com o mosaico do Norte rico e do Sul fragilizado. E no Reino Unido, que entrou na UE em 1973 ( em breve regressará), o brilhante Claus Moser, diretor do Central Statistical Office, modernizou um sistema fragmentado para caber no continente, transformando condados e regiões britânicas em NUTS compatíveis.
Estes técnicos – desconhecidos para os políticos e autarcas correntes – operaram no espírito dos fundadores cristãos da Europa (Schuman, Adenauer, De Gasperi, De Gaulle). A subsidiariedade foi a ferramenta para criar as NUTS que empoderassem regiões sem desmantelar Estados.
O resultado? Portugal integrou o sistema europeu, acedeu a fundos estruturais cruciais desde os 80/90 até hoje (essa é uma questão aparte) e ganhou uma base para políticas regionais.
Mas, tragicamente, o novo mapa de Portugal ainda é invisível para muitos e cancelado por interesses instalados. Ainda falamos de coesão, interior, litoralização, regionalização. como se fosse distribuir poder, sem usarmos o novo mapa de Portugal, desenhado nos anos 1980.
Mendo Castro Henriques é professor da Universidade Católica e autor de obras de filosofia e cidadania.
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