O texto agora publicado e enviado a Roma resulta de um encontro realizado durante o mês de junho na sede do Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe. Foto © Celam
Para selecionar e nomear bispos numa Igreja sinodal será melhor “partir da iniciativa dos conselhos pastorais e presbiterais diocesanos, que, acolhendo o discernimento dos párocos e a intervenção da conferência episcopal, ofereçam ao núncio elementos suficientes para uma seleção adequada dos candidatos a propor ao Papa”, defende um dos autores do estudo elaborado no âmbito do Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (Celam) e agora entregue ao Grupo de Estudo 7, criado por Francisco no ano passado.
Em noticia datada de 20 de dezembro, a Agência de Informação Católica Argentina (AICA) adianta que “o documento apresenta a visão de seis autores focada na seleção e eleição de candidatos ao episcopado, destacando aspetos históricos e bíblicos” e “fornece dados interessantes sobre as diversas formas que a eleição dos prelados assumiu ao longo da história”.
O seu envio ao Grupo 7 justifica-se por este ter sido criado pelo Papa Francisco para se debruçar sobre “alguns aspetos da figura e do ministério do Bispo (em particular: critérios de seleção dos candidatos ao episcopado, função judicial do Bispo, natureza e o desenrolar das visitas ad limina Apostolorum) numa perspetiva sinodal missionária”. O grupo deve entregar ao Papa a síntese da sua reflexão até junho de 2025.
O diretor, Santiago Guijarro, e o editor convidado, Rafael Luciani, escrevem na apresentação do documento, de que são também autores, e que integra o nº 235 da revista do Celam Seminários: “A eleição de pessoas na Igreja é entendida como um processo de discernimento da vontade de Deus, que as pessoas testemunham participando ativamente nele. A forma de eleição não compromete de forma alguma a estrutura sacramental da salvação ou o princípio hierárquico da Igreja. Por isso, são necessários processos concretos que envolvam uma participação mais ampla da comunidade local através de consultas aos seus diversos membros, que permitam maior envolvimento e reconhecimento dos bispos das Igrejas vizinhas ou regionais e, finalmente, a decisão do Bispo de Roma será expressão de uma teologia da comunhão sinodal aos diversos níveis”.
A eleição dos bispos na Igreja: contribuições da história, da teologia e do direito é o título do ensaio que aqueles dois autores apresentam, chamando a atenção para o facto de, “ao longo da história esta escolha ter sido feita de diversas maneiras”, desde logo, “na Igreja do primeiro milénio a nomeação de novos bispos não era proposta como uma questão específica do Bispo de Roma, no entanto, o Código de Direito Canónico de 1917 fez da prática atual, bastante recente, um princípio geral, cunhando uma fórmula que mais tarde foi incluída no Código renovado em 1983: ‘O Sumo Pontífice nomeia livremente os bispos ouconfirma-os legitimamente’. (c 377,1)”.
Ao substituir a “antiga prática de participação local na nomeação de bispos, atestada já nos séculos II e III, e que se baseava no que mais tarde foi caracterizado como sensus fidelium, e não em motivos políticos” por “formas históricas progressivas de clericalização, ou exclusão dos leigos, especialmente no Ocidente”, a Igreja procurava sobretudo firmar a sua “independência dos poderes seculares”. Mas essa preocupação determinou “o obscurecimento da dimensão sinodal e a concentração progressiva no primado do Bispo de Roma” que vieram “condicionar a participação dos bispos diocesanos e das Igrejas locais nos processos de discernimento e eleição”.
Um itinerário para a Igreja local
O texto agora publicado e enviado a Roma resulta de um encontro realizado durante o mês de junho na sede do Celam, no qual os teólogos Santiago Guijarro, Samuel Fernández, José Antonio Calvo Gómez Rafael Luciani Serena Noceti, Erio Castelluci (arcebispo de Modena-Nonantola, Itália), e José San José Prisco apresentaram as reflexões que agora foram reunidas num único documento. De acordo com nota divulgada pelo Celam, este “oferece um itinerário que aprofunda os desafios da Igreja local, no que diz respeito à eleição dos seus pastores, aos fundamentos da teologia do episcopado e aos parâmetros canónicos que influenciam o processo”.
Santiago Guijarro, da Pontifícia Universidade de Salamanca, fundamenta-se na história da eleição de Matias, narrada nos Atos dos Apóstolos, como modelo para repensar a eleição dos bispos em chave sinodal e lembra: “Os primeiros cristãos recorreram a processos conhecidos no seu ambiente para escolher e nomear os ministros que presidiam e governavam as suas comunidades. Processos que contemplam diferentes fases e personagens, cada um com uma função – Pedro e os doze, os irmãos, a assembleia dos discípulos, Deus e os candidatos”. Neste relato, evidencia-se a importância de “aceitar o que a comunidade propôs e Deus confirmou”, mostrando que aquela “forma de proceder na eleição dos ministros contém elementos inspiradores para repensar hoje a eleição dos bispos”.
Samuel Fernández, por sua vez, investiga a eleição de bispos na Igreja Antiga. Os casos de Cartago, Cesareia e Alexandria mostram que as igrejas cristãs dos primeiros séculos utilizaram métodos diferentes para escolhê-los, existindo, porém, alguns elementos comuns: “Eram formas diferentes de discernir a vontade de Deus. Não era a vontade do povo ou do bispo contra a vontade de Deus, mas a aprovação do povo e o julgamento dos bispos eram entendidos como meios para reconhecer a vontade divina”. Aspetos que, de acordo com este autor, “iluminam o discernimento atual e ensinam que o estudo sério da tradição é fonte de liberdade para olhar o futuro”.
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