Mais de três centenas de cidadãs e cidadãos de 21 países de quatro continentes participaram em Lisboa num encontro de solidariedade com o Sara Ocidental e, agora, portugueses dirigiram uma carta ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros para que o Governo português exija uma “defesa clara e explícita do direito à autodeterminação do povo” sariano.
Na carta aberta, os signatários dizem estar “conscientes de que é imperioso terminar o processo de descolonização desta última colónia em África”, um território ocupado por Marrocos. “À medida que se acentua a contradição entre a reafirmação dos direitos do povo [sariano] por parte da justiça internacional” e “o desrespeito pelo direito internacional por parte de governos que privilegiam os seus interesses imediatos (Estados Unidos, Espanha, Israel, França), cresce a indignação da sociedade civil”, regista o texto. “Queremos justiça, paz, estabilidade e cooperação regional. Não teremos este horizonte na nossa vizinhança do norte de África enquanto a ocupação ilegal marroquina do Sahara Ocidental não for resolvida”, acrescentam.
No texto dirigido a Luís Montenegro e a Paulo Rangel — e recordando o papel de Portugal na independência de Timor-Leste — é exigido ao Governo de Lisboa que “contribua ativamente para que as negociações sob os auspícios da ONU reconheçam a imprescindibilidade de se realizar um referendo”, para que os sarianos decidam “sobre o seu próprio futuro”; “acompanhe e procure por todos os meios fazer cessar as violações dos Direitos Humanos” no território; “cumpra rigorosamente as sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia relativas aos acordos comerciais celebrados entre a União Europeia e Marrocos e não envolva Portugal em empreendimentos localizados no território não-autónomo do Sara Ocidental”; e “estabeleça um diálogo continuado com ambas as partes, a Frente Polisário e o Reino de Marrocos”, para “poder colaborar na construção de uma solução credível e duradoura que acabe com a guerra em curso e favoreça a estabilidade e a paz na região”.
“Portugal tem condições particularmente relevantes para desempenhar um papel que faça prevalecer o direito e o diálogo sobre a força, apoiando-se na credibilidade ganha pelo contributo decisivo que deu para o sucesso do processo de autodeterminação do povo de Timor-Leste”, rematam os autores.
Entre os signatários encontram-se, entre muitos outros, Ana Benavente, Ana Drago, Ana Gomes (que foi embaixadora em Jacarta), Garcia Pereira, Eduardo Paz Ferreira, Eugénio Fonseca, Helena Roseta, João Costa, José Manuel Pureza, José Nunes, Lídia Jorge, Paulo Pedroso, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Vasco Lourenço.
Imagem de destaque: Sarianos no campo de Aousserd, em Tindouf (sudoeste da Argélia), na altura da visita do ex-enviado especial das Nações Unidas para o Sara Ocidental, Horst Kohler. Foto © Tomás Sopas Bandeira
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