“Os bispos católicos norte-americanos decidiram intervir no debate que opõe há meses o Presidente e o Congresso sobre o aumento do limite da dívida pública do país, afirmando, em carta de 17 de maio dirigida a todos os congressistas.”
Os bispos católicos norte-americanos decidiram intervir no debate que opõe há meses o Presidente e o Congresso sobre o aumento do limite da dívida pública do país, afirmando, em carta de 17 de maio dirigida a todos os congressistas, que “uma base justa para orçamentos futuros não pode depender de cortes desproporcionais em serviços essenciais para os pobres e outras pessoas vulneráveis.”
A administração do Presidente Biden (Democrata) e o líder da Câmara do Representantes (Republicano) dispõem de pouco mais de uma semana para se porem de acordo sobre o aumento da dívida pública de modo a evitarem que os EUA entrem a 1 de junho em incumprimento dos pagamentos devidos aos seus credores. O que, a acontecer, seria não só a primeira vez que o país deixaria de cumprir as suas obrigações para com o mercado financeiro, como teria efeitos devastadores nas economias americana e mundial. A autorização para aumentar a dívida pública é uma prerrogativa do Congresso, cuja câmara baixa tem maioria republicana contrária à proposta de orçamento de estado para 2023-2024 entregue pelo Presidente.
A unidade de análise orçamental do Congresso estima, com base nas previsões e propostas da Casa Branca, que o défice orçamental seja em média, durante os próximos 10 anos, de aproximadamente 6% do Produto Interno Bruto, o que fará a dívida pública aumentar dos atuais pouco mais de 100 por cento do PIB (quase igual ao que era imediatamente após a Segunda Guerra Mundial) para 120 por cento em 2033, 150 por cento na década seguinte e 200 por cento em meados do século. Esta estimativa é inaceitável para os deputados do Partido Republicano que exigem cortes na despesa pública e redução de impostos.
Pelo contrário, o orçamento proposto por Biden aumenta a despesa pública e pretende financiá-la através do aumento das taxas dos impostos sobre os mais ricos e sobre os lucros das grandes empresas. O orçamento inclui, nomeadamente, mais de 2 milhões de milhões de dólares para programas de assistência infantil, apoio ao pré-escolar, escolas públicas e de assistência médica.
É neste contexto que os bispos católicos escrevem aos membros do Congresso abordando “as dimensões morais e humanas do atual debate orçamental”, debate no qual, reconhecem, “os difíceis desafios que o Congresso e a Administração enfrentam para colocar a nossa vida financeira em ordem; enfrentar as atuais dificuldades e incertezas económicas; responder às exigências de justiça e às obrigações morais para com as gerações futuras; controlar a inflação, a dívida futura e os défices; e proteger a vida e a dignidade dos pobres e vulneráveis”.
“Nesta carta“ – continuam os bispos, dirigindo-se a cada um dos membros do Congresso “não apresentamos uma crítica detalhada da legislação atual, mas pedimos que considere as dimensões humanas e morais das várias escolhas importantes que o Congresso enfrenta”. Dito isto, mas não se coíbem de sublinhar que “as necessidades daqueles que estão famintos e desabrigados, sem trabalho ou na pobreza devem vir em primeiro lugar. Para os líderes católicos, “o governo e outras instituições têm a responsabilidade compartilhada de promover o bem comum de todos, especialmente o dos trabalhadores mais desprotegidos e das famílias que lutam para viver com dignidade em tempos económicos difíceis”, prioridades que requerem “sacrifícios partilhados por todos, incluindo o aumento adequado das receitas, a eliminação de gastos desnecessários e garantindo a cobertura dos custos de longo prazo da saúde e de apoio a reformas justas”.
A missiva foi recebida pelos representantes do Partido Republicano como uma crítica moderada à sua resistência em aceitar a subida dos impostos a pagar pelos mais ricos e pelas grandes companhias e como um alerta severo em relação à pressão para reduzir os custos dos programas sociais financiados pelo Estado.
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