Os ateus diriam que nada, os crentes que sim senhor, e por isso vão tentando ganhar espaço nela, mas muitos estranham a ideia, apesar de qualquer religião poder já hoje lá estar presente.

Durante muitos anos as escolas públicas ostentavam na parede, junto ao quadro negro, um crucifixo mesmo ao lado da fotografia de António Salazar, nos tempos em que o país se assumia oficialmente como católico (tal como o presidente do Conselho) “a bem da nação”. Nessa época, para se ser bom português, não se podia ter outra identidade religiosa que não o catolicismo romano. Felizmente que a Constituição do Portugal democrático (1976) impôs o Estado laico, que é a única forma de garantir o princípio da liberdade religiosa a todos, crentes e não crentes.

Em vez de perguntarmos que ligação poderá existir entre religião e escola pública, comecemos primeiro por definir para que serve a escola. Diríamos que serve para preparar as crianças e adolescentes para a vida, sem esquecer as responsabilidades parentais na matéria, que são incontornáveis. Se é assim, então por que razão os alunos não saem da escolaridade obrigatória com o exame do Código da Estrada feito? É que, se não vierem a conduzir viaturas ou motociclos, serão sempre peões. Porque se hão-de ver obrigados depois a ir pagar a privados para o fazer? Por que razão a escola não confere uma certificação de primeiros socorros ou de suporte básico de vida? E por que não hão-de aprender noções práticas de economia? Ou de sensibilização para as artes? Será que o aprofundamento de determinadas matérias teóricas é mais importante do que isto?

Se a escola pretende de facto preparar os alunos para a vida poderia igualmente substituir as aulas de religião e moral das confissões religiosas por uma disciplina de Introdução às Religiões e Espiritualidades, que fizesse a abordagem ao fenómeno religioso, sem esquecer as perspectivas agnóstica e ateia. Se, por um lado, as confissões religiosas não precisam da escola pública para catequizarem as camadas mais jovens dos seus fiéis, por outro lado não é suposto que a escola pública se converta num campo de recrutamento proselitista. Num mundo cada vez mais globalizado e numa sociedade tendencialmente mais complexa do ponto de vista religioso como é a portuguesa (segundo comprovam os últimos estudos científicos conhecidos), a responsabilidade do ensino público é preparar os alunos para a vida real e os desafios da contemporaneidade. A cidadania também passa por aqui.

Bem sei que se coloca desde logo o problema da operacionalização da medida, em particular o caso da formação dos professores. Mas se não quisermos continuar com uma escola à medida do século XIX temos que planear o futuro e adaptar o ensino público aos tempos que correm e ao tipo de sociedade que queremos construir, de tolerância e boa convivência entre cidadãos de diferentes filiações religiosas ou sem fé religiosa.

A actual paz social e boa convivência inter-religiosa na sociedade portuguesa não garante nada para o futuro, em especial face aos populismos que se têm vindo a levantar um pouco por toda a Europa e que, muito provavelmente, mais tarde ou mais cedo também cá chegarão. Se queremos cultivar um futuro clima social de tolerância para com a diferença, de paz e de respeito mútuo, há que começar na escola. Quando, há uns bons anos, se começou a introduzir no ensino básico a educação ambiental, rapidamente se verificou um efeito positivo, que a influência dos princípios ecológicos passaram a ter nos pais dessas crianças e demais familiares, por extensão. É de pequenino que se torce o pepino.

E não me venham dizer que saber ler e escrever (comunicar) é mais importante do que uma educação para a paz e a boa convivência entre cidadãos de etnias, religiões e ideologias diferentes. Ou que a educação sexual (sobretudo sendo controversa quanto à forma) será mais importante do que ser capaz de salvar uma vida através duma intervenção pronta de primeiros socorros. Ou que a álgebra é mais importante do que aprender que não se pode gastar mais do que se ganha. Ou que aprofundar a química é mais importante do que conhecer as leis que regem a circulação viária.

Para que não surjam más interpretações devo esclarecer que considero as ciências, as humanidades e as artes fundamentais na educação contemporânea. Não tenho uma visão determinista da educação, no sentido de preparar apenas os profissionais que fazem falta ao país. Não. A verdadeira educação passa por aprender a pensar, a conhecer o mundo e a história da humanidade. Isso é inegociável. Apenas não deixemos que os alunos abandonem a escolaridade obrigatória sem adquirir competências básicas para a vida. Todos compreendemos que respeitar o ambiente é fundamental mas não mais do que respeitar o outro, o estrangeiro, o imigrante, o diferente ou o que professa outra fé.

A escola pública precisa de uma visão prática de futuro.  

José Brissos-Lino é director do mestrado em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona e coordenador do Instituto de Cristianismo Contemporâneo; texto publicado também na Visão Online.

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